Brasil planeja oferecer dois lotes de concessões rodoviárias no Paraná em 2024

Depois de concluir este ano os leilões de concessão de dois lotes rodoviários no Paraná, o governo se prepara para avançar com o leilão de mais quatro lotes rodoviários no estado. É provável que pelo menos dois sejam oferecidos no ano que vem.

Nas próximas semanas, o governo também espera divulgar detalhes sobre as concessões no segmento ferroviário.

Para saber mais sobre os planos de concessões rodoviárias e ferroviárias, a BNamericas conversa com Rafael Vitale Rodrigues, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

BNamericas: Qual a visão da ANTT sobre o interesse tímido dos investidores nos leilões de rodovias deste ano?

Rodrigues: As pessoas tendem a se concentrar unicamente no resultado final do leilão, mas posso adiantar que, durante o processo de elaboração dos editais, tem havido grande interesse nos ativos de rodovias.

Como existe uma quantidade grande de contratos de concessão de rodovias sendo oferecidos, as operadoras e os investidores têm muitas opções para focar em determinados projetos. Então, de maneira geral, não vejo falta de competição.

Nos leilões que realizamos este ano para os dois lotes de concessões do Paraná, tivemos a entrada de dois participantes [Pátria Investimentos e EPR Participações] que não tinham contratos de concessão do governo federal em seu portfólio.

Durante a fase de estruturação dos projetos, damos voz aos potenciais proponentes através de uma série de audiências públicas para entender a demanda do mercado e conseguirmos alinhar os contratos da melhor forma.

A boa estruturação dos leilões que fizemos este ano no Paraná trouxe um resultado muito importante, que foi a redução das tarifas de pedágio para os usuários das rodovias.

Também vale a pena dizer que analisaremos a estrutura de financiamento destes e de futuros projetos. Queremos trabalhar mais de perto com o [banco federal de desenvolvimento] BNDES como o principal estruturador financeiro desses projetos, com o BNDES usando sua expertise para criar soluções de mercado para financiar esses projetos.

O primeiro passo, que é levar esses projetos a leilão, está sendo bem feito, e os próximos passos devem trazer mais participantes para os próximos leilões.

BNamericas: Quando serão realizados os próximos leilões de rodovias do Paraná, uma vez que serão ofertados seis lotes no total?

Rodrigues: Os próximos dois leilões serão referentes aos lotes 3 e 6, e está no nosso cronograma oferecer esses lotes em 2024.

Estamos avaliando o período exato, e devem ser leilões que acontecerão de forma separada, um em junho e outro em julho, ou um em setembro e outro em outubro. Os meses exatos ainda estão sendo decididos, mas será em um desses que mencionei.

BNamericas: Qual deve ser o capex e opex desses projetos?

Rodrigues: O capex dos projetos será mais ou menos parecido.

Os dois primeiros lotes que já leiloamos tiveram um volume de investimento um pouco maior do que os próximos quatro lotes que serão oferecidos, porque alguns trechos desses primeiros dois lotes ficam na região metropolitana de Curitiba, onde há maior necessidade de investimentos.

As características dos próximos contratos a serem leiloados serão de lotes com necessidades de duplicação de 200 km a 300 km, e o capex de cada lote ficará entre R$ 6 bilhões [US$ 1,19 bilhão] e R$ 8 bilhões. Se considerarmos também a parte de manutenção (opex), estamos falando de um volume de investimento em cada lote entre R$ 10 bilhões e R$ 12 bilhões.

BNamericas: E os dois últimos lotes do Paraná, quando devem ir a leilão?

Rodrigues: Eu diria que é possível realizá-los também em 2024. Mas vamos ver como isso evolui e, caso não seja possível em 2024, acontecerá em 2025.

BNamericas: Por que a agenda de projetos ferroviários não tem avançado tão rápido quanto a de rodovias?

Rodrigues: As ferrovias são, de maneira geral, projetos mais desafiadores tanto para quem os estrutura como para quem os assume, do ponto de vista da viabilidade do projeto.

Uma ferrovia só começa a gerar receita quando está totalmente concluída, o que cria um desafio de viabilidade. Diante dessa característica, os projetos ferroviários em que trabalhamos têm levado mais tempo para garantir sua viabilidade antes de serem lançados no mercado.

Precisamos criar a estrutura certa para atrairmos capital para o projeto e termos ferrovias pujantes. Já fizemos trabalhos em relação à renovação antecipada de contratos ferroviários e agora estamos trabalhando na melhor solução possível para os novos projetos.

BNamericas: Há algum projeto ferroviário que você diria que está mais adiantado para ser anunciado?

Rodrigues: Assim como fizemos há meses um anúncio com detalhes das diretrizes das concessões de rodovias, nas próximas semanas pretendemos anunciar as diretrizes das concessões de ferrovias.

Após o anúncio, teremos mais previsibilidade sobre quais trechos ferroviários serão oferecidos e o cronograma dos leilões. Com isso, os investidores que aguardam projetos ferroviários poderão trabalhar com editais mais claros e processos mais transparentes.