Equador pode 'se tornar um dos players mais relevantes da América do Sul'

O anúncio do início das obras preliminares do projeto de cobre e ouro Curipamba ainda neste ano, seguido pelo começo de sua construção em 2025, renovaram as expectativas em relação ao futuro da mineração no Equador. 

Curipamba é um projeto de mineração de porte médio, avaliado em US$ 250 milhões, controlado pelas canadenses Silvercorp e Salazar Resources, e localizado na província de Bolívar, no centro do Equador.

Será a terceira mina industrial do país, depois da operação de cobre Mirador e da mina de ouro Fruta del Norte, e espera-se que abra caminho para outros projetos, como La Plata e Loma Larga nos próximos dois anos e, posteriormente, para empreendimentos de maior escala como Cascabel, Warintza e Cangrejos.

A BNamericas conversou com Carolina Orozco, presidente do conselho da Câmara de Mineração do Equador, sobre a situação atual e as expectativas e desafios que o setor de mineração enfrentará no próximo ano.

BNamericas: Qual é o principal ponto forte da indústria mineral no país?

Orozco: A principal vantagem é que somos um pilar essencial tanto para a economia nacional quanto para as economias locais. 

Continuamos crescendo nas exportações. Por exemplo, em 2023, as exportações do setor minerador foram de US$ 3,32 bilhões, e a mineração gerou US$ 762 milhões em arrecadação tributária, entre impostos gerais e setoriais, incluindo royalties.

De acordo com a legislação vigente, 60% dos royalties de mineração devem ser reinvestidos no território onde o mineral foi extraído, para o fechamento de lacunas sociais nessas comunidades. Até o final de 2023, geramos mais de 150 mil vagas de emprego diretos e indiretos.

Os projetos mineradores geralmente estão localizados em áreas economicamente deprimidas, então o impacto não é apenas numérico, mas também na qualidade de vida das comunidades.

BNamericas: Quais são os desafios que a mineração equatoriana enfrentará em 2025?

Orozco: Estamos em um período pré-eleitoral, embora todo este governo tenha sido pré-eleitoral. [Nota do editor: após as eleições antecipadas, o presidente Daniel Noboa tomou posse em novembro de 2023 para completar o mandato de Guillermo Lasso e agora busca a reeleição em fevereiro de 2025 ].

Estamos prestes a iniciar a campanha e há incerteza sobre quem assumirá o comando do país e, portanto, qual será a política adotada em relação à mineração.

Normalmente, na campanha eleitoral, a mineração é mal utilizada como plataforma política, quando, na verdade, nosso setor é uma plataforma de desenvolvimento, e o desenvolvimento não tem ideologias.

Um grande desafio para a indústria mineradora é que haja uma política de Estado, independentemente do governo, que responda ao interesse nacional e tenha metas claras a curto, médio e longo prazo.

Outro desafio é a estabilidade política do país, uma vez que dá segurança aos investidores, não apenas no setor minerador mas em todas as indústrias.

Com as eleições tão próximas, acreditamos que é essencial que em cada plano de governo dos candidatos haja um capítulo sobre mineração para entendermos qual é a visão sobre esse setor tão importante na economia e no desenvolvimento local e nacional, para compreendermos como será planejado o desenvolvimento de mineração, como combaterão a extração ilegal de minerais, como apoiarão a segurança jurídica dos investimentos em todo o país e como enfrentarão a crise elétrica tão grave que estamos atravessando.

BNamericas: Como está projetado o investimento no setor de mineração no próximo ano? Para onde ele será direcionado? 

Orozco: A construção da mina Curipamba deve começar no próximo ano. A EcuaCorriente está em negociações com o governo para a expansão do Mirador e, caso seja alcançado um acordo, os recursos para essa expansão começarão a fluir. 

A construção de Curipamba está prevista para levar dois anos, o que terá um grande efeito dinamizador na economia local.

Também esperamos que a construção de La Plata comece, seguida pela de Loma Larga. No entanto, será necessário observar como como os projetos evoluem.

BNamericas: Qual a percepção dos investidores sobre a mineração no Equador?

Orozco: Acho que a percepção dos investidores que estão hoje no país é positiva. O fato de que teremos um novo governo, embora traga incertezas, também gera otimismo, pois vamos ter estabilidade, algo que não tivemos nos últimos três anos. Saber que haverá estabilidade política é um alívio para os investidores. 

