Por que os players de infraestrutura estão mais otimistas com a economia do Brasil

A percepção entre operadores e investidores do setor de infraestrutura sobre as perspectivas econômicas do Brasil melhorou no primeiro semestre deste ano, de acordo com o Barômetro da Infraestrutura Brasileira, estudo realizado pela consultoria EY em parceria com a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB) duas vezes por ano.

O otimismo em relação ao crescimento do PIB atingiu o maior nível em dois anos, subindo para 36,4% na pesquisa publicada em junho, de 25,8% na edição anterior.

Gustavo Gusmão, sócio da EY Brasil para o setor de governo e infraestrutura, conversou com a BNamericas sobre as percepções do mercado e as perspectivas para o setor.

BNamericas: O que explica a melhoria da percepção dos stakeholders de infraestrutura?

Gusmão: O que me parece é que, no primeiro ano da administração [do presidente Luiz Inácio Lula Silva, 2023], havia um sentimento de apreensão sobre a continuidade de algumas políticas que vinham de governos anteriores no setor. Com o tempo, foi percebida uma sinalização de continuidade de várias estratégias.

Um dos destaques que eu apontaria é o papel do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], que continua sendo um grande estruturador de projetos, PPPs e concessões, ajudando no avanço de projetos do governo federal e subnacionais.

Além do BNDES, a Caixa Econômica Federal também tem mantido um perfil de estruturação de projetos e o próprio Ministério dos Transportes tem implementado uma agenda muito forte na área de concessões de rodovias e ferrovias.

Então, o mercado passou daquele primeiro momento de apreensão para uma percepção de que a agenda continua no mesmo ritmo.

BNamericas: Você destaca outros fatores por trás desse otimismo?

Gusmão: Um elemento que deve adicionar tração à estruturação de projetos, e que devemos ver com uma série de projetos sendo estruturados no curto prazo, será o fundo que o governo criou e está sendo gerido pela Vinci, que tem até R$ 1 bilhão [US$ 189 milhões] para investir somente na estruturação de projetos.

Com esses recursos, é possível trabalhar na estruturação de dezenas de projetos no país.

BNamericas: Quais segmentos se destacam na melhoria da percepção dos investidores em infraestrutura?

Gusmão: O setor de saneamento passou por um hiato de alguns meses sem novos leilões, mas é um setor que deve ganhar novo impulso nos próximos meses, com a licitação do contrato de saneamento no Piauí e outros projetos regionais estruturados pelo BNDES também avançando.

Esse é o setor que continua mais aquecido em termos de oportunidades de negócios e investimentos no radar de investidores e operadores de infraestruturas.

Em segundo lugar estão as rodovias, que têm um pipeline muito grande de projetos atraindo o interesse do setor privado.

Depois, destaco a área de energia, que tem um pipeline estável de projetos e deve continuar mantendo uma posição de destaque nos próximos meses, com mais oportunidades.

BNamericas: No médio prazo, quais segmentos você destacaria?

Gusmão: Há um grande interesse do governo federal em dar tração para o que chamamos de infraestrutura social, que são, por exemplo, as PPPs de educação e saúde.

Além disso, eu chamo a atenção para um movimento importante que está acontecendo no estado de São Paulo, onde vemos a elaboração de projetos ligados à mobilidade urbana.

Esse setor ainda não está bem capturado na percepção dos stakeholders, mas deve mudar de patamar. A partir de 2025, a mobilidade urbana deve ganhar bastante destaque de forma positiva.

BNamericas: O que podemos esperar do Plano Nacional de Ferrovias que o governo pretende anunciar nos próximos meses?

Gusmão: Tenho acompanhado as declarações do governo nesse sentido e devemos ter um plano mais bem delineado. Porém, é importante dizer que os projetos ferroviários de carga levam muito tempo para serem elaborados e construídos.

O que entendo é que o governo está tentando traçar uma direção certa para esse segmento, mas são projetos que vão demorar para sair do papel.

BNamericas: Você menciona expectativas positivas em relação às PPPs de infraestrutura social, mas não é difícil é avançar com isso sem garantias firmes de contrapartida do governo, como existe, por exemplo, na área de iluminação pública com a cobrança da taxa Cosip [Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública]?

Gusmão: Esse é realmente um desafio, pois não existe nada tão seguro em termos de garantias como o caso da Cosip para as PPPs de iluminação pública.

Aliás, a respeito da Cosip, que significa um meio de pagamento sólido para os contratos, há expectativas para que a Cosip sirva de contrapartida tanto para as PPPs de iluminação pública quanto para contratos futuros mais sofisticados que estejam associados ao conceito mais amplo de cidades inteligentes.

Voltando à infraestrutura social, talvez o que veremos em termos de garantias serão repasses do governo federal para os governos locais honrarem com suas obrigações.

BNamericas: Como os eventos climáticos extremos vão impactar a infraestrutura no Brasil?

Gusmão: Esse tema já estava sendo bastante discutido no setor de rodovias, mas, depois dos eventos do Rio Grande do Sul, a discussão ficou mais ampla.

Eu vejo dois desdobramentos.

O primeiro é que daremos maior atenção na hora de fazer a modelagem dos contratos e quantificar a necessidade de medidas para mitigação dos riscos climáticos. Hoje, a matriz de riscos não está bem embutida nos modelos de contratos, pois os riscos não são quantificados. Com o aumento da frequência desses eventos extremos, é desafiador, mas o governo terá de encontrar alguma forma de incorporar esses riscos na modelagem dos projetos.

Outra questão é que teremos que ter uma melhor calibragem nos contratos, em relação às obrigações de cada parte no caso de necessidade de reparos devido a esses eventos.

Mesmo existindo contratos bem estruturados e com riscos delimitados, o desafio que vejo é ter uma melhor definição para entender de onde virão os recursos em caso de reparos por conta de eventos extremos. Talvez uma solução para isso seja a criação de um fundo dentro do contrato, com recursos que serão utilizados em caso de eventos extremos.

Isso poderia ser uma solução para momentos em que ocorram esses eventos impactando várias partes, para que não surja a dificuldade de ter que encontrar maneiras de obter recursos de todos os lados.

Agora, em relação aos projetos em si, em um primeiro momento, a mitigação de riscos deveria vir de projetos com recursos públicos e, no futuro, poderemos ver a estruturação de projetos para que também contem com a participação do setor privado.

BNamericas: Quais são os destaques do ponto de vista regulatório?

Gusmão: Eu mencionei que o setor de saneamento é o que mais atrai a atenção dos stakeholders, e isso também vale para a área regulatória.

Ainda temos algumas diretrizes setoriais que estão sendo desenvolvidas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), e precisamos saber até que ponto as agências subnacionais vão colocar em prática essas diretrizes, pois sabemos que as agências estaduais não são necessariamente obrigadas a seguir as ordens da ANA.

Outro setor que precisa avançar em uma regulamentação é a área de resíduos sólidos.

Uma questão que também tem causado preocupação é a reforma tributária. Há muita incerteza sobre como se dará a regulação da reforma e como isso impactará os segmentos de infraestrutura.