Como o Equador pode se tornar a próxima estrela da mineração

Decisões judiciais favoráveis, progressos em vários projetos e uma série de planos governamentais para fortalecer a mineração equatoriana encorajam investidores e empresas.

Com apenas duas minas de escala industrial em produção, em 2023 ultrapassou os US$ 3,3 bilhões em exportações e em 2024 este valor pode ser duplicado.

O Equador pode se beneficiar do aumento dos preços do cobre e do ouro por meio de fluxos de investimento e royalties, mas precisa de maiores esforços para impulsionar a indústria.

A BNamericas conversou com Rebeca Illescas, ex-vice-ministra de Mineração e atual diretora do Laboratório Social de Inovação Energético-Minerária da Universidad UTE, sobre o que o Equador está fazendo bem e os aspectos que deve levar em consideração para se tornar um grande país em termos de mineração.

BNamericas: Quais vantagens o Equador tem para ser um destino atraente para a mineração?

Illescas: O Equador é um país muito pouco explorado. Estima-se que apenas cerca de 10% do território seja explorado.

O mapa geológico do Equador, que é a informação base sobre os minerais existentes, está apenas 35% completo. No entanto, há vários estudos sobre a existência de minerais em muitas áreas, informação que é conhecida há muitos anos, mas não está sistematizada e deve ser atualizada.

O Equador tem a vantagem de fazer parte da cordilheira dos Andes. Devido à sua geografia e geologia, é possível que tenha jazidas minerais ainda não descobertas.

BNamericas: Chile e Peru também estão no cinturão andino do cobre. O que mais o Equador pode oferecer contra esses gigantes da mineração?

Illescas: Além da geologia, o Equador é um país pequeno, com vantagens competitivas como a disponibilidade de portos, aeroportos e rodovias. Ter boas conexões é um valor agregado.

No caso de Peru e Chile, embora sejam países com indústrias consolidadas, onde é mais fácil avançar porque o sistema funciona melhor, suas jazidas estão localizadas em áreas remotas ou nas quais há problemas de água e eletricidade, bem como dificuldades em conectar regiões.

O Equador é um país pequeno, onde as conexões são mais fáceis, está próximo dos portos e tem água em abundância, essencial para os projetos de mineração.

Embora na questão da eletricidade estejamos em crise e já não exportemos energia como no passado, os projetos são rentáveis.

Em termos de água, a lei exige a obtenção de licenças para o seu uso e aproveitamento, e as empresas têm que devolver a mesma quantidade de água no estado em que a encontraram em cada um dos seus projetos, para não haver riscos nem para o recurso ou para as comunidades.

No ano passado, quando tivemos uma crise elétrica, Lundin Gold e Ecuacorriente – que operam Fruta del Norte e Mirador, respectivamente – forneceram eletricidade para reduzir o número de horas de cortes de energia na província de Zamora Chinchipe, onde estão localizadas estas minas.

Isto mostra que o trabalho pode ser feito de forma coordenada entre o governo e as mineradoras.

Outra importante vantagem competitiva é a dolarização. Para os investidores que vêm ao Equador é mais fácil porque não perdem no câmbio, como acontece em outros países.

Além disso, como o Equador não possui uma indústria minerária consolidada, sendo mais fácil aprender e tirar lições de outros locais onde a mineração não foi feita da melhor maneira.

Neste momento, na indústria existem melhores padrões internacionais em questões sociais e ambientais e há muita inovação, o que nos permite pensar em novas formas de ter operações mais eficientes, com novas tecnologias.

A mineração hoje não é a mesma de 50 anos atrás.

BNamericas: Como o país pode garantir que as empresas que já estão no Equador não saiam e que outras continuem chegando?

Illescas: Sempre recomendo que as empresas tenham parceiros locais porque é muito difícil entender a língua do Equador.

Creio que é importante que os trabalhadores e tomadores de decisão sejam acompanhados por especialistas locais, e que não sejam apenas advogados, pois não se trata apenas de uma questão jurídica, mas de compreender o país na sua dinâmica social, política e econômica.

Para realizarem o seu melhor trabalho, as empresas devem estar abertas a trabalhar com equipes locais.

Do lado interno, o governo deve dar sinais positivos cada vez maiores.

