Os obstáculos que o setor de construção da Costa Rica terá que superar

Um ano após a chegada de Rodrigo Chaves à presidência da Costa Rica, o setor da construção continua enfrentando dificuldades, como a desaceleração do investimento público.

A BNamericas conversa com o presidente da Câmara da Construção da Costa Rica, Carlos Trejos, que fala sobre os desafios e oportunidades para o setor, bem como sobre o papel das parcerias público-privadas, modelo que considera pouco utilizado.

BNamericas: Qual é a situação do setor de construção na Costa Rica?

Trejos: A Câmara da Construção da Costa Rica reconhece importantes avanços em benefício do setor durante a gestão de Chaves Robles; porém, instamos os Poderes Executivo e Legislativo a implementarem soluções urgentes para reativação econômica e segurança. Consideramos um sucesso o foco do governo na facilitação de negócios e melhoria regulatória até o momento, com iniciativas que buscam simplificar procedimentos. Entre eles, o novo regulamento da Secretaria Técnica Nacional do Meio Ambiente (Setena), que foi uma das questões pendentes durante anos.

Da mesma forma, o regulamento nacional de proteção contra incêndios – após 10 sessões de trabalho do comitê técnico –, concluiu o processo de redação de uma primeira proposta de atualização deste regulamento no que diz respeito à reabilitação de edifícios para uso residencial. No entanto, ainda há um longo caminho a percorrer nas seções restantes dos regulamentos.

BNamericas: Existem outros desafios para o setor em 2023?

Trejos: É fundamental implementar ações que promovam a reativação econômica, bem como garantir a estabilidade das variáveis macroeconômicas, como câmbio e queda dos juros, para melhorar a competitividade do país e o clima de negócios. Em particular, o setor da construção apresenta uma situação preocupante de quebra acentuada da sua atividade econômica.

Além disso, consideramos urgente que as autoridades encontrem uma solução para a crise de segurança que vivemos, pois esta tem um forte impacto na sociedade e na imagem internacional do país, podendo ter consequências negativas na atração de investimento no futuro.

BNamericas: Como você vê o papel da iniciativa privada no setor de infraestrutura?  

Trejos: Tradicionalmente, a infraestrutura do país tem sido desenvolvida sob o modelo de contratação convencional e, por isso, tem havido poucas iniciativas privadas. As que existem há vários anos – e, apesar do sucesso, as novas propostas apresentadas mais recentemente – não prosperaram. O problema decorre principalmente da limitada capacidade institucional e da falta de uma política de Estado [que possibilite a continuidade dos projetos ao longo das diferentes gestões]. Isso é fundamental para promover modelos de parceria entre os setores público e privado que permitam alcançar os níveis de investimento necessários.

BNamericas: O que é necessário para incentivar mais participação privada em projetos de infraestrutura?

Trejos: A Costa Rica tem regulamentos que permitem a participação privada; no entanto, têm sido subutilizados. Para a promoção de associações público-privadas (PPP), sejam iniciativas públicas ou privadas, é necessário apoio político, mas, sobretudo, um setor público com capacidade institucional para que os projetos sejam realizados. Além disso, é preciso ter uma visão de longo prazo, com um planejamento adequado da infraestrutura que promova modelos eficientes e dimensione a abrangência tanto do modelo de contratação convencional quanto do modelo de PPP, a fim de desfazer os mitos que atualmente limitam sua implementação adequada.

BNamericas: Você acha que as PPPs têm sido suficientemente utilizadas?  

Trejos: Têm sido pouco utilizadas; apesar da legislação costa-riquenha as permitir, foram poucos os projetos realizados nesse formato. A Câmara tem insistido na necessidade de dar maior relevância a esse modelo no desenvolvimento de obras públicas, vislumbrando o investimento privado como alternativa para enfrentar o déficit de infraestrutura do país por falta de financiamento e considerando a necessidade de aumentar a eficiência dos serviços públicos de infraestrutura para melhorar a qualidade de vida dos habitantes e a competitividade.

Nesse sentido, o Estado deve buscar alternativas de financiamento diferentes das convencionais, o que torna importante ampliar a utilização do modelo de associação público-privada como meio viável para o desenvolvimento das obras que se fizerem necessárias, entendendo que as PPPs podem ser aplicados nos mais diversos projetos, sejam eles custeados pelo usuário ou pelo Estado.

Nesse sentido, nos parece importante alertar sobre os cuidados que devem ser tomados para que a regulamentação não acabe se tornando a principal barreira para o desenvolvimento das PPPs. Há casos de países onde são estabelecidas diretrizes de análise de projetos de PPP extremamente complexas e onerosas, o que acaba por enviesar o setor público em favor da manutenção de esquemas tradicionais de obras públicas.

BNamericas: Em quais subsetores de infraestrutura é necessário mais dinamismo? O que é mais urgente e onde estão as oportunidades para desenvolver projetos?

Trejos: A Costa Rica enfrenta uma desaceleração no investimento público em infraestrutura desde 2017. Dada a urgência da execução de importantes obras públicas em virtude do desfasamento existente, é necessário investimento privado para o desenvolvimento de projetos em todas as áreas. As PPPs são uma grande oportunidade para atrair investimentos estrangeiros interessados em projetos que possam ajudar a solucionar as necessidades de infraestrutura do país. Vemos oportunidades em todos os setores, desde o transporte até a melhoria de serviços essenciais, como o tratamento de águas residuais.