'Os mineradores sempre esperam pelo melhor'

O novo presidente da Associação de Engenheiros de Minas, Metalúrgicos e Geólogos do México (AIMMGM), Rubén Del Pozo, acredita que ainda há tempo para evitar que o Congresso aprove integralmente a proibição da mineração a céu aberto proposta pelo presidente Andrés Manuel López Obrador, como parte de um controverso pacote de reformas constitucionais apresentado em fevereiro.

A proposta foi, recentemente, aprovada pela Câmara dos Deputados, o que preocupou o setor, que continua a fazer intenso lobby para impedir sua promulgação definitiva em setembro, quando começa o novo período de sessões ordinárias do legislativo, com maioria governista.

Durante seu mandato na associação, Del Pozo pretende continuar trabalhando para mudar a percepção que as pessoas têm sobre a mineração, destacando sua relevância na economia e o verdadeiro impacto dos benefícios sociais e econômicos que a atividade gera na sociedade.

Nesta conversa com a BNamericas, o presidente da AIMMGM fala sobre a proposta e a reforma da mineração aprovada em maio do ano passado, além da ideia de uma nova reforma legislativa para o setor com a participação de quem realmente conhece e entende a indústria.

BNamericas: Quais são os principais desafios que você vê na indústria de mineração mexicana durante seu mandato como presidente da AIMMGM?

Del Pozo: A compreensão da indústria mineradora não é valorizada na sua dimensão adequada. Há um equívoco sobre o que é mineração e isso precisa ser esclarecido em todos os níveis. O verdadeiro valor da mineração e suas contribuições devem ser conhecidos.

Há uma enorme falta de conhecimento sobre a mineração. Acredita-se que a mineração é apenas riqueza, ouro, prata, e que tudo é como nos contos de fadas. Mas, na realidade, isso não é verdade. Muitos minerais são minerais industriais que são a base do desenvolvimento industrial e têm um valor que está no desenvolvimento industrial que sustentam.

Tenho comentado muito, principalmente nestes tempos em que se fala da iniciativa de proibir a mineração a céu aberto. Tenho enfatizado que há muitos minerais que acredito que nem sabem o que estão proibindo. Por exemplo, o cimento, a cal e outros são extraídos por mineração a céu aberto e, se isso for proibido, imagine o que seria da construção?

Existem muitos minerais que são a base da transição energética, como o lítio, pois flutuam devido a este método de mineração. Então, Se a mineração a céu aberto for proibida, essas reservas de lítio ficariam inutilizadas e não seriam aproveitadas...

Isso decorre do que eu disse no início, uma falta da compreensão real do que é a mineração. A mineração oferece muitos benefícios relacionados ao desenvolvimento industrial, das comunidades e das localidades onde está instalada. Ela gera empregos, promove o bem-estar, e leva infraestrutura como estradas, hospitais e escolas. E se a mineração a céu aberto for proibida, imagine o impacto.

BNamericas: Qual seria o cenário mais favorável para o setor em relação ao futuro da reforma da mineração de 2023, que ainda precisa de regulamentação e enfrenta duas ações de inconstitucionalidade na Suprema Corte?

Del Pozo: As alterações que foram feitas na lei de mineração são um absurdo porque, por um lado, pensa-se que estão apoiando a mineração quando na verdade não é esse o caso. Por isso, insisto na necessidade de uma revisão profunda.

A única coisa que isto gera é incerteza, afastando o investimento e o emprego. Ou seja, investimento em mineração. No caso específico dos investimentos em exploração: se não houver estímulos para a exploração, como em outros países, os investimentos irão para esses lugares que oferecem esses estímulos, e aqui deixaremos de investir em exploração e perderemos novas oportunidades de projetos.

Então os projetos ou minas que estão em atividade vão se esgotar, isso sem dúvida, a mineração é finita, por isso temos que gerar novas minas. as, sem estímulo à exploração, não estamos promovendo a criação de novas minas.

