Sob Milei, províncias argentinas enfrentam difícil cenário para financiamento de infraestrutura

As províncias da Argentina estão se esforçando para se adaptarem às restrições ao financiamento federal, que estão afetando a sua capacidade de avançar com projetos de infraestrutura.

Uma das principais promessas de campanha do presidente Javier Milei foi suspender quase todas as despesas com obras públicas logo após tomar posse, em 10 de dezembro. Essa decisão afetou os projetos em províncias que foram parcialmente financiados pela administração nacional.

Embora, as autoridades afirmem que os projetos em construção estão protegidos do chamado plano motosserra do libertário Milei, as empresas reclamam de falta de clareza.

Na província de Salta, por exemplo, existem pelo menos 100 projetos em andamento, com financiamento federal, e o setor da construção local não tem informações concretas sobre o seu futuro.

“O governo federal não nos diz nada”, afirmou o diretor da divisão de Salta da câmara de construção argentina (Camarco), Juan Pablo Segura, à agência de notícias Aries Online, alertando que até 10 mil empregos diretos podem estar em risco.

Uma situação semelhante ocorre em Santa Fé, onde as empresas locais alertaram sobre atrasos nos pagamentos e projetos que foram interrompidos ou postergados antes mesmo das eleições presidenciais.

“Existem 188 projetos em andamento [em Santa Fé]. Eles já possuem obras executadas. As empresas investiram e pagaram pela mão de obra e pelos materiais. Essa é a maior preocupação”, alertou à LT8, Rubén Llenas, diretor da filial de Rosário da Camarco, na cidade de Santa Fé.

De janeiro a outubro de 2023, as províncias receberam 59,2 bilhões de pesos (US$ 163 milhões de dólares, quando Milei assumiu o cargo) em transferências de capital do governo federal para obras rodoviárias, de acordo com o think tank CEPA, com sede em Buenos Aires, baseado em dados do Ministério do Interior.

O valor representa 22,8% de todas as transferências de capital nesse período. Outros 30,3 bilhões de pesos, ou 11,7% das transferências de capital, foram destinados a outras obras públicas.

As províncias da Argentina dependem fortemente do governo federal para o financiamento em geral, não apenas para infraestrutura.

Em novembro, em média, as províncias obtiveram 56,6% dos seus rendimentos através do regime de partilha de receitas fiscais federais (CFI), e o número aumenta para 70,3% quando é incluído o financiamento adicional da administração central (conhecido como ROI), de acordo com o CEPA.

Estes recursos já começaram as ser reduzidos nos meses que antecederam as eleições, cujo primeiro turno ocorreu em outubro; e o segundo, em novembro.

Pouco depois de assumir o cargo, o ministro da Economia de Milei, Luis Caputo, declarou que o governo federal pretendia reduzir as transferências discricionárias fora da CFI para as províncias “ao mínimo”, mas não foram fornecidos mais detalhes desde então.

Milei também realizou reuniões com governadores, no mês passado, para reunir apoio para o seu abrangente projeto de lei 'omnibus', que visa reduzir a presença do estado em grandes áreas da economia.

O debate do projeto está previsto para começar nesta terça-feira (09) na Câmara dos Deputados, segundo os documentos oficiais.

Mas o texto já está recebendo resistência de alguns governadores, informou a agência de notícias estatal Télam, na segunda-feira, citando críticas dos chefes das províncias de Mendoza, Catamarca e La Rioja, entre outras.

O apoio dos governadores é considerado fundamental para o sucesso do projeto de lei, já que o partido La Libertad Avanza de Milei não tem maioria em nenhuma das câmaras do Congresso.