“Vale a pena apostar na mineração no Equador, apesar das incertezas e riscos”

O governo do Equador quer estimular a indústria local de mineração com o objetivo de que, com o tempo, ela ultrapasse o petróleo como o principal setor de exportação.

Com apenas duas minas de grande porte em produção, a operação de cobre Mirador e a mina de ouro Fruta del Norte, existem cerca de 10 outros projetos em estágios variados de elaboração no país.

Entre eles está Cascabel, um projeto de cobre, ouro e prata de classe mundial, e várias iniciativas em diferentes estágios de exploração.

Apesar de estar localizado no Cinturão Andino de Cobre, região que se estende do Chile ao Panamá e abriga cerca de metade dos recursos totais do metal vermelho do mundo, o Equador é amplamente inexplorado em termos de mineração – mas o governo pretende mudar isso por meio de incentivos.

No entanto, além de ser difícil localizar os recursos, a indústria enfrenta forte oposição de ativistas e povos indígenas, o que dificulta sua decolagem no país.

A BNamericas conversou com Alberto Acosta, editor da publicação Análisis Semanal, da consultoria Grupo Spurrier, sobre os desafios que as mineradoras terão de enfrentar em 2023 e no restante do governo de Guillermo Lasso, que encerra seu mandato em 2025.

BNamericas: Quais são os principais riscos para a atividade de mineração neste ano?

Acosta: A questão política é o maior risco, porque há muita pressão e um lobby muito forte contra a mineração.

O risco é mais complexo com a Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador [Conaie], que tem uma capacidade de organização muito grande e capacidade de usar a violência para impor sua agenda, o que se viu em junho do ano passado, quando paralisaram o país por 18 dias.

Na ocasião, com a negociação com o governo, a Conaie conseguiu uma moratória para novos projetos, que interpretou mal e entendeu que era válida também para projetos atuais. Agora o presidente da entidade, Leonidas Iza, diz que o governo descumpriu os acordos.

O texto é muito claro. Foi acordada uma moratória [enquanto se aprova uma lei de consulta prévia e regulamentação ambiental] para novos projetos e novas licenças ambientais, não para aqueles que estão em curso.

BNamericas: Um dos acordos dessas negociações diz respeito à auditoria de concessões e licenças ambientais. Como isso pode ser afetado?

Acosta: É uma questão preocupante, inclusive sua legalidade é até questionável porque a Conaie vai participar da mesa. Não dá para entender como é possível que um grupo privado faça parte de uma mesa de revisão de contratos e licenças ambientais.

Também foi acordado trabalhar em conjunto com a Conaie para a lei de consulta prévia e consulta ambiental.

Então, claramente, o maior desafio para o setor vem do lado político, ao qual se pode acrescentar que, após os protestos de junho, a Conaie seguiu trabalhando, e sua grande estratégia é criar uma milícia paralela, que dizem ser uma força comunitária para defender os territórios contra os projetos de mineração

BNamericas: Mas o governo anunciou que vai declarar zonas de segurança em projetos de mineração para protegê-los com o apoio das Forças Armadas e da Polícia.

Acosta: A Conaie já respondeu que vai impedir essa presença com sua guarda comunitária, que, na verdade, é uma milícia paralela que vai tentar impedir a entrada das Forças Armadas.

Um problema maior pode ser gerado, porque o confronto infelizmente será violento.

Esse é o grande desafio do governo Lasso, que decidiu dar total apoio à mineração. A decisão de que as Forças Armadas cuidem dos projetos de mineração demonstra o interesse desse governo em defender a atividade.

BNamericas: Iza alertou recentemente que quem investe em mineração vai perder dinheiro, porque não vão permitir. Como lidar com isso?

Acosta: Isso, obviamente, é um anúncio político, que o governo não vai aceitar, porque desrespeitaria o estado de direito. Há contratos assinados e não é possível tentar expropriar, mas isso demonstra o grau de conflito, que em um ambiente permeado pelas eleições de autoridades locais – prefeitos e outros – tem um peso.

No final, quem tem a última palavra é o cidadão, que deve pensar que a mineração tem pontos a seu favor e já está dando resultados, não é mais uma questão esotérica ou uma possibilidade, é uma realidade.

A mineração já é o quarto produto de exportação do país, já gera renda significativa e beneficia amplos setores da população do entorno dos empreendimentos, que defenderão sua continuidade.

O problema pode ser para projetos que ainda não estão em produção, pois haverá pressão e as pessoas ainda não chegaram a ver os benefícios da atividade.

BNamericas: Há pelo menos 10 projetos que devem iniciar a construção de minas entre este ano e o próximo. O ambiente pode ficar mais difícil para esses projetos depois das eleições?

