Os ambiciosos planos do Paraná: privatizações, concessões e PPPs para revolucionar os serviços públicos

O estado do Paraná planeja realizar uma série de licitações e outros acordos nos próximos meses para outorgar concessões e contratos de parcerias público-privadas (PPPs), além de avançar com a privatização da Companhia Paranaense de Energia (Copel).

Os contratos firmados com o setor privado visam desencadear investimentos pesados nas infraestruturas do estado, nos serviços de água e esgoto, bem como no setor de energia elétrica.

A privatização da Copel é um dos movimentos mais aguardados pelo governo. O Paraná detém pouco menos de 70% das ações com direito a voto da empresa e pouco mais de 31% do capital total, mas pretende reduzir sua participação total para 15%, mantendo a chamada golden share.

Isso permitirá que o governo tenha poder de veto sobre decisões importantes, embora não seja mais responsável pela administração cotidiana da empresa, com a propriedade planejada para ser diluída entre vários acionistas.

Nesta entrevista, o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, conta à BNamericas mais sobre a privatização e discute os planos do governo do estado de transferir alguns de seus outros serviços essenciais para o setor privado.

BNamericas: Quais são as prioridades na agenda de concessões, PPPs e privatizações do governo do Paraná?

Ratinho Junior: Nós temos uma agenda de infraestrutura que se apresenta com uma série de oportunidades para investidores nacionais e internacionais. Se a nossa não for a maior agenda de infraestrutura do país, é com certeza uma das maiores em termos de investimentos projetados.

Nos próximos meses, vamos avançar com uma série de leilões e chamo a atenção, entre outros, para o setor de rodovias.

Estes leilões programados para rodovias se referem aos lotes do programa de concessão de rodovias do estado do Paraná. Representam o maior pacote de concessão rodoviária da America Latina, com um trecho total de 3.300 km de rodovias, divididos em seis lotes, e um investimento projetado total de R$ 55 bilhões.

BNamericas: Este ano já está marcada uma data específica para as licitações das concessões dos lotes 1 e 2 de rodovias. Qual é o cronograma das licitações dos outros quatro lotes?

Ratinho Junior: Isto depende do Ministério dos Transportes, que tem sido muito proativo e rápido nas decisões.

É verdade que ha outros lotes [envolvendo outros estados] de rodovias na fila, os quais o governo federal quer oferecer, mas acredito que podemos ter esses outros quatro lotes sendo oferecidos ano que vem [em leilões separados].

BNamericas: Além das rodovias, quais são suas outras prioridades?

Ratinho Junior: Temos planejado ainda para oferecer no segundo semestre deste ano mais dois contratos de PPPs de saneamento, por meio da Sanepar. Esses dois contratos a serem oferecidos já estão na fase de audiência pública e devem ser oferecidos em leilões até o final deste ano. 

São PPPs de grande porte. Ao todo, os dois contratos irão atender mais de 200 cidades no estado. 

BNamericas: Em relação à privatização da estatal Copel, quais são os planos do governo?

Ratinho Junior: A Copel se tornará uma corporation e acredito que, entre julho e agosto, poderemos ter essa operação [lançamento da oferta para venda de ações no mercado] da empresa, o que é uma grande oportunidade para investidores acessarem uma das maiores empresas de energia do país em geração, distribuição e transmissão.

Toda essa agenda que estou mencionando, como a privatização da Copel e as concessões e PPPs, também vem junto com elementos importantes, tais como o fato do Paraná ser um estado com boa saúde financeira, fiscal e de segurança jurídica. 

Nos últimos anos, o PIB do Parana tem crescido o dobro do nível da economia brasileira e estamos hoje como a quarta maior economia estadual do país.

BNamericas: O governo manterá participação na Copel?

Ratinho Junior: Sim, queremos manter cerca de 15% de participação na Copel, além de termos a golden share. Mas nossa ideia é de fato sair da gestão diária da empresa. 

BNamericas: Por que é preciso privatizar a Copel?

Ratinho Junior: Como empresa controlada pelo estado, a Copel tem muitas amarras legais que acabam gerando atraso na tomada de decisão e nos investimentos. Sem essas amarras, ela tem tudo para se tornar uma das três maiores empresas de energia do país.

A Copel já é uma empresa com boa rentabilidade e boa governança. Por conta disso, nos últimos quatro anos temos visto uma grande apreciação do valor de suas ações.

BNamericas: Você mencionou um prazo para oferta de ações. Ainda é possível fazer essa oferta em julho ou há algum impedimento legal?

Ratinho Junior: Pode, sim, acontecer em julho. Estamos esperando uma decisão do TCU que definirá o bônus de outorga a ser pago pela Copel para renovar as concessões de três usinas hidrelétricas

Esta decisão deve sair ainda essa semana e espero que isso seja aprovado. A partir dai, conseguiremos avançar com o processo (de venda de ações).

BNamericas: O governo do Paraná também tem planos de privatizar a Sanepar?

Ratinho Junior: Neste momento não pensamos em privatização da Sanepar.

Estamos oferecendo contratos de PPP da Sanepar para acelerar investimentos. A empresa tem um histórico de 60 anos e é muito bem gerida. Com estas PPPs, queremos ganhar mais mercado e levar mais serviços à população.

No futuro, a medida que haja também uma maturação do mercado com a regulação do saneamento colocada, vamos avaliando como isto impacta a empresa.

BNamericas: Quais são os planos do estado para investimentos públicos?

Ratinho Junior: Nós já construímos um total de 43 mil casas no nosso programa de casas populares e anunciamos um investimento em infraestrutura de R$ 5 bilhões para os próximos anos, com obras de rodovias, viadutos e terceiras faixas. Adicionalmente, estamos investindo R$ 1 bilhão no programa de asfalto novo em vias.

Na parte de saneamento, apenas neste ano a Sanepar irá investir pelo menos R$ 1,5 bilhão. Conforme o estado vai avançando na parte econômica, os projetos também avançam.