Como câmara, conversamos com candidatos à presidência e à Assembleia Nacional, que são os mais bem posicionados, de acordo com empresas externas especializadas em monitoramento, e todos estão de acordo que a mineração não é mais uma opção, é o presente e o futuro do país, além de ser um pilar fundamental para a economia e a segurança.

Será necessário observar como o próximo governo, por meio de suas políticas públicas, abordará os desafios que a indústria mineradora enfrenta.

BNamericas: Do ponto de vista jurídico, quais são os principais desafios que podem surgir no próximo ano para o setor? 

Orozco: Na Assembleia Nacional, ainda está pendente o cumprimento da decisão da Corte Constitucional promulgação da lei de consulta prévia, livre e informada, e da lei de consulta ambiental. 

No entanto, devemos lembrar que a própria Corte Constitucional já afirmou que, independentemente da promulgação da lei, o governo deve executar esses dois tipos de consultas, pois a falta de uma lei não pode prejudicar o exercício dos direitos dos cidadãos.

Embora seja possível e necessário fazer as duas consultas, uma lei sempre dará maior segurança jurídica. Esse é um dos desafios que a nova Assembleia terá de tratar.

Outro desafio da área jurídica será a Lei Orgânica dos Recursos Hídricos.

Se falarmos da atual lei de mineração, obviamente há sempre aspectos que podem ser aperfeiçoados tanto na lei quanto nos diferentes regulamentos que regem o setor; por exemplo, em relação às licenças ambientais, pedimos que sejam mais rápidas e ágeis, mas não mais flexíveis. 

Não estamos pedindo menos controle, mas sim maior agilidade nas licenças. De acordo com a lei, a licença ambiental deve ser emitida no prazo de seis meses. Na prática, sai em cinco anos.

Esperamos que essa questão regulatória possa ser corrigida durante este governo, ou, caso contrário, no próximo.

BNamericas: O início da construção de Curipamba pode atrair mais interesse pela mineração no Equador?

Orozco: O início da construção, sem dúvida, será um marco muito positivo para a indústria mineral. Os investidores estão bastante ansiosos para que o projeto comece e haja uma nova mina industrial. 

É importante lembrar que a construção de uma mina sempre envolve uma série de dificuldades. Só quando houver a primeira produção é que realmente poderemos dizer que temos mais uma mina, mas iniciar a construção é um grande passo e Curipamba já começou os trabalhos preliminares.

Quando a terceira mina industrial do país entrar em operação, o cenário para a mineração será mais favorável, pois é bem diferente falar com as comunidades sobre um projeto futuro e sobre algo já concretizado, que impulsiona a economia, gera e mantém empregos, além de melhorar a qualidade de vida das pessoas nas comunidades.

A percepção dos equatorianos sobre a mineração está mudando positivamente, mas ainda há muito trabalho a fazer.

BNamericas: Considerando os grandes projetos que virão, podemos pensar que o Equador será uma jurisdição mineradora na próxima década? 

Orozco: Claro que sim. Acredito que o Equador já é, hoje, um player importante na estratégia de longo prazo para o abastecimento mundial de minerais críticos, incluindo o cobre. Temos grandes depósitos de cobre ainda não explorados, no subsolo. 

O cobre é um dos minerais com maior demanda e maior escassez para a estratégia mundial de transição energética e descarbonização. Muitos países estabeleceram metas de descarbonização que não conseguirão cumprir devido à falta de oferta suficiente de minerais.

Países como o Chile já exploraram jazidas, jazidas antigas. Nós, por outro lado, temos depósitos novos, e é aí que podemos estar no jogo a longo prazo e nos tornar um dos players mais relevantes da América do Sul. 

BNamericas: E quanto à exploração? Há novas explorações ou descobertas no Equador? 

Orozco: Não há nova exploração porque o registro de mineração está fechado, o que significa que não estamos trazendo novos investimentos, nem concedendo novas concessões para exploração, e isso é algo muito grave. 

Temos projetos que avançam para a construção de uma mina, mas também precisamos de novos projetos e de capital fresco para ser investido na exploração.

A abertura do cadastro também é um desafio enorme e necessário.