Equador retoma antigo projeto de rodovia entre Guayaquil e Cuenca

Em março do ano passado, o Equador assinou dois acordos com a operadora rodoviária Korea Expressway Corporation (KEC) para a preparação de estudos de pré-viabilidade e viabilidade dos corredores Guayaquil-Quito e Guayaquil-Cuenca.

Porém, depois que o então presidente Guillermo Lasso convocou eleições antecipadas, os projetos acabaram ficando paralisados.

Agora, o presidente Daniel Noboa pretende reativar o projeto da rota Guayaquil-Cuenca. A Secretaria de Investimentos Público-Privados (SIPP) está trabalhando neste objetivo e vem negociando com a KEC a realização do estudo de pré-viabilidade.

Além disso, a SIPP espera avançar nos projetos dos corredores rodoviários Manta-Quevedo, Pifo-Y de Baeza e Montecristi-Jipijapa-La Cadena, bem como na incorporação de três novas iniciativas ao Registro Nacional de Parcerias Público-Privadas.

A BNamericas conversou com o secretário de Investimentos Público-Privados, Pablo Cevallos, sobre o andamento das negociações com a KEC e os demais projetos rodoviários em andamento.

BNamericas: O governo do Equador retomou o projeto de construção da rodovia Guayaquil-Cuenca. A KEC realizará os estudos de pré-viabilidade e viabilidade, conforme planejado?

Cevallos: A conectividade da província de Azuay é uma das prioridades do governo federal. A Secretaria de Investimentos Público-Privados está promovendo o projeto, como parte dos acordos entre governos assinados no ano passado com a KEC.

Neste momento, estamos em negociações com a empresa para iniciar a fase de pré-viabilidade. Depois, com os resultados dessa análise, as partes poderão tomar decisões sobre como o projeto vai avançar.

O interesse da empresa em seguir com a viabilidade e posteriormente com a negociação do contrato e assinatura do projeto dependerá dos resultados da pré-viabilidade.

As conversas, no momento, estão focadas no escopo e no orçamento para a execução da pré-viabilidade. Não podemos divulgar valores estimados de investimento ou um traçado preliminar da via até que a pré-viabilidade seja executada.

BNamericas: Quais serão os aspectos básicos incluídos no estudo de pré-viabilidade, além das diferentes alternativas para a execução do projeto?

Cevallos: O documento incluirá uma análise financeira e de risco para identificar as estratégias de financiamento do projeto. Será analisada a viabilidade jurídica e o melhor modelo de contrato para a execução.

Além disso, serão incluídos elementos de análise social e ambiental essenciais para determinar a continuidade e viabilidade do projeto.

Também haverá coleta de informações preliminares sobre a capacidade de pagamento de um possível pedágio por parte dos usuários da estrada, porque não é a mesma coisa se os usuários forem majoritariamente privados, turistas ou transportadores de mercadorias.

BNamericas: A própria KEC poderia construir a rodovia?

Cevallos: Isso faz parte das análises que serão feitas com os resultados do estudo de pré-viabilidade. Com estes resultados, o governo deve decidir se é viável continuar com o projeto e a empresa coreana deve decidir se mantém o interesse em avançar para a próxima fase.

BNamericas: Levando em conta que a rodovia é uma aspiração antiga da região sul, especialmente na província de Azuay, poderíamos pensar, a princípio, em uma via que servisse ao turismo e ao transporte de cargas...

Cevallos: Temos uma peculiaridade no projeto: a demanda é bastante estável, considerando que a província de Azuay, e em particular sua capital, Cuenca, é industrial, tem um alto nível de produção e, além disso, uma parte importante dessa produção é para exportação, que sai pelo Porto de Guayaquil.

Então, sem dúvidas, haverá um componente de carga, que esperamos que seja alto, que possa sustentar o projeto e dar estabilidade à produção de Azuaya, porque além de ter fluxos de exportação, Guayaquil, por sua proximidade, é um mercado natural para os produtos de lá.

