Guatemala pode ser tornar a ‘onça da América Central’, diz diretor da Convia

O consórcio Autopistas de Guatemala (Convia), formado pelo Grupo Precon e pela mexicana Marhnos, conquistou o primeiro contrato de parceria público-privada da Guatemala.

O contrato de 25 anos, avaliado em US$ 125 milhões, contempla a reabilitação, administração, operação, manutenção e obras complementares da rodovia Escuintla-Puerto Quetzal. A Convia cobrará um pedágio para recuperar seu investimento.

Em entrevista, o diretor do consórcio, Sandro Testelli, detalhou à BNamericas o processo de concessão da obra e a pela qual ela pode transformar a economia do país.

BNamericas: Como nasceu este projeto?

Testelli: A ideia surgiu no Ministério das Comunicações, Infraestrutura e Habitação da Guatemala há cerca de 10 anos, como um projeto estratégico dentro de uma lei estruturada para atrair investimentos público-privados (mais de natureza privada).

Entre 2017 e 2018, a Agência Nacional de Alianças para o Desenvolvimento da Infraestrutura Econômica (Anadie) realizou a licitação da qual participaram 10 empresas. Destas 10, apenas cinco comprovaram cumprir os registros e as necessidades financeiras e técnicas, e apenas três participaram da entrega formal das condições da licitação.

Em 2018 fomos a empresa que, derivada da avaliação do processo, obteve a melhor classificação e nos foi atribuída a outorga do processo. Em novembro do ano passado, o projeto foi colocado em votação no Congresso guatemalteca, onde obtivemos 107 votos de um total de 160 parlamentares, ou seja, temos quase 70% da autorização.

Naquela época já podíamos ser ratificados por meio de um decreto. A assinatura do contrato ocorreu na terça-feira da semana passada.

BNamericas: O que significa para vocês abrir as portas para PPPs na Guatemala?

Testelli: Para nós, é um orgulho e um desafio. Foram necessários processos intensivos que envolveram a divulgação dos benefícios e abrangência dessas ferramentas que, ao final, complementam o investimento federal.

É muito importante que o país envie esses bons sinais, essas boas iniciativas, para atrair investimentos institucionais e internacionais, e que os participantes se sintam protegidos de alguma forma.

BNamericas: Quais serão as etapas de execução deste projeto e quanto tempo durará?

Testelli: Existe uma etapa de pré-construção, que envolve oito indicadores de serviço, divididos nas categorias construção e manutenção. Esta etapa termina quando o projeto é validado no nível executivo e autorizado pelo Ministério das Comunicações.

Ou seja, haverá um espaço de cerca de nove meses de pré-construção, no qual teremos que realizar contagens de capacidade de veículos, coordenação de emergência, equipes de sinalização, limpeza, prioridade de passagem e remendo preliminar.

Além disso, teremos que limpar a drenagem da área. Começaremos com o cercamento do terreno, para ter bem identificado o que corresponde ao projeto. Faremos trabalhos de limpeza e controle de vegetação.

Será necessário implementar alguns sistemas de segurança (especialmente para uso em rodovias), bem como sistemas de sinalização horizontal e vertical. Até o final deste ano, teremos o projeto executivo pronto e então iniciaremos a etapa de construção, que será intensa, pois estamos falando de 102 km de rodovia mais 20 km de pistas de aceleração e desaceleração.

Também serão construídas cinco grandes distribuidoras e obras que ligarão esta estrada ao sul do país.

BNamericas: Quando o projeto será finalizado?

Testelli: Acredito que, entre a fase de pré-construção e de construção, pode levar entre 22 e 24 meses. Um incentivo muito importante que temos é que, quanto mais rápido tivermos o projeto pronto, mais rápido teremos o ativo disponível e geraremos retorno para os acionistas.

BNamericas: Quais são os desafios futuros para este projeto?

Testelli: Temos vários desafios, inclusive o legal. Deve haver intensa coparticipação entre o Ministério das Comunicações, como entidade técnica, a Anadie, como entidade reguladora, e nós, como consórcio executor.

Em seguida são os fundos. Esperamos ter financiamentos de cunho local, pois percebemos que existe um mercado muito interessado em estruturar o projeto. Também não se pode ignorar o componente social, que no concurso foi denominado “canon”, e que implica entrar em comunhão direta com as comunidades, por meio de descontos na tarifa para os habitantes da zona.

BNamericas: Quanto custará o pedágio?

Testelli: 15 quetzales (US$ 1,95) para veículos leves e, para veículos pesados, 15 quetzales por eixo adicional.

BNamericas: Quais serão os descontos para moradores da região?

Testelli: No processo licitatório houve a necessidade de assistência social para as comunidades vizinhas, que são as mais afetadas pela execução do projeto. O edital propunha um desconto de 75% na taxa de utilização, mas nós, através da avaliação que fizemos, aumentamos este desconto e isentamos essas comunidades do pagamento. Vale ressaltar também que há um desconto de 50% nos ônibus urbanos locais.

BNamericas: Analistas sugerem que o projeto contribuirá com 3,4% para o PIB da Guatemala. Como esse objetivo será alcançado?

Testelli: É uma questão de competitividade, porque esta rota transporta entre 60% e 65% do total de cargas que circulam no país. O projeto também tem um efeito importante para a conectividade de El Salvador e Honduras. Deve-se considerar que países que carecem de infraestrutura adequada podem ter um impacto negativo de até 30% no custo dos produtos que chegam ao consumidor final […] Acrescento o fato de que a zona sul da Guatemala contribui com mais 40% do PIB nacional.

BNamericas: Será privilegiada a contratação de empresas locais?

Testelli: Sem dúvida, até por questões de custo. Vamos aproveitar a musculatura local e geraremos 1.700 empregos diretos e indiretos.

BNamericas: Qual a impressão deixou o processo de outorga do projeto?

Testelli: Essa primeira iniciativa deu trabalho, mas acredito que abre um panorama muito interessante para o país e manda um sinal muito positivo para os mercados. Este grande passo que a Guatemala deu é a ponta de lança para que ela seja “a onça da América Central”. Deixa um gosto excelente na boca, já que o país oferece diferentes alternativas e várias linhas de ação.

BNamericas: A Convia ou a Marhnos estão participando de algum outro projeto no país?

Testelli: Temos tido um contato direto e muito próximo com a Anadie e, sem dúvida, nós, como desenvolvedores e investidores internacionais, vemos esse tipo de modelo (PPP) muito favoravelmente. Estaremos muito atentos aos diferentes calendários dos projetos. Tudo deriva desta boa experiência, onde nos sentimos protegidos pelo processo, independentemente de ter sido difícil.