Acosta: Às vésperas das eleições, o anúncio de Iza pretende obter apoio político para seus candidatos, cuja bandeira é a luta contra a mineração. Já o vimos nas últimas eleições presidenciais com o candidato Yaku Pérez, que quase alcançou a primeira magistratura com sua campanha em defesa da água e contra a mineração.

Lamentavelmente, para que os projetos se transformem em uma mina, os obstáculos não são só externos, mas também incluem oposição dentro do governo: as licenças ambientais exigidas não são concedidas, as autoridades ambientais têm medo de tomar decisões porque temem problemas com a controladoria do país.

O Equador tem um potencial de mineração muito grande. Os 10 projetos avançados poderiam gerar grandes riquezas e permitir que a mineração se tornasse o principal produto de exportação do país em pouco tempo.

Uma característica desse governo, infelizmente, tem sido a incapacidade de alinhar todos os players: o presidente apoia a mineração, mas muitas coisas emperram porque as decisões não são tomadas, e isso atrasa o andamento dessa atividade.

O principal aliado da mineração é ter minas em produção, então, quanto mais minas entrarem em produção e mais seus benefícios forem vistos, mais difícil ficará para aqueles que querem derrubar o setor.

Agora a atividade mineradora está em uma situação melhor do que no passado, porque já existem duas minas gerando receita [Mirador e Fruta del Norte], mas o futuro da mineração depende da capacidade do governo de resolver os problemas e permitir que mais minas entrem em produção.

BNamericas: Os problemas com a Conaie, a lentidão dos trâmites, assim como a consulta popular sobre diversos assuntos que será realizada junto com as eleições regionais, vão atrasar os projetos?

Acosta: Devemos deixar bem claro que a posição política do governo Lasso é precária e tem sido desde o início, ainda mais quando ele perdeu seus aliados na Assembleia Nacional.

Sem aliados, um governo que não consegue comunicar e alinhar suas estratégias até dentro do mesmo Estado, que tem ideias muito boas, mas não as coloca em prática, tem uma fragilidade permanente.

O que se pode esperar é que o governo vá mal nas eleições locais, que a oposição conquiste quase todos os cargos, o que não seria uma novidade.

Além disso, a oposição continuará procurando todos os tipos de pretextos para desestabilizar. Neste momento, ele está novamente em busca de mecanismos para remover Lasso do poder. Isso será uma constante neste governo.

Porém, é preciso pensar que as decisões dos investidores em mineração são para o longo prazo.

Embora o poder que grupos como o Pachakutik [braço político da Conaie] podem alcançar seja preocupante, ainda mais se o ambiente mostra sinais de que esse grupo pode chegar a uma eleição presidencial, deve-se levar em conta que, no espectro político equatoriano, o restante dos setores, apesar de não reconhecerem, são favoráveis à atividade mineradora. Por exemplo, o movimento político Unes, do ex-presidente Rafael Correa, é abertamente favorável à mineração.

BNamericas: Se os conflitos sociais se agravarem, as empresas que operam no Equador terão força financeira suficiente para esperar que as perspectivas melhorem?

Acosta: A questão que preocupa é que na mineração existem prazos que devem ser cumpridos em cada uma das etapas. Se esses prazos não responderem à realidade da atividade mineradora, podem provocar o abandono de projetos porque, por exemplo, exigem um financiamento muito grande do exterior, que depende também do mercado financeiro internacional.

Em um ambiente em que as taxas de juro sobem e a liquidez é restrita, é mais difícil obter recursos, o que faz com que alguns projetos não sejam executados de imediato. No entanto, os prazos continuam a correr, e pode haver casos em que os investidores tenham de devolver as concessões ao Estado.

Os investidores podem continuar esticando as etapas, mas não podem adiar os projetos indefinidamente.

BNamericas: Levando em consideração os conflitos políticos e sociais, o que você diria aos investidores sobre o Equador?

Acosta: Acho que o Equador tem muito potencial em muitas áreas. Na atividade mineradora, é uma estrela que desponta no horizonte. O país conta com uma geologia privilegiada que países como Peru e Chile souberam aproveitar muito bem. No Equador, a atividade acaba de começar, o que gera uma grande atração.

Como outros países da região e países subdesenvolvidos, esta nação tem instituições fracas, e isso gera muita incerteza, que deve ser compensada com rendimentos mais altos.

O país tem um grande potencial, mas é preciso entender que está associado à incerteza e à fragilidade das instituições, o que não é algo estranho para os investidores dessas áreas, já que não se trata do único país com essa realidade.

O alto risco nessa atividade é uma constante em diferentes regiões do mundo.

Vale apostar no Equador, já que seu grande potencial geológico pode compensar parte dos riscos: falta quase tudo, já que a mineração está apenas começando.