Como o Brasil vai avançar com PPPs e concessões

O governo do Brasil está planejando oferecer mais PPPs e concessões, além de atrair outros players para ajudar a estruturar os projetos.

Junto com iluminação pública e saneamento, portos e ferrovias são prováveis áreas de foco para novas PPPs.

Marcus Cavalcanti, Secretário Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal, fala com a BNamericas sobre os planos do governo para PPPs e concessões.

BNamericas: Como será o pipeline de leilões do PPI para os próximos meses?

Cavalcanti: No final deste mês teremos um grande leilão de linhas de transmissão de energia, que vai gerar muitos investimentos. Ao mesmo tempo, estamos dando suporte aos governos locais para suas respectivas PPPs em algumas áreas.

Nas próximas semanas e meses, haverá uma série de leilões já programados. Além das linhas de transmissão que mencionei, teremos muitos leilões de contratos de PPP de iluminação pública, entre outros.

Também lançamos um edital convocando as prefeituras para organizar contratos a serem oferecidos na área de resíduos sólidos e estamos aprovando diversos projetos de saneamento que também serão leiloados.

O PPI atua em duas frentes, uma que apoia o avanço dos projetos do próprio governo federal e outra apoiando os governos subnacionais.

BNamericas: Essa agenda de leilões que o PPI está ajudando a organizar vai acelerar?

Cavalcanti: Sim, vai acelerar. O que estamos fazendo este ano são projetos mais rápidos, para acelerar os investimentos, mas a lista de leilões será ampliada para atrair investimentos em infraestrutura.

Vamos apoiar os governos locais na estruturação de projetos na área de saneamento.

Também queremos estimular projetos na área de portos, com terminais e a elaboração de concessões para serviços de dragagem nos portos. Temos um estudo em andamento para uma concessão de dragagem no Porto de Paranaguá, no Paraná, e vamos avaliar uma concessão para serviços de dragagem no Porto de Santos, em São Paulo.

BNamericas: Alguma outra iniciativa importante no radar?

Cavalcanti: Estamos negociando a renovação antecipada da concessão ferroviária operada pela VLI, e, como parte dessa negociação, alguns trechos serão devolvidos.

Para o trecho de Salvador [Bahia] a Petrolina [Pernambuco], nossa ideia é estruturar uma PPP de ferrovia com os recursos que a VLI pagará ao governo pela devolução do trecho.

Os detalhes dessa PPP deverão ser anunciados no ano que vem.

BNamericas: Como vocês estão ajudando a estruturar novos projetos?

Cavalcanti: Estamos estimulando que mais projetos sejam estruturados pelo BNDES, pelo FEP, além de organismos multilaterais, como IFC e BID.

Com esse esforço conjunto, também queremos acelerar a estruturação de projetos locais. O objetivo é ter investimento público em paralelo com o investimento privado.

[Nota do editor: FEP é o Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP, gerenciado pela Caixa Econômica Federal].

BNamericas: O atual governo é mais favorável às PPPs do que às concessões?

Cavalcanti: Não é que o governo seja mais favorável às PPPs. O que eu vejo, por exemplo, que tem acontecido na área de rodovias, é que não sobra muito espaço para novas concessões.

O cenário, então, é não fazer nada ou tentar avançar com as PPPs. Então optamos pelas PPPs.

Com uma PPP eu posso alavancar investimentos. Muitos estados já fazem isso bem, como Bahia, São Paulo, Piauí, entre outros, mas o governo federal não faz PPPs e nós queremos fazer isso.

O governo federal não tem problema de recursos, o problema é desobstruir algumas amarras de orçamento.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também é um entusiasta dessa ideia.

Criamos um modelo com o Tesouro Nacional para ajudar a estimular as PPPs locais com garantias do governo federal. A ideia agora é estimular também mais PPPs no governo federal.

Não é uma questão de preferir um modelo ao outro. Uma PPP é, no final das contas, uma concessão, que usa dinheiro público como parte de um projeto.