A encruzilhada econômica do Equador em 2025

A crise energética que atinge o Equador desde setembro vem gerando preocupação a respeito do comportamento da economia no ano que vem, embora as atenções estejam voltadas para as eleições gerais de fevereiro, que também provocam incerteza em relação ao rumo que o país tomará a partir de maio, quando o novo governo tomará posse por um período de quatro anos.

Segundo as últimas pesquisas, o presidente Daniel Noboa, que busca a reeleição, lidera as intenções de voto, embora a uma distância muito curta de Luisa González, candidata do ex-presidente Rafael Correa (2007-2017).

Segundo a pesquisa Comunicaliza, Noboa teria atualmente 32,6% da preferência, enquanto González tem o apoio de 29,9%. Os outros 14 candidatos juntos somam apenas 14%.

Em termos de aprovação, Noboa tem 50%, enquanto González chega a 38,8%.

A BNamericas conversou com o economista Walter Spurrier, presidente da consultoria privada Grupo Spurrier, sobre as projeções econômicas, as perspectivas eleitorais e a crise energética.

BNamericas: O que se pode esperar da economia no restante de 2024 e 2025?

Spurrier: Esse trimestre terá uma contração muito forte, porque nos três meses tivemos apagões, que afetaram a cadeia produtiva e a capacidade de consumo. Terminaremos o ano com um trimestre terrível.

Acredito que, em 2024, a meta mínima de crescimento para o ano não será cumprida. Em vez disso, haverá uma contração que pode ser de 1% a 2%.

O ano de 2025 é incerto. Existem fatores positivos e negativos, teremos que ver como o problema elétrico será tratado no primeiro trimestre.

Uma questão favorável é que a situação fiscal vai se recuperar no próximo ano, já que no final de 2024 o país receberá recursos de organismos multilaterais. Isso deve aliviar um pouco a pressão fiscal em 2025.

Os problemas surgirão mais tarde, em 2026 e 2027, mas em 2025 haverá uma certa trégua.

Outro aspecto positivo é que o setor bancário é muito líquido, então as taxas de juros vão cair e quem quiser se endividar ou investir encontrará dinheiro mais barato.

Para que a economia melhore em 2025, é necessário que o governo destrave tudo o que está impedindo o fluxo do investimento privado, porque não pode haver muito investimento público.

Neste momento, inexplicavelmente, os processos estão travados. O governo não parece estar envolvido de maneira ativa na administração pública para recuperar a economia.

Não foram abertas licitações para parcerias público-privadas ou para novos blocos petrolíferos, o que seria um sinal importante de novos investimentos.

Os projetos de acordos de investimento, comuns ao longo do governo de Guillermo Lasso e no início do atual governo, também estão travados. O Ministério da Economia se opõe à concessão de incentivos fiscais às empresas porque há o compromisso de reduzir as despesas tributárias. Aqui temos um cenário ruim, porque se temos acordos de investimento e as empresas planejaram com base nisso, eles devem ser cumpridos.

Além disso, devemos levar em conta três fatores que afetarão o desempenho econômico: a ameaça de estabelecimento de tarifas por parte do presidente Donald Trump, que ainda não sabemos se nos afetará; o encerramento do bloco petrolífero ITT, que exigirá investimentos para reduzir a produção e redirecionar a receita fiscal; e a desaceleração econômica da China, que também se traduzirá em queda nas receitas fiscais.

Nota da BNamericas: Em um referendo realizado em agosto do ano passado, os eleitores se manifestaram a favor do fechamento do bloco ITT, localizado no parque nacional Yasuní, na província de Orellana. A Corte Constitucional deu um ano para o encerramento das atividades. O governo de Noboa iniciou o encerramento de vários poços, mas afirmou que o encerramento total e o tamponamento dos 246 poços do bloco seriam concluídos em dezembro de 2029.

BNamericas: Que tipo de empresas seriam afetadas?

Spurrier: De todos os tipos, inclusive empresas industriais que tinham planos de expandir ou modernizar suas fábricas. Hoje em dia, praticamente toda empresa que quer investir negocia um plano de investimento com o governo para ter benefícios fiscais.

BNamericas: A segurança jurídica também é motivo de preocupação?

Spurrier: Há casos que preocupam. A agência reguladora Arcotel declarou a extinção da licença da Cable Andino Corpandino para serviços de cabo submarino devido a supostas violações na emissão original, de 2015.

Acionistas importantes dessa empresa são multinacionais. O cabo vai de Miami ao Equador. Se houvesse irregularidades, poderiam ser aplicadas multas, mas, de repente, um setor de investimento privado está sendo nacionalizado, o que limita as perspectivas de um novo cabo submarino para melhorar a infraestrutura do país.

Depois, com a OCP Equador, o mais lógico era negociar um novo contrato, com o compromisso de novos investimentos, e acertar outras modalidades de pagamentos ao Estado, mas a Petroecuador assumiu as operações.

