Por que o Equador precisa de uma política de longo prazo para a mineração

A recente aprovação do estudo de impacto ambiental e a emissão, pelo Ministério do Meio Ambiente do Equador, da licença ambiental para exploração avançada na concessão Panantza – parte do projeto de cobre Panantza-San Carlos, de US$ 3 bilhões –, gerou novas expectativas para a mineração no Equador.

A crescente demanda global por metais como cobre e ouro, bem como as condições geológicas desfrutadas pelo país, reforçam essas expectativas e sugerem um futuro promissor para a mineração.

Entre os principais projetos que devem ser desenvolvidos nos próximos anos estão Cascabel, Cangrejos, Warintza, Loma Larga e Panantza-San Carlos, além de outros de médio porte, como Curipamba, cuja construção está próxima de começar, e La Plata, cuja construção deve começar até 2027.

Atualmente, novas explorações só podem ser realizadas por meio de contratos comerciais com a estatal Enami em concessões de sua propriedade.

A BNamericas conversou com Santiago Yépez, ex-presidente da Câmara de Minas do Equador, sobre as expectativas atuais faltando apenas um mês para o segundo turno presidencial, marcado para 13 de abril, e dois meses até o novo governo tomar posse.

BNamericas: Considerando a demanda por cobre devido à transição energética, como você vê as perspectivas para o setor no Equador?

Yépez: A questão do cobre é, sem dúvida, um objetivo que o país deve adotar como política de Estado – independentemente dos governos de cada época –, estabelecendo políticas públicas de mineração de longo prazo que respondam precisamente à crescente demanda por esse mineral crítico.

O Equador é, sem dúvida, um país com potencial significativo de cobre. Grandes projetos de classe mundial foram descobertos e devem começar a produção no médio prazo, incluindo Warintza e Panantza-San Carlos.

Além disso, a produção em Mirador Norte [a expansão da atual mina de Mirador] deverá começar no curto prazo.

BNamericas: Porém, há complicações para Mirador Norte, devido à falta de construção de uma usina hidrelétrica pela EcuaCorriente.

Yépez: Sim. De fato, há complicações sobre como o projeto irá autogerar energia, o que obviamente deve ser uma discussão entre a empresa e o Estado, dado que as exportações de concentrado de cobre em 2024 diminuíram devido à seca.

[Nota da BNamericas: No ano passado, o governo teve que recorrer a cortes de energia programados de até 14 horas por dia e, na segunda quinzena de dezembro, sete grandes consumidores, incluindo a EcuaCorriente, foram forçados a se desconectar da rede elétrica nacional.]

BNamericas: Além dos projetos que você mencionou, que avançaram, você consegue prever o desenvolvimento de novos projetos?

Yépez: Não no curto prazo, mas no futuro novos projetos poderão ser gerados à medida que o país se abrir para a exploração em larga escala de novos depósitos, levando em consideração as condições geológicas do país e a magnitude das descobertas já feitas.

Infelizmente, por enquanto, novas explorações e novos projetos não são possíveis enquanto o registro de terras de mineração permanecer fechado, embora a Enami possa celebrar acordos comerciais com empresas privadas, e isto deve ser fortalecido.

BNamericas: O que será necessário para permitir novas explorações e descobrir novos depósitos?

Yépez: Uma política pública de mineração de longo prazo é essencial para incentivar investimentos em larga escala e, acima de tudo, criar as condições adequadas para que grandes projetos sejam desenvolvidos no país.

BNamericas: Quais são os elementos básicos que tal política deve incluir?

Yépez: Acima de tudo, estabilidade tributária, uma definição clara sobre a eletrificação de projetos e iniciativas de infraestrutura que permitam a exportação rápida e eficiente de minerais.

BNamericas: Houve algum progresso para o setor no último ano?

Yépez: Sim. Houve ações encorajadoras por parte do governo de Daniel Noboa, especialmente anúncios de contratos de exploração, acordos pré-contratuais e autorizações, que atestam a possibilidade de avançar com projetos de mineração em larga escala.

O Ministério de Energia e Minas está muito disposto a progredir e tem trabalhado de forma bastante sistemática. Houve progresso em vários processos, e há até mesmo apoio do BID para modernizar o registro de terras, de modo que ele seja mais eficiente quando reabrir.

No entanto, a interferência política na tomada de decisões públicas é, sem dúvida, uma preocupação para os investidores.

BNamericas: Faltando um mês para as eleições presidenciais, teremos que esperar para ver qual governo decidirá o rumo das políticas de mineração.

Yépez: Sim, e isto é um problema, ficamos sempre sujeitos a um resultado eleitoral favorável.

BNamericas: E qual sua perspectiva para os projetos de ouro?

Yépez: Temos projetos muito importantes, incluindo Cangrejos, mas vale a pena notar que a participação do Equador no mercado atual de ouro poderia ter sido maior, dado o superciclo dos preços do metal. Infelizmente, a única mina produtora em larga escala do Equador é Fruta del Norte.

Os produtos de mineração respondem por uma parcela significativa das exportações totais. Portanto, promover o avanço e o desenvolvimento de novos projetos de produção é um objetivo importante para o próximo mandato presidencial.