BNamericas: Então, seria necessário realizar uma nova reforma na legislação da mineração? 

Del Pozo: Sim, mas consultando os profissionais que realmente entendem de mineração.

BNamericas: O portfólio de projetos de mineração está se esgotando por falta de novas concessões? Que ações devem ser tomadas para reativá-los?

Del Pozo: Não temos controle sobre a concessão de permissões. O que temos que fazer é uma intensa campanha de informação sobre as graves consequências que surgirão se continuarmos com a ideia de não fazer concessões. Esse é o nosso compromisso: divulgar e fundamentar tecnicamente os riscos envolvidos na continuidade dessas ações, porque somos todos profissionais. Pois todos nós somos profissionais do setor mineral. Alguns, como na escola, vêm do meio acadêmico.

Nós vemos tudo profissionalmente. Obviamente vemos o técnico, o social e o laboral, pois tudo isso nos afeta. 

BNamericas: Há algum tipo de reunião com o governo e quais ações o setor e a associação estão tomando para evitar a proibição da mineração a céu aberto?

Del Pozo: Estamos todos na mesma situação, todos recorremos aos nossos representantes populares. Atualmente, há um intenso esforço de lobby. Não são ações programadas ou anunciadas publicamente. Há um calendário intenso de reuniões em todos os lugares. Eu me encontro com os legisladores atuais e futuros, de manhã e à tarde, tentando explicar as consequências dessa situação.

BNamericas: Como está o processo de concessão de permissões ambientais e quais problemas com concessões de água surgiram após a reforma de 2023?

Del Pozo: Está estagnado. A única vantagem é que não há retroatividade, ok? Então, as minas que estão operando estão operando e não pararam de fazê-lo, porque estão funcionando dentro da norma anterior. Isso não pode ser modificado, mas o que vem depois está parado e não pode ser trabalhado, pois aguardam a regulamentação. Ou seja, eles ainda não têm licenças, porque temos que aguardar a regulamentação.

BNamericas: Há expectativa de maior flexibilidade para o setor mineral no novo governo de Claudia Sheinbaum, apesar da proposta de proibir a mineração a céu aberto aprovada na comissão do Congresso, que não é uma das prioridades apresentadas por Sheinbaum?

Del Pozo: Bem, dissemos que existe confiança porque é claro que temos esperança. Estamos confiantes de que o novo governo nos trará melhores condições para a mineração.

No entanto, o novo governo ainda não começou a operar, e estamos lidando com as últimas ações do governo atual.

A produção mineral a céu aberto representa 60% do valor total da produção mineral. Estamos falando de cerca de um milhão de empregos. Estamos falando de uma perda muito grande por conta da receita tributária e da geração de divisas. Tudo isso certamente seria um problema depois que a mineração a céu aberto fosse proibida. Em 2011, ficamos em 11º lugar como destino atrativo para investimentos, segundo o Fraser Institute. Hoje, estamos na 74ª posição, ou seja, perdemos 63 posições e com isso com certeza vamos perder muito mais.

BNamericas: Então, você acredita que ainda há tempo para que a nova presidente reconsidere, mesmo que a proibição da mineração a céu aberto possa ser aprovada em setembro pelas duas câmaras?

Del Pozo: Estou confiante de que sim, que as coisas ainda não estão perdidas. Quero dizer, o que aconteceu?O que aconteceu foi a aprovação na comissão de pontos constitucionais da Câmara dos Deputados. Ainda falta a aprovação pelo plenário da Câmara dos Deputados e pelo Senado. Ou seja, ainda há dois passos a serem dados.

Esse é o tempo e as oportunidades que temos para mudar e convencer, e para fazer muito ainda. Não devemos considerar a proibição como um fato consumado.

Há um ditado que gostamos muito: "Os mineradores sempre esperam pelo melhor'". E sim, sempre confiamos que as coisas vão melhorar.