Os planos de infraestrutura do estado de Minas Gerais

O estado de Minas Gerais está acelerando sua agenda de PPP (Parceria Público-Privada) e concessões para incentivar investimentos em infraestrutura, pois também espera um influxo de recursos provenientes da possível compensação recorde pela tragédia da barragem de rejeitos de Mariana.

A barragem era operada pela Samarco Mineração – uma joint venture entre Vale e BHP – e rompeu em 2015, matando 19 pessoas.

O secretário de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, Pedro Bruno Barros de Souza, conversou com a BNamericas sobre os planos e o acordo.

BNamericas: Quais é a agenda prioritária de infraestrutura do estado de Minas Gerais?

Souza: Minas Gerais tem um dos programas de parceria [concessão e PPP] mais bem-sucedidos do país. Hoje, temos 19 contratos de parceria em vigor.

Especificamente no segmento rodoviário, existem seis contratos em vigor envolvendo mais de R$ 15 bilhões [US$ 2,94 bilhões] em investimentos, que estão sendo feitos para melhorar as condições das rodovias, dando maior segurança e conforto aos usuários.

Nossa agenda futura está dividida em três verticais.

Uma vertical são as rodovias. Planejamos realizar mais cinco leilões de contratos de rodovias em Minas Gerais até 2025.

Temos também uma vertical de mobilidade urbana, com o objetivo de desafogar o trânsito e melhorar a mobilidade da Grande Belo Horizonte.

Por fim, temos outra fronteira, que é a infraestrutura social e envolve projetos nas áreas de saúde, educação, segurança pública, assim como uma agenda ambiental, que se refere às concessões de parques.

Essas iniciativas manterão nosso estado na vanguarda das parcerias no país.

BNamericas: Qual é a expectativa de investimentos nesses projetos mencionados?

Souza: Nesses 19 contratos que mencionei nas mais diversas áreas, não só em rodovias, há um volume de investimento projetado de R$ 23 bilhões. Esses são investimentos já contratados.

Em relação à nova carteira, com os novos projetos que vamos oferecer, somaremos um montante adicional de R$ 20 bilhões. Todos esses contratos irão a leilão a partir deste ano e se estenderão pelos próximos anos.

Estamos falando de um pacote geral de quase R$ 40 bilhões de investimentos no estado, que continuará a impulsionar a infraestrutura de Minas Gerais, que demanda investimentos devido ao tamanho do estado.

Nossa visão é defender a complementaridade dos investimentos públicos e dos investimentos privados por meio de parcerias.

BNamericas: Quais são as iniciativas na área de mobilidade urbana?

Souza: Temos hoje dois grandes projetos cujos contratos foram assinados há um ano.

O primeiro é a concessão do metrô de Belo Horizonte, um contrato de R$ 5 bilhões de investimentos para a expansão da Linha 1 e construção da Linha 2.

Além disso, temos o Rodoanel de Belo Horizonte, que é uma obra greenfield, com 70 km de extensão e mais de R$ 5 bilhões de investimentos. Este também é um projeto que transformará a mobilidade urbana de Belo Horizonte.

Além disso, temos a concessão dos terminais rodoviários e metropolitanos concedida e em fase de implantação.

Queremos também renovar a frota de transporte público e isso está dentro de uma discussão para descarbonizá-la. Essa é uma discussão mais ampla de sustentabilidade. Estamos na fase de modelagem dessa questão da frota.

BNamericas: Qual é o orçamento público para a infraestrutura este ano?

Souza: Em 2023, o DER-MG investiu R$ 1,5 bilhão na recuperação de estradas. Como comparação, nos 10 anos anteriores, a média anual era de R$ 300 milhões.

Além disso, tivemos mais R$ 1,5 bilhão investido pelas empresas do setor privado que têm contratos de concessão em andamento, então estamos falando de um investimento de cerca de R$ 3 bilhões para melhoraria de rodovias, só no ano passado.

Este ano, projetamos aumentar esses investimentos.

O orçamento para o DER, esse ano, é de pouco mais de R$ 2 bilhões para recuperação de estradas e um valor similar será investido por empresas do setor privado por meio de contratos de concessão já em operação.

Todo esse investimento ajudará a melhorar a nossa malha rodoviária, que é a maior do país.

BNamericas: Há planos de usar na área de infraestrutura os recursos das compensações que as mineradoras deverão pagar pelo rompimento da barragem de rejeitos da Samarco?

Souza: É pública a situação [difícil] pela qual Minas Gerais está passando, já que temos conversado com o governo federal sobre a dívida do estado.

Mas mesmo diante desse cenário de dificuldade, o governador [Romeu Zema] tem sido um grande defensor do aumento dos investimentos em infraestrutura, por meio das iniciativas que mencionei.

O acordo sobre Mariana, uma vez publicado, deve trazer mais um incremento de recursos para avançarmos. Já temos uma lista de projetos prontos para direcionar os recursos assim que o acordo for assinado. Estamos otimistas com a finalização desse acordo.