Como a reguladora de telecomunicações do Paraguai trabalha para levar conexão a quem não tem

A prioridade do Governo do Paraguai é a expansão dos serviços de banda larga fixa e móvel no país, especialmente em áreas distantes dos centros urbanos.

O Plano Nacional de Telecomunicações para o período até 2025, aprovado no ano passado, traçou várias metas não cumpridas e focou em novas metas com o objetivo de longo prazo de conectar pelo menos 80% da população até 2030.

A Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel), tem papel fundamental na execução do plano, subsidiando obras de infraestrutura para a instalação de estações rádio-base, que permitem que comunidades de diferentes áreas acessem internet, telefonia móvel e serviços de transmissão de dados, entre outras tarefas.

As obras complementarão os compromissos sociais que as operadoras assumiram nos leilões de espectro para telefonia móvel, os quais incluem a implantação de infraestrutura em regiões sem cobertura, para atender aos objetivos do governo do presidente Mario Abdo Benítez.

Nesta entrevista, Duarte Duré explica os principais eixos para este ano e como o Paraguai se prepara para o leilão do espectro 5G, que só acontecerá em 2023.

BNamericas: No ano passado foi aprovado o Plano Nacional de Telecomunicações (PNT), com metas de banda larga para 80% da população em 2030. Que avanços foram feitos?

Duarte: A meta estabelecida no PNT 2021-2025 é que, até 2025, 50% dos domicílios tenham acesso à internet banda larga fixa, e que 65% da população tenha banda larga móvel.

Para cumprir esses objetivos, a Conatel está realizando as ações previstas no PNT, especialmente aquelas que têm a ver com os prazos e os valores que devem ser pagos em direitos, para adequá-los às necessidades de nosso mercado.

BNamericas: O 5G não tem sido uma prioridade para o Paraguai até agora. Quando você espera que a nova tecnologia móvel esteja disponível?

Duarte: Todo desenvolvimento tecnológico é prioridade para o Paraguai. Atualmente, encontra-se em plena expansão a tecnologia 4G que, apesar da pandemia, continuou a sua implantação a nível nacional, cumprindo as condições estabelecidas no momento da concessão das licenças.

Em relação ao 5G, a Conatel atualizou o Plano Nacional de Atribuição de Frequências, de acordo com o desenvolvimento tecnológico e as normas de radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações [UIT], da qual somos membros do conselho. Assim, a evolução desta nova tecnologia móvel está sob acompanhamento e espera-se que esteja disponível em 2024.

BNamericas: Vocês planejam realizar leilões de espectro este ano?

Duarte: Recentemente, foram concedidas licenças para exploração do serviço de radiodifusão sonora, e está em andamento outro concurso para outorga de licenças do serviço de televisão para o sistema de TV digital ISDB-TB, cuja abertura de ofertas será realizada em abril.

Quanto aos leilões de espectro para serviços de telefonia móvel, acesso à internet e transmissão de dados, serão realizados em 2023 para a tecnologia 5G.

BNamericas: Que outras políticas vocês estão adotando para incentivar a implantação de infraestrutura de telecomunicações?

Duarte: Para promover a implantação de infraestrutura, temos o Fundo Universal de Serviços (FSU), que visa subsidiar as prestadoras de serviços de telecomunicações em áreas que o justifiquem.

Assim, as tarifas de uso do espectro radioelétrico também foram reduzidas em projetos de expansão de infraestrutura subsidiados pela FSU na região oeste do Paraguai.