‘Frustração’ entre comunidades locais é risco crescente para mineradoras na América Latina

Mineradoras em toda a América Latina enfrentam riscos crescentes de disputas com comunidades locais devido à frustração com a falta de mudança, após a eleição de uma nova onda de líderes de esquerda.

Embora o nervosismo político na indústria tenha diminuído – à medida que os temores sobre os aumentos de impostos e royalties que prejudicam os investimentos por governos de esquerda no Chile e no Peru arrefeceram – as comunidades próximas às minas ficaram desapontadas com o fracasso dos governos em garantir aos moradores uma parcela maior de lucros da indústria, disse à BNamericas Matthew Wilson Eames, consultor de risco sociopolítico da Critical Resource, com sede em Londres.

As comunidades já estão começando a tomar as rédeas da situação e buscam ter suas demandas atendidas por meio de protestos e bloqueios – uma tendência que deve crescer em 2023, segundo Wilson Eames (seus comentários não refletem necessariamente as opiniões da Critical Resource ou de sua controladora, a ERM).

BNamericas: As mineradoras enfrentaram uma tendência geral de aumento do risco político na América Latina nos últimos anos. Você concorda?

Wilson Eames: É difícil discordar que a situação política ficou mais complicada para as mineradoras na América Latina nos últimos anos.

Isso coincidiu com um novo ciclo de governos progressistas. É difícil unificar todos esses governos com características compartilhadas, mas eles tendem a ter mais foco nos aspectos ambientais em torno das concessões de mineração, e estão muito mais sintonizados do que os governos anteriores com relação ao descontentamento da comunidade em torno dos danos percebidos ao meio ambiente que operações de mineração causam.

Há muita diferença entre a nova onda de governos de esquerda.

No México, você tem o presidente Andrés López Obrador [AMLO], que, como resultado da menor dependência do México da receita da mineração, talvez esteja menos interessado na extração de impostos e royalties mais altos e mais focado ideologicamente, vendo a mineração talvez como uma forma de imperialismo que perdura até hoje.

Esta é uma ferramenta populista na construção de apoio entre as bases.

O fato de o México ser menos dependente da receita da mineração permitiu que AMLO fosse um pouco mais combativo com as mineradoras, por exemplo, com o congelamento de novas concessões, que começou em 2019.

Um recente acidente de mineração em que alguns mineiros artesanais foram mortos [na mina de carvão Pinabete, em Coahuila], pode levar a um congelamento mais longo das concessões.

No Chile e no Peru, você viu um foco maior no aumento da contribuição das mineradoras, por meio de impostos e royalties.

A Argentina é outro país que teve retorno de um governo de esquerda, mas você vê o governo lá sendo mais incentivador da mineração, considerando a situação financeira em que está.

BNamericas: Qual tem sido a tendência em 2022?

Wilson Eames: O que vimos é o medo do risco político vindo de cima, em termos de política dos governo nacionais, diminuindo até certo ponto.

No Peru, o presidente Castillo tem um Congresso hostil e também passa por dificuldades para equilibrar as facções internas de seu governo.

Ele tem um relacionamento difícil com o Perú Libre, partido que o levou ao poder, ao equilibrar os interesses dos desejos ideológicos de extrema esquerda do partido com outras facções em seu governo.

No ano passado, não houve muitas mudanças na estrutura regulatória no Peru, e ele será continuamente constrangido pelo Congresso enquanto estiver no poder.

O medo de uma mudança mais radical no Peru diminuiu até certo ponto, e a situação é a mesma no Chile, onde o presidente Gabriel Boric mostrou uma inclinação para avançar em uma direção mais moderada.

Nós o vimos dar um poder bastante significativo, a partir de seu gabinete, a figuras de centro-esquerda estabelecidas, e sua falta de maioria no Senado e no Congresso irá manter suas políticas mais radicais em xeque, quando se trata de mineração.

Progressivamente, ao longo do ano temos visto menos medo de mudanças realmente radicais vindas de cima, especialmente com a rejeição da nova constituição pela população, a qual continha alguns artigos preocupantes para o setor de mineração sobre direitos da água, consulta às comunidades e vários outros coisas.

Talvez ressurjam novamente disputas mais localizadas com comunidades próximas às concessões de mineração em torno do dano ambiental notado nas operações, bem como da falta de consulta aos locais e de redistribuição da riqueza gerada pela mineração.

Gradualmente, o foco voltou para as várias disputas abertas com as comunidades do entorno das minas, e isto é algo regional, afetando Chile, Peru e México.

Ao longo de 2022, ficou claro que a chave para o sucesso no setor de mineração na América Latina é ter um plano muito forte de relacionamento com as partes interessadas, com iniciativas de CSR [sigla em inglês para “responsabilidade social corporativa”] bem pensadas, que incluam iniciativas de emprego locais.

BNamericas: As comunidades esperam mais das operações de mineração?

Wilson Eames: Eles estão esperando mais e isso coincidiu com o superciclo das commodities, talvez do início do milênio até cerca de 2015 ou 2016, a qual foi impulsionada pelo rápido crescimento econômico chinês e pelo crescimento global bastante saudável até a crise financeira.

Talvez tenha havido um atraso na realização dos lucros obtidos no setor de mineração e agora essa percepção foi mais consolidada entre as comunidades locais.

Vimos o crescimento chinês desacelerar significativamente e o cenário econômico global muito mais conturbado do que era, então nos próximos anos provavelmente teremos mais disputas sobre a distribuição de dividendos econômicos de minas na América Latina, uma vez que as mineradoras se sentirão cada vez menos capazes de redistribuir a riqueza gerada.

BNamericas: Como você analisa as perspectivas para 2023?

Wilson Eames: Haverá uma frustração crescente entre as comunidades locais, em torno de uma percepção de falta de ação ou mudança que resultou da eleição de líderes de esquerda.

Em toda a região, veremos vários líderes da nova esquerda, Gustavo Petro, Pedro Castillo e Gabriel Boric, que serão bastante contidos por legislativos dominados pelas forças de oposição.

Portanto, haverá frustração com a falta de mudança no terreno entre as comunidades e é bastante provável que elas próprias assumam a luta, em protestos e bloqueios.

A situação no México é diferente. O poder de AMLO entre a nova onda de líderes de esquerda é incomparável, embora tenha sido reduzido nas eleições de meio de mandato. Ele ainda tem o controle da maioria do Congresso.

Haverá menos restrição aos movimentos políticos de AMLO, então você poderá ter medidas mais populistas, especialmente por causa do limite de um mandato. AMLO vai querer garantir algum tipo de legado.

Seu modo de governo tem sido bastante imprevisível, sendo difícil antecipar onde estas decisões mais populistas serão tomadas, mas é bastante provável que impactem a mineração, dada sua história e posição ideológica em relação ao setor.