Custos crescentes geram preocupações sobre as concessões de rodovias

As empresas de rodovias e infraestrutura que operam no Brasil estão preocupadas com os rápidos aumentos nos custos de materiais, os quais já começam a afetar o apetite das empresas pelas concessões rodoviárias que deverão ser oferecidas pelo governo federal nos próximos meses.

Na semana passada, o governo federal foi obrigado a suspender o leilão das rodovias BR-381/BR-262, depois que as empresas pediram alterações na licitação para incluir uma compensação diante do aumento dos custos.

A corrida para as eleições de outubro já começa a impactar também o setor, já que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, deve deixar o cargo em breve para concorrer como candidato ao governo do estado de São Paulo, uma posição política chave no Brasil.

Marco Aurélio Barcelos, presidente da ABCR – Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias – conversou com a BNamericas para esclarecer esses temas.

BNamericas: A que você atribui a suspensão do processo de concessão das rodovias BR-381/BR-262?

Barcelos: Acredito que houve três desafios. O primeiro é a questão do custo. De 15 meses para cá tivemos uma pressão muito grande de custos relacionados à atividade de rodovias.

Além disso, esta concessão é um projeto que apresenta grandes desafios na área de engenharia e há também o fato de que as recentes fortes chuvas que atingiram a região afetaram alguns trechos dessas rodovias. As concessionárias começaram a ter dúvidas das reais condições dessas rodovias atualmente, além de sobre quanto trabalho adicional seria necessário. A combinação destas questões provocou essa suspensão.

BNamericas: Você acredita ser viável que essa concessão ocorra ainda este ano?

Barcelos: Se forem feitos os ajustes necessários no edital, sim, há chance de acontecer o leilão. Mas eu diria que hoje o maior desafio para as novas concessões e também para os contratos existentes está no rápido aumento dos custos.

Os materiais ligados à produção de asfalto nos últimos 15 meses tiveram uma disparada de preços. O [custo do] cimento asfáltico de petróleo aumentou 70% do começo da pandemia até agora, enquanto a inflação acumulada no período foi de cerca de 15%.

BNamericas: Este aumento de custos pode provocar demanda por revisões de contratos existentes ou até mesmo a devolução de ativos? 

Barcelos: Os representantes do setor têm defendido junto ao Ministério da Infraestrutura e à ANTT que os estudos para elaboração dos editais sejam feitos da maneira mais precisa possível, para permitirem aos interessados precificar os seus riscos.

Quando o preço dos insumos sobe muito mais do que o previsto, gera-se uma pressão de caixa muito grande para as empresas, e isto implica uma pressão até mesmo para a continuidade dos projetos existentes.

Acho que ainda não estamos numa fase de risco real de devolução de ativos, mas se não avaliarmos com cautela o atual cenário e tomarmos decisões rápidas para endereçar esses problemas, aí sim iremos acender um sinal de alerta.

BNamericas: A pressão dos custos pode reduzir o interesse de empresas para as próximas concessões da área de rodovias? 

Barcelos: Se os estudos que estão sendo elaborados para serem incluídos no edital não forem bem elaborados, há risco de termos leilões sem interessados.

As empresas não estão pedindo para que riscos sejam eliminados. Os riscos fazem parte do negócio. O que é necessário acontecer é diminuir as incertezas e garantir uma certa previsibilidade nos projetos.

BNamericas: Uma questão que vem tomando o debate no Brasil é o fomento ao modelo de project finance non recourse. Isto poderia ajudar o setor? 

Barcelos: O project finance non recourse seria uma avenida que se abriria para a carteira de projetos futuros e até mesmo para mais possibilidades aos novos entrantes no setor. Mas a barreira que é preciso romper para desenvolvermos o modelo de project finance non recourse é reduzir as incertezas nos contratos.

Da mesma maneira que hoje as empresas têm notado esse ambiente de incertezas com relação aos custos, os participantes de project finance também têm esse receio.

BNamericas: O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, deve sair do cargo nas próximas semanas para se candidatar nas eleições. Isto pode de alguma maneira afetar a agenda de infraestrutura?

Barcelos: Penso que a saída do ministro, se for concretizada, não deva gerar rupturas nem nos projetos, nem no diálogo do setor privado com o Ministério.

A equipe do Ministério da Infraestrutura e muito técnica. Vejo como uma grande possibilidade, se o ministro sair, que assumirá o cargo dele o secretário executivo do Ministério, Marcelo Sampaio, que também e bastante competente. Então vejo como muito baixa a possibilidade de ruído.

BNamericas: O que você espera para a agenda de concessões de rodovias após as eleições de outubro de 2022?

Barcelos: Já para 2023 eu diria que há um alerta. Precisamos entender o que cada candidato [a presidente] e cada equipe econômica têm elaborado para suas respectivas agendas de infraestrutura. Isto ainda não está claro.

O que vai ser fundamental que cada candidato tenha em mente é que a agenda de infraestrutura tem que ser uma estratégia de estado e não de uma administração específica.