BNamericas: O Equador poderia se tornar um destino para investimentos em mineração?

Illescas: Sem dúvida. Há cada vez menos projetos [no mundo] e também se fala que há cada vez menos eficácia na descoberta de novos projetos.

A maioria das minas do mundo, especialmente de cobre, já está madura. No Chile, por exemplo, Chuquicamata, que é uma das minas mais antigas do mundo, começou a céu aberto e hoje a operação é subterrânea.

Estas operações são muito caras e para o Equador poderiam ser uma vantagem, já que, se forem encontradas jazidas interessantes, deveria ser mais econômico construir uma mina, porque os minerais estão mais próximos da superfície, e isto em termos econômicos e técnicos é mais fácil.

Devido ao preço das commodities e às crescentes necessidades de minerais, hoje somos atrativos, competitivos e necessários.

BNamericas: Qual é a situação em relação à legislação?

Illescas: O Equador trabalha há anos para ser competitivo em termos de impostos e carga tributária para investimentos.

Várias empresas estão no Equador. Atraímos players importantes e temos grandes compromissos de investimento.

Hoje, os regulamentos para exploração e aproveitamento, especialmente para mineração em grande escala, são bastante bons.

Em termos de carga tributária, somos competitivos. Dependendo do mineral, temos uma carga tributária de 23 a 25%, o que é bastante competitivo com a região. No Peru é de 21 a 23% e no Chile 19 a 20% – são tarifas mais baixas porque têm uma dinâmica industrial diferente.

BNamericas: Os procedimentos regulatórios são complicados para as mineradoras no Equador?

Illescas: O desafio que a indústria tem é fazer investimentos. Ela não tem conseguido, entre outras questões, pelas dificuldades de obtenção dos chamados atos administrativos prévios, que são licenças ambientais, licenças de água, do Ministério da Defesa [para uso de explosivos], além da licença social, entre outros.

Se analisarmos os últimos compromissos de investimentos para exploração, vemos que eles não têm conseguido avançar, principalmente porque não obtêm as licenças necessárias com a agilidade que a atividade exige.

BNamericas: Um dos problemas cruciais é a falta de políticas estatais para o setor.

Illescas: Esta é a discussão que devemos ter como país. Precisamos de uma conversa cidadã que não seja sobre situações políticas ou governos.

Se quisermos desenvolvimento, devemos pensar em como nos vemos nos próximos anos, no desenvolvimento dos nossos recursos naturais, no que vamos fazer e como vamos fazê-lo.

BNamericas: A mineração pode substituir o petróleo?

Illescas: Sem dúvida – e não a longo prazo, mas hoje. As exportações minerárias já totalizam cerca de US$ 3,5 bilhões e são a quarta maior categoria de exportação.

A indústria de hidrocarbonetos do Equador [uma das principais geradoras de receitas] está gravemente atingida. Deixar de explorar o ITT é um erro.

Além disso, o país funciona com dólares. Que outra indústria pode proporcionar rendimento para manter a dolarização? A resposta é: mineração.

Portanto, a mineração é para hoje e é para o futuro. O que precisamos discutir é como fazer direito e exigir transparência.

BNamericas: Como você vê o futuro da mineração no Equador?

Illescas: Creio que no país há uma grande necessidade de entender como funciona a indústria. Infelizmente, a oposição a estas atividades ganhou muitos espaços e criou-se uma história negativa em torno de uma atividade que funciona perfeitamente em muitas partes do mundo.

O Equador tem poucas possibilidades de crescer e, para ter um país seguro e melhores condições sociais e econômicas, precisamos ter indústrias e empresas que gerem emprego e renda para o Estado.

A mineração é a única indústria que, no curto prazo, nos permitirá melhorar as condições econômicas.

É uma dicotomia vergonhosa continuar a falar de água versus mineração quando, no mundo, graças aos recursos da mineração, há muitas cidades que estão entre as mais planejadas e desenvolvidas.

Levando em conta que a história dos setores que se opõem à mineração direciona as conversas para temas básicos, que não são mais discutidos no mundo, devemos continuar a formação, falando sobre tudo o que a atividade mineira inclui, falando sobre a legislação, o direito minerário, e passando por questões técnicas, sociais, ambientais e até de equidade de gênero.