Apesar dos desafios, setor de energia solar avança no Brasil

O setor de energia solar do Brasil está passando por uma rápida expansão, mas também enfrenta problemas.

As empresas de energia estão registrando perdas, já que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) regularmente ordena que elas reduzam a produção por conta da falta de demanda e do risco de excesso de oferta, gargalos na transmissão ou problemas técnicos que podem causar sobrecarga.

Esses problemas se tornaram mais graves desde que novas fontes de energias renováveis começaram a operar.

Embora os custos sejam repassados com frequência aos consumidores, a menor produção também deve provocar perdas de R$ 1 bilhão (US$ 181 milhões) para empresas de energia solar e eólica este ano, de acordo com Rodrigo Sauaia, presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).

O setor de renováveis também enfrenta o lobby da indústria de óleo e gás, que criou uma situação em que os combustíveis fósseis recebem um subsídio de R$ 5,60 para cada R$ 1 investido em renováveis.

Enquanto isso, o governo anunciou um plano de transição energética, mas não deu muitos detalhes sobre como pretende implementá-lo.

Sauaia conversou com a BNamericas sobre o plano e as perspectivas para o setor durante o congresso de energia Intersolar, em São Paulo.

BNamericas: Recentemente, o governo lançou a Política Nacional de Transição Energética (PNTE). Para o setor de energia solar, o quanto esse plano é efetivo?

Sauaia: Primeiro, é importante destacar que não existe nenhum plano de transição energética sem a energia solar fotovoltaica como um agente-chave, ainda mais em um país tão ensolarado como o Brasil.

Dito isso, é fundamental que o governo dê uma atenção especial a esse setor.

Em relação aos planos do governo federal, é fundamental definir com clareza dois aspectos – metas e prazos – para levar mais visibilidade aos investidores sobre a estruturação das políticas públicas e também para que possamos acompanhar se as metas estão sendo cumpridas.

Uma meta sem prazo não é uma meta, por isso esses dois aspectos têm de caminhar lado a lado.

BNamericas: Quais são as demandas do setor para o governo federal?

Sauaia: A Absolar recomenda que estabeleçamos metas e prazos para que o país atinja uma eletricidade 100% limpa, como os principais países do mundo já estão fazendo, através de seus respectivos planos de transição energética.

A Alemanha e os Estados Unidos são dois exemplos. A Alemanha traçou a meta de, até 2035, produzir 100% de sua eletricidade por energia renovável. No caso dos EUA, eles também visam ter, até 2035, energia limpa em toda a sua matriz, mas a diferença é que incluem também o uso de energia nuclear, que não gera emissão de gases de efeito estufa.

As empresas também têm suas metas de uso crescente de energia limpa, mas essas são metas voluntárias. O que pedimos ao governo brasileiro é que estabeleça metas oficiais tanto por um plano de governo quanto em termos de legislação a ser aprovada, como já acontece nesses dois países que mencionei.

BNamericas: Mas o Brasil já não está bem à frente desses dois países em termos do uso de energia renovável em sua matriz elétrica?

Sauaia: O Brasil está, de fato, bem à frente desses países no uso de energia renovável.

Hoje, a Alemanha tem cerca de 60% da eletricidade vinda de fontes renováveis. Nos EUA, esse número está ao redor de 25% a 30%.

O Brasil tem 86% da capacidade instalada [de energia elétrica] associada a energia renovável. Então temos tudo para completar essa corrida bem antes dos demais países.

Isso pode potencializar nossa economia de forma geral, porque, como a energia elétrica é um insumo básico para todos os setores produtivos do país, do agronegócio à indústria, ao comércio e ao setor de serviços, nossos setores produtivos se tornarão mais limpos e verdes do que os da nossa concorrência mundial.

BNamericas: E que outras questões precisam ser abordadas?

Sauaia: Precisamos acelerar a incorporação de novas tecnologias, que serão cada vez mais estratégicas para ampliarmos a participação de renováveis na nossa matriz energética e reduzir as tecnologias poluentes.

Um exemplo claro é em relação ao armazenamento de energia elétrica, que ainda não tem uma regulamentação definida no Brasil. Esse segmento específico tem hoje uma carga tributária brutal, de 80%, que inviabiliza o avanço de projetos de armazenamento de energia, e isso é incompatível com uma estratégia de transição energética.

Nossa recomendação é que haja uma redução da carga tributária para os mesmos níveis que existem hoje para os setores de energia eólica e solar. De fato, o segmento de armazenamento de energia no Brasil é inexistente e, se o governo estabelecer um modelo de tributação com menos impostos, isso vai gerar uma nova fonte de arrecadação. Será uma relação “ganha-ganha”.

Além disso, temos um marco legal de hidrogênio verde já anunciado, e agora precisamos implementar esse marco legal para que essa tecnologia se torne viável e seja uma realidade no país.

Temos que resolver problemas de curto prazo que afetam o setor de energias renováveis no Brasil, que são questões associadas à geração centralizada, cortes de geração e ressarcimento financeiro aos geradores. Na geração distribuída, temos que resolver a questão da inversão de fluxo, o cálculo de custos e benefícios na geração distribuída.

Além desses aspectos, também temos que viabilizar o acesso ao financiamento para o setor de energias renováveis.

A instalação de energias sustentáveis precisa de recursos, precisa de dinheiro, é isso que faz esse mercado acontecer.

É fundamental que continuemos tendo um olhar especial dos bancos estatais para o financiamento dessas tecnologias, priorizando essas tecnologias com condições [de empréstimo] mais competitivas, mais acessíveis, diferenciadas, em favor do crescimento mais acelerado desse mercado.

BNamericas: Como os governos locais podem contribuir para a expansão das energias renováveis?

Sauaia: Na energia solar, estados e municípios podem fazer muito, com programas que incluam metas de descarbonização de suas matrizes elétricas e medidas com incentivos, redução de impostos estaduais e municipais para quem usa energia renovável.

Além disso, os governos locais podem acelerar a incorporação de energia solar em prédios públicos.

Por exemplo, o governo federal deu um bom passo nesse sentido ao incluir a energia solar no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, estimulando a instalação de painéis solares em casas integrantes do programa. Essa medida poderia se estender aos governos locais para levar energia solar a escolas, hospitais, praças, prédios públicos e museus.

Todos os edifícios públicos que têm capacidade para gerar energia solar devem passar a fazer isso.

BNamericas: A Absolar tem uma projeção do volume de investimentos do setor para 2025?

Sauaia: Nossa projeção para o ano que vem será anunciada em dezembro. Ainda não temos uma indicação preliminar desse montante.