Rio de Janeiro aposta em PPPs e concessões para reformular o transporte público

A cidade do Rio de Janeiro planeja remodelar sua matriz de transporte público por meio de PPPs e concessões.

As autoridades querem substituir gradualmente o complicado sistema de BRT por veículos leves sobre trilhos (VLTs), o que tornaria o transporte mais confortável e menos poluente.

A mudança na matriz de transportes da cidade faz parte de um programa maior de 15 anos, supervisionado pela CCPar, empresa recém-criada pela prefeitura para estruturar PPPs e concessões.

O presidente da CCPar, Gustavo Guerrante, conversa com a BNamericas sobre o funcionamento da empresa e os planos para o setor de transportes da cidade.

BNamericas: Como a CCPar está estruturada?

Guerrante: A CCPar já nasceu com alguns compromissos assumidos pela antiga CDURP [Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro], que estruturou a PPP do Porto Maravilha que está em vigor. As obrigações da CDURP estão conosco agora.

Com relação à CCPar, agora temos novas atribuições, como fazer os projetos de PPPs e concessões para a cidade do Rio de Janeiro, desde a fase de estruturação até pesquisa de mercado e oferta de contratos.

BNamericas: O que está na agenda de PPPs e concessões da CCPar?

Guerrante: Na cidade do Rio de Janeiro, identificamos a gestão do transporte público como o maior problema. Passamos por um processo de sucateamento do sistema do BRT, que criou uma necessidade de readequação. Diante disso, começamos a estabelecer diretrizes para reformular todo o nosso sistema de transporte, desde a venda de passagens até a mobilidade.

Recentemente, adquirimos ônibus para reformular nosso BRT, mas o próximo passo será estruturar PPPs para a instalação do VLT. Quando esses ônibus comprados já estiverem mais deteriorados, a ideia será substituí-los por linhas de VLT.

No médio prazo, queremos lançar uma PPP de VLT ligando os bairros de Botafogo e Gávea, regiões que não são atendidos pelo metrô. Depois, queremos converter os corredores de BRT Transoeste (Santa Cruz-Alvorada-Jardim Oceânico) e BRT Transcarioca (Barra-Aeroporto Tom Jobim) em linhas de VLT.

Com isso, teremos uma matriz de transporte mais confortável para os passageiros e mais limpa em termos de emissões de gases do efeito estufa.

BNamericas: Qual é o investimento estimado para isso?

Guerrante: A projeção de investimento dentro da nossa carteira de PPPs e concessões é de R$ 18,5 bilhões (US$ 3,52 bilhões) nos próximos 15 anos.

A maior parte desses investimentos é para projetos relacionados ao transporte, com cerca de R$ 1,2 bilhão para o VLT entre Botafogo e Gávea, enquanto os trens leves Transoeste e Transcarioca demandarão R$ 6,5 bilhões e R$ 8 bilhões, respectivamente.

BNamericas: Que outras concessões e PPPs estão previstas?

Guerrante: Recentemente, oferecemos a concessão do Polo Cine Vídeo, um polo audiovisual que vai gerar investimentos de R$ 92 milhões.

Temos a licitação para contratar a empresa que vai construir o projeto Maravalley, em Santo Cristo, que será um polo de educação e startups.

Também temos planos para uma PPP para reforma do hospital Souza Aguiar. Devemos abrir este ano a licitação da PPP para a construção de uma usina fotovoltaica, inicialmente com geração de 5 MW, em um aterro sanitário desativado em Santa Cruz, com investimento estimado de R$ 40 milhões e prazo de 30 anos.

E estamos trabalhando com o BNDES na estruturação das concessões de parques naturais, porque o BNDES tem grande expertise nessa área.

BNamericas: Quais mecanismos de financiamento estarão disponíveis?

Guerrante: Estamos conversando com todas as organizações internacionais em busca de financiamento. Estamos em contato com o BNDES, o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o Banco Mundial e o Banco dos Brics para providenciar linhas de financiamento para os projetos.

Como estamos falando de PPPs, nossa ideia é buscar financiamento também para nós, no lado do setor público.

Ao mesmo tempo, também estamos em negociações com bancos internacionais, multilaterais, para nos ajudar na estruturação de projetos. Quanto mais bem estruturados os projetos, maiores as chances de sucesso.

BNamericas: Quais são os riscos associados aos contratos e concessões de PPPs no Brasil?

Guerrante: Aqui no Rio de Janeiro, recentemente fizemos o reequilíbrio do contrato do VLT Carioca. O VLT não recebia a contraprestação da prefeitura desde 2018, por decisão do ex-prefeito.

No entanto, mesmo sem essa contraprestação, o VLT Carioca continuou com o serviço, acreditando no potencial do projeto. Eles agora assinaram um aditivo ao contrato que ampliou o escopo, com a inclusão da implementação, operação e manutenção do Terminal Intermodal Gentileza.

No estado de São Paulo, também vimos a decisão de suspender o aumento das tarifas de pedágio este ano.

Estou citando esses exemplos para dizer que PPPs e concessões são contratos de longo prazo, de 25 ou 30 anos, e, nesse longo período, ocorrem muitas mudanças de conjuntura. Pode haver momentos de alta da inflação, por isso há a necessidade de renegociar os contratos. É difícil evitar.