ProInversión: quinze empresas interessadas no parque industrial do Peru

O governo peruano ainda não liberou grandes projetos de infraestrutura em todo o território, apesar dos esforços da agência estatal ProInversión.

A entidade conseguiu conceder seis projetos no valor de US$ 1,04 bilhão no primeiro semestre, mas o valor representa uma pequena parte das iniciativas que tem em carteira.

Segundo a ProInversión, o objetivo para o segundo semestre é conceder 12 projetos por mais de US$ 2 bilhões. Um deles é o Parque Industrial Ancón (PIA), obra que consiste na criação de um polo industrial de 715 hectares na área metropolitana de Lima, em um raio de 40 km do porto de Callao, do aeroporto internacional Jorge Chávez e do novo megaporto de Chancay.

A BNamericas conversou com o diretor do projeto PIA da ProInversión, Rogger Incio, para mais informações sobre o progresso e as possíveis partes interessadas.

BNamericas: O projeto estava previsto para ser concedido em setembro. Esse cronograma continua em vigor?

Início: Até o momento, o cronograma e o capex do projeto estão mantidos, estimados em US$ 762 milhões. O efeito inflacionário nos custos de construção dos últimos dois anos está sendo revisto. Os últimos ajustes do projeto estão relacionados aos requisitos da licitação e condições contratuais.

BNamericas: Quais ajustes foram feitos dentro dos requisitos do licitação?

Início: Pede-se às empresas concorrentes que provem que desenvolveram projetos de terrenos industriais durante os últimos 15 anos (anteriormente eram apenas 10) para uma área total de pelo menos 100 ha (anteriormente 143 ha). Do lado financeiro, agora são solicitadas as demonstrações de resultados dos anos 2020 e 2021, e demonstram que a empresa possui um patrimônio líquido de US$ 56 milhões no final de 2021.

Da mesma forma, um nível de vendas de pelo menos US$ 23,3 milhões deve ser demonstrado durante os dois exercícios fiscais anteriores ao atual. Antes, esse valor chegava a US$ 32 milhões. Por fim, a garantia de lance caiu de US$ 3,0 milhões para US$ 2,5 milhões e a garantia de performance caiu de US$ 30 milhões para US$ 23,6 milhões.

BNamericas: E quais são as mudanças dentro das bases contratuais?

Início: Agora, o compromisso de investimento é de 22 anos (anteriormente 16), o capital social é de pelo menos 85% do valor ofertado para a concessão do terreno – na data de fechamento, pelo menos 25% deve ter sido pago –, e o plano de investimento passou de ter de ser apresentado no décimo mês para o décimo quarto mês, após a assinatura do contrato.

Por outro lado, o contrato passou a incluir acompanhamento periódico do Ministério da Produção e 4 períodos de investimento (anteriormente 3): anos 1 a 6, anos 7 a 12, anos 13 a 17 e anos 18 a 22. Esses períodos são contados a partir a assinatura do contrato.

BNamericas: O mecanismo para desenvolver a iniciativa será por meio de projetos ativos. Qual o motivo dessa decisão?

Incio: Para o PIA não se pode aplicar uma parceria público-privada –mecanismo mais utilizado pelo ProInversión – porque se trata de um projeto que desenvolve infraestrutura que não é de serviço público. O parque é um projeto que não compromete recursos públicos nem transfere riscos ao Estado, características essenciais de um projeto ativo.

BNamericas: Existem obstáculos ou elementos que possam atrasar o andamento do projeto?

Startup: Novas empresas interessadas no projeto podem exigir mais tempo para apresentar suas credenciais de pré-qualificação. Isso pode gerar uma prorrogação dos prazos estabelecidos. Por outro lado, o clima social e político é relevante e influencia significativamente a decisão de cada investidor.

BNamericas: O que torna o PIA atraente em comparação com outros projetos?

Início: O projeto está sendo considerado dentro do Plano Nacional de Infraestrutura Sustentável para a Competitividade [PNISC 2022–2025], priorizado pelo governo, e conta com o apoio da Câmara Municipal distrital. Este último tem manifestado o seu compromisso de apoiar o investidor a quem for entregue a obra na concessão de alvarás e licenças.

Da mesma forma, outro fator importante é que o projeto reúne todas as condições para ser considerado uma zona econômica especial – área para a instalação de empresas que desenvolvam atividades industriais com benefícios fiscais, aduaneiros e logísticos –, que estamos promovendo, e que tornar-se-ia o primeiro parque industrial com um operador privado a adquirir este estatuto.

BNamericas: Já existem empresas interessadas em desenvolver o projeto?

Incio: Sim. Quinze empresas se inscreveram, das quais pelo menos 5 reiteraram o interesse no projeto. No momento, não é possível mencioná-los nesta fase da licitação, até que a pré-qualificação tenha sido realizada.