Os desafios enfrentados por investidores de infraestrutura no Brasil

Embora o Brasil esteja oferecendo um número significativo de contratos de infraestrutura, os investidores aguardam por maior clareza nas regulamentações fiscais antes de se posicionarem.

Uma ampla reforma tributária foi aprovada no ano passado e será implementada gradativamente, porém a transição está gerando incertezas que afetam alguns leilões, principalmente para concessões de rodovias.

Frederico Turolla, sócio-fundador da Pezco Economics, uma consultoria especializada em regulação, PPPs e questões de infraestrutura, conversou com a BNamericas sobre a situação atual e o que os investidores devem esperar.

BNamericas: Qual é a viabilidade dos planos do governo de realizar 13 leilões de concessões de rodovias este ano, visto que apenas um ocorreu até agora?

Turolla: Esta projeção de 13 leilões não é realista porque o cenário de riscos fiscais e questões regulatórias não é tão favorável ao avanço desta agenda.

Além disso, a quantidade de participantes do setor privado existentes no Brasil, na área rodoviária, não comporta um cenário tão agressivo de aceleração da oferta de novos contratos.

Para existir uma quantidade de leilões tão intensa como a projetada, precisaríamos da entrada de novos participantes, e o cenário como está hoje, com riscos crescentes, não aponta para isso.

BNamericas: Quais são os riscos mais problemáticos nesse momento?

Turolla: Estamos em um momento em que há discussões sobre a regulamentação da implementação da reforma tributária e só após essas regulamentações fornecerem clareza será possível fazer de forma mais assertativa uma modelagem de longo prazo pelos participantes do mercado.

Os contratos de concessão de rodovias são longos, de pelo menos 30 anos, por isso as empresas precisam ter o máximo de clareza possível.

O que vemos como sinalização e que essa reforma tributária de forma geral, que será implementada gradativamente ao longo dos anos, apresentará um cenário tributário que tende a piorar antes de melhorar.

BNamericas: De que forma?

Turolla: De forma geral, a reforma tributaria, após totalmente implementada, pelos nossos cálculos gerará um efeito adicional para o PIB do Brasil de cerca de 2.4%. 

No entanto, durante uma fase de transição do modelo antigo para o novo modelo, veremos algumas situações complexas onde haverá acúmulo de alguns tributos.

Além disso, mesmo após a implementação da reforma, entendemos que alguns setores terão aumento de impostos.

Inclusive na área de infraestrutura, o setor de rodovias poderá ter um aumento de impostos.

Então, enquanto não tivermos clareza sobre qual será de fato a carga tributária do segmento, será difícil a entrada de novos players, pois eles precisam elaborar seus modelos econômicos para assumirem novos contratos.

BNamericas: Como você avalia o cenário atual de infraestrutura no Brasil?

Turolla: A infraestrutura brasileira vive um cenário excelente, mas menos brilhante do que vimos meses atrás devido aos fatores que já mencionei.

BNamericas: Dentre os setores da infraestrutura, quais estão apresentando um viés mais positivo?

Turolla: Estamos vendo a infraestrutura social ganhando tração no Brasil, o que envolve contratos de PPPs nas áreas de saúde, educação e segurança pública.

Esses setores ganham tração até mesmo por causa dos desafios do cenário atual.

Como vivemos um momento de desafio fiscal presente e crescente, que pressiona e gera taxas de juro elevada, os projetos de infraestruturas em setores mais tradicionais e de capital intensivo, que contam de grandes volumes de capex, sofrem mais para avançar.

Enquanto isso, projetos com capex menor, como infraestrutura social, tendem a ganhar tração.

BNamericas: No caso de infraestrutura social, quais são as garantias dos contratos de PPPs?

Turolla: A criação de fundos específicos tem surgido como forma de garantir recursos aos contratos de PPPs.

Além disso, há também negociações para ampliar o uso da Cosip, que atualmente é uma taxa que serve de garantias para contratos de PPP de iluminação pública, para serem utilizadas em contratos de projetos de drenagem, necessários em cidades que sofrem com alagamentos constantes.

BNamericas: Quais estados têm maior potencial para oferecer novos contratos e concessões de PPP no curto prazo?

Turolla: O Rio Grande do Sul deve gerar um grande volume de negócios, nos próximos meses, dentro dos trabalhos de reconstrução do estado [após graves enchentes].

Estamos trabalhando lá com algumas modelagens de contratos associados à reconstrução do estado, com grande participação da iniciativa privada. No curtíssimo prazo, já veremos uma grande oferta de contratos e de PPPs e concessões a serem oferecidas ligadas à reconstrução do estado.

Já temos trabalhado em alguns modelos nas áreas de drenagem, escolas e plantas de tratamento de resíduos, entre outras.