A indústria mexicana de TI após as eleições

A candidata governista Claudia Sheinbaum lidera as pesquisa para as eleições presidenciais no México, e, portanto, não são esperadas grandes mudanças nas políticas de telecomunicações. No entanto, o presidente Andrés Manuel López Obrador ainda poderia impulsionar uma reforma constitucional com efeitos profundos sobre o setor.

As eleições gerais serão realizadas em 2 de junho e o presidente eleito tomará posse em 1º de outubro.

Sheinbaum, do partido Morena, pretende levar para o governo federal as políticas de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) que implementou como prefeita da Cidade do México entre 2018 e 2023..

Como aliada de López Obrador, é provável que ela dê continuidade ao plano Internet para Todos e lance um novo satélite mexicano para telecomunicações.

A atual administração "realmente não apresentou uma política pública [para telecomunicações]. Eles tiveram projetos, mas não uma política, uma estratégia nacional", disse Fernando Borjón, analista da Access Partnership e ex-diretor-geral da agência de promoção de investimentos Promtel, em entrevista para a BNamericas.

No entanto, essa falta de políticas também não impediu a atividade empresarial, e o governo conseguiu posicionar o México como um destino atraente para investimentos, especialmente os provenientes da América do Norte.

“Provavelmente, do lado privado, haverá continuidade desse crescimento orgânico da economia e das empresas, mas sem muita ajuda" do Estado, analisou Borjón, antecipando uma possível eleição de Sheinbaum.

“Em relação à plataforma de Sheinbaum, há duas questões-chave: se vão manter a posição contra os órgãos autônomos […] e qual é a relação entre Internet para Todos e a Altán”, disse à BNamericas Jesús Romo, analista da empresa de consultoria GlobalData.

“Estamos falando de um atacadista [Altán], que se tornou o principal host dos OMVs [Operadores Móveis Virtuais], e como esse provedor de rede será mantido no futuro, se haverá recursos para isso, etc. É uma das questões mais importantes”, acrescentou.

Ao contrário de Sheinbaum, Xóchitl Gálvez, representante de uma coalizão conservadora formada pelos partidos PRI, PAN e PRD, busca estabelecer uma política para fomentar a indústria. Ela também promete uma "política de inclusão digital universal" com metas e ações específicas para incorporar ferramentas digitais na saúde, educação e segurança, bem como um programa de universalização da banda larga para fortalecer as redes de telecomunicações e infraestrutura auxiliar, como centros de dados, pontos de interconexão e arquitetura de nuvem.

O candidato de centro-direita Jorge Álvarez Máynez, que ocupa o terceiro nas pesquisas, enfatiza a promoção do acesso às telecomunicações como um direito, a oferta de banda larga gratuita e a instalação de infraestrutura em áreas remotas.

REFORMA CONSTITUCIONAL

Diferente do presidente, os novos parlamentares assumirão seus cargos em 1º de setembro e, se conseguirem um Congresso favorável, López Obrador poderá promover uma reforma constitucional que teria um grande impacto na regulamentação de TI 

Um dos principais pontos da reforma seria a extinção de órgãos autônomos, como o Instituto Federal de Telecomunicações (IFT), a Comissão Federal de Competência Econômica (Cofece) e o Instituto Nacional de Acesso à Informação (INAI).

López Obrador já havia tentado eliminar o IFT no início de seu mandato. No entanto, não obteve apoio para avançar, embora durante a sua gestão de seis anos tenha reduzido o orçamento do regulador e atrasado a nomeação de comissários.

“Independentemente de haver ou não uma alteração constitucional, é importante ver qual será a atitude do próximo Executivo em relação aos órgãos autônomos constitucionais e, embora não tenha progredido uma reforma para eliminar o IFT, vimos durante o mandato que não é necessário eliminá-los, mas pausar ou atrasar [as nomeações] pode ter impacto no funcionamento desses órgãos", observou Romo.

Para Borjón, o risco de eliminar os órgãos autônomos é mudar de um modelo de regulação técnica e independente para um modelo discricionário e centralizado no Poder Executivo nacional.

INTERNET PARA TODOS

O programa que visa levar Internet a 100% da população através da rede de fibra ótica da estatal CFE e da rede wireless Altán é uma das bandeiras de López Obrador, e Sheinbaum promete dar continuidade ao seu legado.

No ano passado, a Internet for Todos incorporou os serviços Starlink para alavancar a meta de cobertura nacional.

Segundo a CFE, são 11.996 km de fibra ótica habilitada e iluminada, 2.606 torres de telecomunicações da empresa em operação e 97.726 pontos de internet gratuitos, o que permite alcançar uma cobertura populacional de 94,7%.

CUSTO DO ESPECTRO

Uma das reclamações da indústria de telecomunicações mexicana diz respeito ao custo do espectro radioelétrico. Segundo cálculos da associação GSMA, o pagamento pelos direitos representa 85% do custo total do espectro. A organização observou que o México perdeu 4.904 milhões de pesos (US$ 296 milhões) em receitas em 2023 devido à devolução do espectro.

“É um assunto muito importante que estamos arrastando há muito tempo no país”, destacou Romo.

Borjón não vê oportunidade de reduzir a receita do Estado se Sheinbaum vencer.

Por outro lado, Gálvez menciona que revisará o custo do espectro com o objetivo de evitar que se torne uma barreira para a implantação. "É a única plataforma que propõe isso, e é um ponto crucial para a sustentabilidade da indústria móvel do México", avaliou Romo.

NEARSHORING

Em geral, os três candidatos reconhecem a oportunidade de continuar com a política de atração de investimento estrangeiro por meio deste fenômeno.

Sheinbaum deseja fortalecer o investimento estrangeiro direto como motor de criação de empregos e defende a substituição de importações asiáticas pela produção regional. Ela também reforça a importância das obras de infraestrutura. Por sua vez, Gálvez e Máynez focam em melhorar o sistema energético.

Gálvez também faz referência à necessidade de segurança jurídica para atrair investimentos e digitalizar processos municipais para agilizar novos investimentos.