Como as eleições de 2022 no Brasil podem impactar as concessões e a agenda de PPP

As concessões e a agenda de PPP do Brasil provavelmente permanecerão em vigor, apesar da polarização e da volatilidade esperadas na esteira das eleições do próximo ano.

Os investimentos em infraestrutura necessários com urgência forçarão o governo federal e os estados a seguir os planos existentes. Enquanto isso, a participação do setor privado em infraestrutura não é mais controversa e é aceita por partidos de todo o espectro político.

De acordo com pesquisas recentes, os principais candidatos às eleições de outubro de 2022 serão o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As eleições também serão para governadores.

Letícia Queiroz de Andrade, sócia do escritório Queiroz e Maluf com foco em infraestrutura, atua em diversos projetos de estruturação de administrações estaduais. Nesta entrevista, ela fala sobre concessões de infraestrutura e PPPs em ano eleitoral.

BNamericas : Como as eleições de outubro de 2022 afetaram as concessões e a agenda de PPP?

Andrade: Em relação às concessões e PPPs, tecnicamente falando, o processo eleitoral não surte efeito. A legislação eleitoral impede que nos três meses anteriores às eleições sejam feitos anúncios públicos sobre os projetos.

Com esta restrição, muitas vezes vemos que os processos de concessão, em geral, ficam paralisados, até porque alguns governos não querem anunciar um projeto ou contrato que só será assumido pela próxima gestão.

BNamericas: Você vê riscos de que as eleições tornem os governos locais e federais menos abertos a concessões e PPPs?

Andrade: Não vemos sinais no Brasil hoje de algum candidato potencial que seja realmente contra as concessões e a agenda de PPP.

Todos os governos atuais e potenciais candidatos estão convencidos da necessidade de aumentar os investimentos em infraestrutura e, como não há espaço fiscal para que esses investimentos venham do setor público, as concessões são uma solução.

Esse entendimento surgiu tanto por parte dos partidos políticos de direita quanto por parte dos partidos políticos de esquerda.

BNamericas: Uma mudança de governo pode representar um risco para os contratos existentes?

Andrade: Não me lembro de nenhum contrato quebrado após uma mudança de governo na história recente do Brasil. Não vemos mais campanhas políticas ou discursos contra concessões.

No passado recente, um contrato na cidade do Rio de Janeiro foi questionado, mas esse foi um caso isolado. Na esfera federal, não vejo indícios de mudança na agenda de concessões e PPPs.

BNamericas : Então, seja qual for o resultado das eleições, teremos mais do mesmo em relação à infraestrutura?

Andrade: Quando falamos de aspectos políticos, temos uma diferença. Existem governos que fazem concessões e PPPs por causa de suas convicções e outros governos que as fazem por necessidade.

Hoje, no Brasil, acho que o que predomina na maioria dos governos são aqueles que veem as concessões como uma necessidade.

Porém, como existem muitos estados e o governo federal com agendas de concessões robustas, todos são obrigados a preparar bons projetos, caso contrário não podem seguir em frente.

O que vemos cada vez mais é o desenvolvimento de bons projetos.

Até porque [banco de desenvolvimento] o BNDES deixou de ser um banco que libera financiamento para todos os projetos, então, para quem quer obter financiamento via iniciativa privada, é obrigatório que os projetos estejam bem elaborados.

Esses elementos me fazem acreditar que não veremos nenhuma quebra na agenda de concessões e PPP, mesmo com mudanças de administrações, porque há muita competição entre projetos bem elaborados pelo governo federal, assim como estados e municípios.

BNamericas: A tendência de concessões robustas e agendas de PPP no nível estadual vai continuar?

Andrade: Temos trabalhado em alguns projetos com governos estaduais , por exemplo, no Rio de Janeiro e em Minas Gerais. O que dissemos ao governo de Minas Gerais é que o que afastou os investidores das concessões de transporte foi a falta de uma agência reguladora e o estado está criando essa reguladora agora.

Vimos o andamento dos projetos em Minas Gerais, também por conta da indenização paga pela Vale pelo incidente em Brumadinho .

No estado do Rio de Janeiro, a agenda de infraestrutura avança graças às concessões de saneamento, que geraram novos recursos para o governo. E São Paulo, por ser o estado mais populoso do país, sempre tem uma agenda que atrai muitos jogadores.