Uma virada acontece na licitação para as operações do metrô de Quito

Metro de Quito relançou o processo de recebimento de ofertas para a seleção da operadora internacional da primeira linha de metrô no Equador, cujo custo é de US$ 2,0 bilhões.

A decisão foi tomada a pedido do consórcio formado pela empresa francesa Transdev e o Metro de Medellín, selecionado em julho para a operação, para incluir no contrato um reajuste inflacionário.

As ofertas agora podem ser recebidas até 19 de agosto e as operações do metrô devem começar em dezembro.

A BNamericas conversa com o gerente de operações do Metro de Quito, Roberto Custode, sobre o processo licitatório e seus entraves.

BNamericas: Se as bases estavam claras, por que o contrato com o consórcio Medellín Transdev-Metro não pôde ser finalizado?

Custode: O consórcio solicitou que fosse incluída no contrato uma cláusula que permitisse a correção pela inflação, mas a lei de contratação pública equatoriana é clara: ou se contrata a preço fixo ou por preço unitário, com reajuste polinomial.

O contrato com preço unitário é voltado para construção, quando são pagas as folhas de pagamento pelo andamento do trabalho. No caso do contrato para o operador metroviário, aplica-se apenas o contrato de preço fixo.

Adicionalmente, desde o início do processo, ficou enfaticamente esclarecido que o contrato não está sujeito a reajuste de preço e tudo deve estar incluído na oferta, mesmo que a inflação tenha sido expressamente mencionada.

Possivelmente devido a um erro da assessoria jurídica local, o consórcio cometeu o erro.

BNamericas: Transdev e Metro de Medellín podem concorrer novamente?

Custode: Sem problemas, pois estamos em fase preparatória.

O consórcio Transdev-Metro de Medellín foi um consórcio selecionado, mas o processo pré-contratual ainda não havia sido iniciado no portal de contratação pública, quando a oferta apresentada é vinculante.

Já recebemos consultas de empresas, o que indica que há interesse, mas devido à natureza do processo, não me é possível dizer quais empresas fizeram as consultas.

BNamericas: Houve sinais de interesse após a seleção do consórcio? Quantas empresas consultaram?

Custode: Após a realização da nova convocação. Há duas empresas que fizeram consultas. Cabe esclarecer que qualquer uma das empresas que demonstraram interesse no processo pode apresentar propostas.

Os termos técnicos e os requisitos legais e financeiros não foram alterados.

São 12 empresas que inicialmente demonstraram interesse e 4 visitaram o metrô de Quito.

BNamericas: O preço oferecido pelo consórcio foi de US$ 160 milhões e o do Metrô de São Paulo chegou a US$ 273 milhões. Esses valores podem ser de alguma forma referenciais para novas ofertas?

Custode: A oferta do Metrô de São Paulo incluía reajuste inflacionário e alguns fatores de risco, entre eles, uma carga tributária de 22,5% sobre o lucro, que é extremamente alta e também está fora da nossa legislação.

O argumento apresentado foi que o Equador tem um histórico de mudanças intempestivas em sua legislação tributária e que, como não havia total certeza sobre a permanência dessa legislação, consideraram que era necessário prever um alto risco em matéria tributária.

Além disso, incluíam uma previsão de fluxo financeiro que a empresa considerava necessário ter ao final de cada ano para antecipar um possível período de inadimplência por parte da empresa do Metro de Quito. O valor calculado pela empresa foi muito alto.

Esses fatores explicam o preço de US$ 113 milhões acima da oferta do consórcio Transdev-Metro de Medellín.

BNamericas: Se não houver novas ofertas, quais são as alternativas para o metrô começar a operar em dezembro?

Custode: Se esse cenário ocorrer, o Metrô de Quito terá que ativar algum procedimento emergente, já que o roadmap que traçamos implica colocar o metrô em operação em dezembro. Existem alternativas, vários cenários que ainda estão sendo estudados, mas confiamos que a operadora internacional será contratada.