Plano Nacional de Ferrovias está prestes a ser lançado

Espera-se que o Plano Nacional de Ferrovias brasileiro gere R$ 150 bilhões (US$ 26 bi) em investimentos.

A iniciativa inclui uma série de medidas, que vão desde a estruturação de concessões até a criação de diretrizes que definam melhor o uso das regulamentações existentes.

O objetivo do governo é desbloquear investimentos em um dos setores de infraestrutura menos desenvolvidos, mas mais cruciais do país. No entanto, esse objetivo enfrenta desafios, em parte devido à forte dependência de fundos dos setores público e privado.

George Santoro, secretário executivo do Ministério dos Transportes, conversou com a BNamericas sobre os planos para o sistema ferroviário do país e um novo modelo de concessões rodoviárias.

BNamericas: Qual o status do Plano Nacional de Ferrovias que o governo federal prometeu anunciar no começo deste ano?

Santoro: O Plano Nacional de Ferrovias já está pronto, só estamos aguardando um espaço na agenda do presidente Lula para que ele esteja disponível para participar da cerimônia, anunciando todos os detalhes.

É provável que isso possa acontecer no começo do mês de março.

A gente trará um pacote de projetos de concessão de trens de carga, de trens de passageiros, assim como a elaboração de chamamentos públicos, utilizando a Lei de Autorização Ferroviária, aproveitando malhas que estarão em desuso, além de planos para otimização de contratos.

No caso das otimizações de contratos, essa será uma iniciativa semelhante ao que fizemos na área de rodovias, onde repactuamos as condições de contratos existentes que tinham problemas.

BNamericas: Quantos projetos vocês vislumbram destravar com esse plano?

Santoro: Este ano, já temos duas audiências públicas abertas, que estão relacionadas a projetos que estarão no plano.

Provavelmente teremos um leilão ainda este ano para um contrato de concessão do Anel Ferroviário do Sudeste, e no ano que vem, devemos ter o leilão da Ferrovia Oeste-Leste, que é a antiga Fico-Fiol.

Então, já temos dois leilões muito importantes para acontecerem, que estão inseridos no plano e são projetos significativos para o transporte de cargas.

Agora, sobre as ferrovias de passageiros, eu acredito que conseguiremos fazer, para o próximo ano, pelo menos o leilão de dois a três projetos.

BNamericas: Quais são as características dos projetos de ferrovias de passageiros?

Santoro: Estamos falando aqui de projetos de trens intercidades, não são projetos de metrô.

Na nossa avaliação, há seis projetos que devem sair do papel, sendo dois dos mais avançados o que liga Brasília e Luziânia, em Goiás, além de um projeto na Bahia, ligando as cidades de Salvador e Feira de Santana.

BNamericas: Qual é o potencial de investimento a ser destravado com esse plano nacional ferroviário?

Santoro: Estamos falando de um potencial de investimentos que pode ultrapassar os 150 bilhões de reais, em todos os projetos.

BNamericas: Quais participantes já mostraram interesse nesses projetos ferroviários?

Santoro: Já tivemos alguns roadshows com potenciais investidores, inclusive alguns que já estão presentes em outros setores, como rodovias, por exemplo.

BNamericas: Falando sobre rodovias, quais são os planos para os futuros contratos de concessão?

Santoro: Estamos estudando um modelo de contrato que será chamado de contrato inteligente.

Estamos analisando esse modelo junto com o Banco Mundial. A ideia desse modelo também é estimular os estados a adotar esse tipo de contrato. São concessões patrocinadas, que terão participação do governo também, e consistem em contratos de trechos com menor volume de tráfego, mas que são alimentadores de corredores logísticos.

Nesses contratos, os investimentos serão voltados para recuperar o asfalto, a sinalização, mas será um contrato com menor necessidade de investimentos do que um contrato de concessão tradicional, pois não haverá a obrigatoriedade de investimentos em duplicação ou construção de faixas adicionais.

Estamos estudando, talvez, o projeto piloto seja da BR-356, que corta Minas Gerais e Rio de Janeiro. É um corredor logístico interessante, e a gente vai testar esse modelo ali.

BNamericas: E os participantes privados, vão ser diferentes daqueles dos contratos tradicionais?

Santoro: Acreditamos que players menores vão se interessar, porque os contratos não vão exigir muito capital nem uma grande capacidade de atrair financiamento.