2022 será o melhor ano para os leilões de infra do Brasil

O ano de 2022 será o mais robusto para a agenda de concessões de infraestrutura do Brasil. Ao contrário do que pensam alguns analistas, representantes do governo não acreditam que o processo eleitoral trará limitações.

O Brasil está oferecendo um grande número de rodovias, aeroportos, portos e ferrovias, e os licitantes mais prováveis são fundos de investimento e operadoras globais de infraestrutura.

A secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias, Natália Marcassa, conversou com a BNamericas sobre a agenda de concessões, as preocupações dos investidores e outros temas.

BNamericas: Qual a expectativa para a agenda de concessões do Brasil em 2022?

Marcassa: Estamos construindo uma carteira robusta de infraestrutura desde 2016, com a criação do PPI, que trouxe um novo modelo de governança aos projetos, ressaltando que os projetos de infraestrutura fossem projetos de estados, não de um único governo.

A partir de 2019, já na gestão do atual ministro de Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas, vimos um avanço ainda maior desses esforços. De lá para cá, fizemos um enorme avanço com vários leilões, grandes leilões, como da ferrovia Norte Sul, da rodovia Nova Dutra, mas sempre deixamos o melhor para o final.

É por isso que 2022 deve ser um ano em que ofertaremos mais de 50 ativos de infraestrutura. Será o ano mais robusto da nossa carteira de concessões.

No setor aeroportuário, teremos a sétima rodada, que representa a oferta dos últimos aeroportos federais que ainda não foram concedidos, e essa rodada terá as joias da coroa do setor, que são os aeroportos Santos Dumont e Congonhas.

Na área de rodovias, teremos vários leilões, incluindo o grande leilão de rodovias no estado do Paraná, que envolve ativos de baixíssimo risco.

No setor de portos, vamos privatizar um porto [administração] pela primeira vez, no dia 25 de março, que é a Codesa, além do leilão do porto de Santos.

Na área de ferrovias, temos também um importante projeto para 2022, que é a renovação antecipada da concessão da MRS, de uma extensão de mais de 1.600 km de ferrovias que passa pelos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Essa renovação antecipada já está em análise pelo TCU e nossa previsão é assiná-la no final de março ou início de abril.

BNamericas: Quais são as principais preocupações que os investidores internacionais expressam ao participar de roadshows? Como você lida com essas preocupações?

Marcassa: Geralmente, as principais dúvidas e percepções de riscos estão ligadas aos riscos cambiais. A nova lei do câmbio, assinada recentemente, aborda muitas das questões que recebemos. Com a nova regulamentação cambial, há a possibilidade de projetos carregarem hedge natural, pois muitos contratos de câmbio não precisam mais passar por conversão de moeda.

Além disso, nos contratos de concessão, usamos parte dos recursos arrecadados nas outorgas para cobrir custos com o hedge da dívida dos projetos.

Outro ponto que levanta muitas dúvidas dos investidores é em relação ao financiamento de projetos. Nesse sentido, temos trabalhado em duas frentes.

Há pedidos para que avancemos em modelos de financiamento que não exijam garantias corporativas, mas tenham garantias vinculadas apenas ao projeto.

Uma das iniciativas em andamento é um projeto já debatido no Senado em relação às debêntures de infraestrutura. Nessa proposta a ser votada, as debêntures também poderiam ter isenções tributárias para instituições financeiras e fundos de pensão, inclusive fundos no exterior, não apenas para pessoas físicas. Com isso, haverá acesso a bolsos mais profundos.

Acredito que neste primeiro semestre teremos a aprovação dessas novas regras de debêntures de infraestrutura.

Também estamos trabalhando para que os bancos possam avançar em um modelo de project finance que não seja baseado em garantias corporativas.

Para isso, estamos adotando mecanismos que não carregam risco de demanda, um mecanismo de proteção para a variação dos preços dos contratos. Recentemente, o BNDES aprovou uma operação de project finance com essa característica para a Linha 6do metrô de São Paulo.

O BNDES sempre assume a liderança nessas questões relacionadas a project finance, pois tem acesso a uma linha de financiamento muito longa. O banco provavelmente será o líder de outras operações sindicalizadas com outros bancos, nesse sentido.

BNamericas: Quais investidores estão mais interessados na carteira de infraestrutura do Brasil?

Marcassa: Temos diferentes perfis de investidores.

Quando nos referimos a investidores sediados nos EUA ou em Londres, por exemplo, vemos interesse de fundos de investimentos. Os fundos que estão sempre em busca de ativos no Brasil são BlackRock, Macquarie, Lazard, entre outros, ou seja, são fundos que investem em infraestrutura e querem informações sobre nosso pipeline de projetos.

Quando olhamos especificamente para a Europa, vemos interesse de operadores de ativos de infraestrutura como Acciona, Sacyr, Aena, Arteris, Fraport, Vinci Airports, entre outras.

Outros tipos que analisam ativos brasileiros são os fundos soberanos asiáticos. Também temos fundos dos Emirados Árabes Unidos, da Arábia Saudita.

BNamericas: As eleições podem limitar o período para leilões de infraestrutura este ano?

Marcassa: Não temos nenhuma restrição legal para realizar leilões em ano eleitoral.

Não acredito na influência das eleições sobre os leilões. Os leilões programados são para projetos maduros, que já passaram por audiência pública, análise do TCU, por isso acredito em pouco impacto do processo eleitoral nessa agenda.

BNamericas: Qual é a mensagem para os investidores sobre a agenda de concessões neste ano eleitoral?

Marcassa: A mensagem que passamos é que temos uma carteira de projetos para ser ofertada também em 2023 e 2024. Seja qual for o governo, a agenda de concessões vai continuar. Temos uma tradição no Brasil de cumprir de contratos, já temos uma longa tradição em concessões.

Na década de 1990, o Brasil ofereceu a concessão da rodovia Dutra. Este contrato passou por diferentes governos, sem mudanças. No ano passado, ele foi relicitado. Esse é um bom exemplo do comprometimento de diferentes administrações com concessões e contratos.

Hoje, o Brasil é o país que detém a maior carteira de concessões de rodovias e aeroportos do mundo. Isso não será revertido, as restrições fiscais existentes não permitem reversão.

BNamericas: Todos os aeroportos serão leiloados na próxima rodada, inclusive Santos Dumont, que gerou uma certa polêmica?

Marcassa: Acredito que teremos todos os aeroportos leiloados este ano. Criamos um grupo de trabalho para fazer um debate mais técnico com o setor produtivo do Rio de Janeiro, e acredito que vamos harmonizar essas questões.

BNamericas: Que tipo de investidor está interessado em ativos como o porto de Santos?

Marcassa: Conversamos com mais de 40 stakeholders potencialmente interessados no porto de Santos. Esperamos que este leilão ocorra no quarto trimestre deste ano.

Esse ativo vai gerar um investimento de R$ 16 bilhões (US$ 2,91 bilhões) durante o período do contrato. A maior parte desses investimentos vai para obras de dragagem.

Se olharmos para a duração do contrato de concessão e esse investimento total, não é um ativo que exige grandes investimentos ao longo do período.

Eu diria que os investidores interessados nesse ativo serão, em sua maioria, fundos de investimentos atuando por meio de consórcios com operadores portuários, que possuem experiência operacional.