O transporte de mercadorias será um dos pilares fundamentais para sustentar a importância do projeto, além do caráter turístico pela atratividade de Cuenca, que é considerado um Patrimônio Mundial, e porque a província de Azuay tem outra série de atrativos.

BNamericas: Embora Cuenca seja um polo industrial, a estrada poderia servir também para transportar minerais de projetos que deverão se tornar minas nos próximos anos, como Loma Larga, em Azuay?

Cevallos: Sem dúvidas, esse é um dos aspectos que vamos analisar. Não temos apenas Loma Larga, mas outros projetos no nosso radar. Vamos solicitar ao Ministério de Energia e Minas informações oficiais com os cronogramas estimados de entrada em operação dos referidos projetos para determinar qual será a capacidade da via, pois, caso esses projetos entrem em operação, o volume de carga pesada vai aumentar significativamente.

Esse é um dos aspectos que serão analisados na pré-viabilidade, que esperamos contratar até 31 de dezembro deste ano.

BNamericas: O acordo com a KEC também trata da rodovia Guayaquil-Quito. Como anda esse projeto?

Cevallos: A decisão do governo federal é começar primeiro com a negociação da pré-viabilidade da rodovia Guayaquil-Cuenca devido às dificuldades de transporte e ligação com Guayas nas estradas de Azuay, mas a possibilidade de se aventurar no projeto da nova rodovia Guayaquil-Quito não foi descartada.

No entanto, é preciso ficar claro que isso será analisado posteriormente, já que no momento a prioridade e todos os esforços estão concentrados na rota Guayaquil-Cuenca.

BNamericas: Os processos de viabilidade das estradas Manta-Quevedo e Pifo-Y em Baeza já foram iniciados?

Cevallos: Para essas duas rotas já recebemos os estudos de pré-viabilidade, que foram executados em um acordo de cooperação não reembolsável com o Banco Mundial. Agora, estamos preparando os documentos de sustentabilidade do risco fiscal que devemos apresentar ao Ministério das Finanças.

Assim que tivermos a aprovação do ministério, publicaremos os respectivos estudos para informar o mercado. Em paralelo, estamos trabalhando para assinar acordos com a Corporação Financeira Internacional [IFC], entidade com a qual temos um acordo-quadro para executar a fase de viabilidade.

BNamericas: Existe alguma estimativa de quanto tempo pode levar o processo de viabilidade?

Cevallos: Em média, entre seis e oito meses. Assim que tivermos o relatório do Ministério das Finanças, poderemos ter muito mais clareza sobre os elementos que precisamos analisar no projeto.

BNamericas: Qual é o status do projeto da rodovia Montecristi-Jipijapa-La Cadena?

Cevallos: Estamos trabalhando nos estudos de pré-viabilidade. De acordo com o cronograma que nos foi apresentado, na última semana de novembro receberemos o relatório de pré-viabilidade que a IFC está elaborando, como parte do acordo-quadro que firmamos.

A IFC também será responsável pelo estudo de viabilidade.

BNamericas: Considerando o tempo necessário, as duas rodovias seriam concessionadas no final do ano que vem, na melhor das hipóteses?

Cevallos: Vai depender muito do resultado da avaliação feita pelo Ministério das Finanças, mas poderíamos dizer que teremos resultados mais concretos no segundo semestre do ano que vem.

É preciso considerar que, para esses projetos, a pré-viabilidade começou com base em um acordo com o Banco Mundial, nos termos da regulamentação anterior. Por isso, muitas avaliações e ajustes adicionais tiveram de ser realizados.

A avaliação do Ministério das Finanças é essencial, e pode identificar que são necessários esforços adicionais ou ajustes que prolonguem os cronogramas.

Podemos pensar provisoriamente em prazos entre seis e oito meses, mas teremos os prazos ajustados à realidade após a avaliação.