De olho no setor energético da América Central

O Ministério do Meio Ambiente do Panamá aprovou o estudo de impacto ambiental apresentado pela Ecoener Fotovoltaico Panamá para o projeto solar San Juan, de 5 MWn (6,27 MWp), na província de Chiriquí.

A empresa espanhola garantiu uma licença provisória no ano passado para o parque planejado do regulador de serviços públicos Asep.

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Os congressistas panamenhos apresentaram um projeto de lei à Assembleia Nacional para ampliar os benefícios fiscais relacionados ao uso de gás natural no setor de transporte.

A legislação proposta, disponível aqui (em espanhol), reformaria o regime de incentivos para a promoção da construção e operação de usinas a gás natural.

“No Panamá, mais de 50% das emissões de gases de efeito estufa vêm de atividades econômicas associadas ao transporte terrestre, de passageiros e de carga”, segundo Edwin Zuñiga, um dos dois congressistas que propuseram o projeto de lei.

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A Assembleia Nacional da Nicarágua aprovou uma reforma da lei de estabilidade energética para incorporar a eletromobilidade, o que inclui incentivos fiscais para a aquisição de veículos e embarcações. A modificação está disponível neste link (em espanhol).

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O governo da Costa Rica publicou um decreto que declara de interesse público a coleta de informações para elaborar um balanço energético nacional que o departamento de planejamento do subsetor de energia (SEPSE) publicará anualmente a partir de novembro deste ano.