O que os investidores precisam saber antes dos próximos leilões de rodovias do Brasil

O Brasil terá cinco leilões de contratos de concessão de rodovias até o final deste ano. Desse total, três serão oferecidos pelo governo federal e dois pelo estado de São Paulo.

Os cinco contratos envolvem expectativas de investimento de R$ 45,7 bilhões (US$ 8,16 bilhões) durante o período de 30 anos, mas com a maior parte das obras e dos investimentos previstos para os primeiros anos de execução.

Alberto Sogayar, advogado especializado em contratos de infraestrutura e sócio do escritório Sogayar e Alcântara Advogados, além de ex-advogado da Odebrecht Engenharia e Construção, da Construtora Queiroz Galvão e de outras empresas do setor, conversou com a BNamericas sobre as expectativas para os certames.

BNamericas: Quais são suas expectativas para esses leilões?

Sogayar: Vou começar falando sobre aqueles que considero que terão problemas. Vejo bastante dificuldade em relação ao contrato de concessão da BR-381, que até é conhecida como “rodovia da morte” devido ao alto número de acidentes fatais.

Se eu fosse um investidor, pensaria duas vezes antes de considerar esse contrato, porque envolve obras muito desafiadoras do ponto de vista de engenharia e custos elevados.

Outro trecho rodoviário para o qual prevejo dificuldade para obter sucesso é o leilão da BR-040, uma vez que esse trecho faz parte de um contrato que já enfrentou dificuldades econômicas e agora está sendo relicitado.

BNamericas: E quanto aos outros contratos?

Sogayar: Os leilões de rodovias no estado de São Paulo têm mais chances de sucesso porque os riscos dos contratos e das rodovias são mais conhecidos pelos stakeholders. Além disso, esses trechos rodoviários também têm uma demanda conhecida em relação ao tráfego de veículos.

Já o outro leilão do governo federal, da BR-262, também poderá atrair mais interessados pois fica em uma rota interessante.

De todos os contratos a serem oferecidos, vejo que os do estado de São Paulo tendem a atrair mais competição, tanto de players já com forte presença no setor, como a CCR, quanto de novos entrantes.

BNamericas: Quem poderiam ser esses novos entrantes?

Sogayar: Atualmente, temos uma situação em que um dos principais problemas para o financiamento de projetos de longo prazo são as altas taxas de juros. Porém, há investidores de longo prazo, como fundos e empresas da Arábia Saudita e da China, que têm acesso a linhas de financiamento mais baixas do que outros participantes. Esses contratos podem atrair investidores destas localidades, que têm acesso a uma fonte de recursos com um custo menor.

BNamericas: Os contratos de concessão que serão oferecidos têm obrigações, prazos para investimentos e trabalhos semelhantes entre eles. Isso pode gerar um efeito inflacionário no setor?

Sogayar: Sem dúvida nenhuma. Tanto estes contratos oferecidos agora como outros que foram oferecidos mais recentemente têm um efeito inflacionário no futuro para os insumos, mão de obra e serviços no segmento rodoviário.

Um efeito parecido de pressão inflacionária já tem acontecido em projetos metroviários e portuários, segmentos com diversos contratos oferecidos recentemente.

Porém, eu diria que este é um problema menor e gerenciável. Eu ficaria mais preocupado se não tivéssemos qualquer inflação, mas também uma total falta de novos projetos. O Brasil sofreu durante muitos anos com a ausência de bons projetos, o que afetou muito a infraestrutura do país. Então, eu classifico o atual momento como um bom problema, causado por termos muitos projetos.

BNamericas: Há uma percepção negativa entre os investidores financeiros em relação às finanças públicas do Brasil. Essa percepção também tem impactado os investidores da área de infraestrutura?

Sogayar: Essa percepção negativa também existe por parte dos investidores de longo prazo. Isso torna nossos financiamentos mais caros, à medida que os investidores financeiros buscam locais mais seguros para investir, gerando um cenário de altas taxas de juros prolongadas e maior pressão sobre o real em comparação ao dólar.

Diante disso, é importante que o governo mantenha uma política fiscal disciplinada, pois isso reduz de forma direta os custos dos projetos.