Nota da BNamericas: Após o término da concessão de 20 anos, o Equador decidiu não prorrogar o contrato de operação do oleoduto de petróleo bruto pesado com a OCP Equador. No dia 1º de dezembro, o Estado assumiu a administração deste ativo.

A gestão estatal em um país que não tem dinheiro para investir, porque supostamente vai haver uma licitação, significa o bloqueio do investimento privado, já que isso levará anos.

Se continuarmos bloqueando o investimento privado, não teremos uma recuperação maior no ano que vem. Deve haver uma certa melhoria por conta da recuperação da economia – se tivermos eletricidade e se os apagões não se repetirem na próxima estação seca –, mas, sem destravar o investimento privado não podemos esperar um crescimento maior.

BNamericas: A crise energética poderia ser uma oportunidade para atrair investimentos para o setor?

Spurrier: É importante ressaltar que é bom que projetos eólicos, fotovoltaicos e de outros tipos sejam realizados, mas eles, por si só, não resolverão os problemas elétricos.

Precisamos de projetos termelétricos. No futuro, quando tivermos nossas necessidades energéticas amplamente cobertas, inclusive com energia de reserva, poderemos dizer que queremos apenas novos projetos fotovoltaicos e eólicos, mas hoje precisamos de muito mais geração, e não podemos limitar o investimento para apenas esse tipo de projeto.

Os projetos que não dependem do clima são as térmicas, por isso temos que ter uma base térmica robusta, mesmo que não gostemos por causa da poluição. Temos que instalar novas plantas que poluam menos.

Infelizmente, a nova lei [aprovada na Assembleia Nacional em outubro] não favorece o investimento em energia térmica por parte de empresas privadas, somente energias não convencionais.

BNamericas: Como você vê o panorama eleitoral para as eleições de fevereiro?

Spurrier: A disputa entre dois candidatos é clara. Não parece haver espaço para o surgimento de terceiros.

Esse panorama pode afetar as decisões de investimento dos investidores. Lembrando o tipo de governo que Rafael Correa liderou e se acreditarem que há chances de a candidata de Correa vencer, é possível que desacelerem um pouco seus investimentos até que saibam os resultados das eleições. Isso pode afetar os resultados financeiros.

Se conseguir vencer Noboa, que acho mais provável, pois há maior resistência à Luisa González, seria de se esperar que, com um ano e meio de experiência [Noboa assumiu o cargo em novembro do ano passado, para concluir o mandato de Guillermo Lasso], ele já terá um programa de governo que não tinha no início, com um pouco mais de coerência, que é o que não teve até agora. Com isso, pode haver uma reativação da economia. Mas, se isso não acontecer, sem aquela coerência em sua equipe de governo, que até agora não se viu [na Petroecuador, não há presidente estável, os ministros são trocados com frequência], a economia continuará estagnada.

BNamericas: Como você vê o cenário de um possível governo González?

Spurrier: Se ela vencer as eleições, acredito que seria, basicamente, um governo de Rafael Correa. Acho que ela provavelmente dará anistia ou indulto aos apoiadores de Correa e tirará Jorge Glas [ex-vice-presidente de Correa, condenado por corrupção] da prisão. E acho que Correa voltaria para ficar, indefinidamente, no poder. Ele daria um golpe de estado institucional.

Há expectativas de que ela faça isso, talvez isso não aconteça, mas há expectativas.

Acho que a maior parte das empresas – não digo todas, porque há algumas que se consideram vencedoras com a política de Correa – vai ver um cenário muito preocupante. Elas vão temer que a inflação suba, possíveis ameaças à dolarização ou até mesmo uma declaração de moratória da dívida externa. Isso pode não acontecer, mas o medo desses acontecimentos pode persistir.

Há preocupações com qualquer um dos dois que ganhe a presidência, mas acho que as questões relacionadas a Luisa González são mais graves.

BNamericas: Quais são as preocupações com a possível reeleição de Noboa?

Spurrier: A preocupação com Noboa, que se mostrou bastante competitivo e inflexível, é que ele tentará tirar de cena qualquer grupo que não concorde com ele, como fez com Jan Topic.

Nota da BNamericas: A Cable Andino Corpandino é provedora da Telconet, de propriedade de Tomislav Topic, pai do ex-candidato presidencial Jan Topic, desclassificado em novembro por uma polêmica resolução do Tribunal Contencioso Eleitoral. O órgão de justiça eleitoral do Equador argumentou que o candidato mantinha vínculos com empresas estatais contratantes, o que é proibido por lei para quem se candidata a um cargo eleito por voto popular. Topic estava em terceiro lugar nas preferências eleitorais, embora muito distante dos dois primeiros.

Colocar em risco o serviço de Internet me parece um custo excessivo para uma vitória política, e isso preocupa o setor empresarial, mas as preocupações em torno de Luisa González são muito mais graves.