De olho nos setores de infraestrutura e água do Cone Sul

Os esforços para redigir uma Constituição focada no meio ambiente no Chile tiveram problemas depois que a sessão plenária da Assembleia Constituinte rejeitou 34 dos 40 artigos que haviam sido aprovados pela Comissão de Meio Ambiente e Modelo Econômico.

As propostas que ultrapassaram o limiar de uma maioria de dois terços incluem o reconhecimento de uma crise climática causada pela atividade humana, direitos dos animais e participação cidadã nas decisões ambientais.

As iniciativas que não forem aprovadas voltarão ao Comitê para serem reformuladas e, eventualmente, serão votadas novamente pela Constituinte. Entre elas estão artigos que consagrariam os direitos da natureza na Carta Magna, dariam mais peso às comunidades indígenas nas aprovações ambientais e dariam a essas comunidades maior poder de decisão no uso dos recursos naturais em seus territórios, entre outras disposições.

Esse primeiro relatório não incluiu algumas das iniciativas mais controversas aprovadas pelo Comitê, como a nacionalização da mineração e a apropriação de direitos sobre a água.

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O governador da província de Tierra del Fuego, no extremo sul da Argentina, Gustavo Melella, assinou um contrato de 1,4 bilhão de pesos (US$ 13 milhões) para construir uma nova estação de pré-tratamento de águas residuais e uma linha de emissão submarina para o município de Río Grande.

O projeto, que foi concedido à empresa Prolasa, prevê a instalação de uma linha de emissão submarina de 1,2 km e a construção de uma estação de pré-tratamento com capacidade para lidar com até 71.189 m³ de águas residuais por dia, de acordo com documentos da concessionária local DPOSS.

Isso faz parte do programa Profesa, que financia projetos de abastecimento de água com recursos do governo federal, disse a agência nacional de abastecimento de água Enohsa em um comunicado.

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Um comitê do Senado paraguaio aprovou um contrato de empréstimo de US$ 100 milhões com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), que será usado para financiar uma iniciativa de obras rodoviárias licitada no início desta semana.

O projeto, dividido em dois contratos, prevê a pavimentação de um trecho de 60,3 km da rodovia PY21, no departamento de Alto Paraná.

O contrato de empréstimo agora será analisado pelo Plenário do Senado, informou o Ministério das Obras Públicas (MOPC) em um comunicado.