Agenda de licitações do Brasil em 2025: principais leilões confirmados

Apesar dos primeiros sinais de incerteza econômica, o Brasil confirmou um número significativo de leilões este ano, abrangendo os setores de infraestrutura, serviços de água, TIC, mineração, energia elétrica e petróleo e gás.

"Estamos vivendo um momento de melhoria na segurança regulatória, e isso garante a continuidade de uma agenda de leilões em diversos setores", disse à BNamericas Marco Aurélio de Barcelos Silva, CEO da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR).

"Esse cenário foi muito presente nos setores de energia elétrica e telecomunicações durante anos, graças a regulamentações mais robustas nesses setores, e agora vemos isso acontecendo em outras áreas, como rodovias, por exemplo", acrescenta Silva, que é ex-assessor jurídico do escritório de parcerias de investimentos.

"A estabilidade regulatória é a melhor maneira de garantir uma agenda constante de projetos, atraindo operadores e empresas do setor privado e, finalmente, financiadores para os projetos", afirmou.

Mas os problemas estão no horizonte, com as taxas de juros prestes a subir devido às pressões inflacionárias e aos sinais de desaceleração econômica.

Além disso, a aprovação pública do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está caindo, aumentando a probabilidade de medidas populistas, enquanto internacionalmente as políticas do governo Donald Trump estão produzindo volatilidade.

BNamericas dá uma olhada nas licitações confirmadas na agenda.

Infraestrutura

Mato Grosso realizará o leilão de seis lotes de rodovias envolvendo capex de 7,66 bilhões de reais (US$ 1,33 bilhão) na B3 em 14 de março. O leilão cobre mais de 2.100 km. As concessões de 30 anos serão oferecidas separadamente, e a proposta de menor pedágio vencerá.

Em 28 de março, o estado de São Paulo oferecerá um contrato de PPP para as linhas 11, 12 e 13 da CPTM, totalizando 124 km. O contrato de 25 anos envolve investimentos de 14,3 bilhões de reais.

A chinesa CRRC, o grupo brasileiro CCR e um novo participante, um consórcio formado pela empresa francesa Transdev e pela empresa de investimentos brasileira Perfin, devem fazer lances, disse uma pessoa próxima ao processo à BNamericas sob condição de anonimato.

Em 4 de abril, Brasil e Argentina leiloarão uma concessão para a ponte que conecta São Borja, no Rio Grande do Sul, e Santo Tomé, na província de Corrientes. O preço de reserva foi definido em US$ 40,8 milhões, com capex e opex estimados em US$ 99 milhões ao longo do período de contrato de 25 anos.

O estado do Paraná oferecerá dois contratos de arrendamento em 30 de abril para terminais portuários em Paranaguá, com previsão de gerar investimentos combinados de 1,58 bilhão de reais. Os contratos dizem respeito aos terminais PAR 14 e PAR 15.

O governo federal oferecerá no mesmo dia a concessão por 30 anos do sistema rodoviário BR040/495, que liga Minas Gerais ao Rio de Janeiro e deve gerar investimentos de R$ 8,8 bilhões.

Um processo de licitação para um pacote de concessões rodoviárias no estado do Mato Grosso do Sul, conhecido como rota da celulose, ocorrerá em 8 de maio. O contrato cobre um único pacote compreendendo as rodovias BR262, BR267, MS040, MS338 e MS395, com uma extensão combinada de 870 km. Espera-se que o projeto gere quase 10 bilhões de reais em investimentos.

No dia 22 de maio, será oferecida a concessão da rodovia BR163/MS, no Mato Grosso do Sul, projeto avaliado em R$ 17 bilhões.

O estado de Minas Gerais oferecerá um lote de rodovia chamado Vetor Norte por meio de uma concessão em 13 de junho. O contrato compreende investimentos no valor de 3 bilhões de reais.

O governo federal e o estado de São Paulo planejam realizar um leilão em 1º de agosto para um contrato de PPP para construir um túnel de 6 bilhões de reais conectando as cidades costeiras de Santos e Guarujá. Grandes empresas locais de infraestrutura, incluindo Novonor e Queiroz Galvão, bem como empresas internacionais como a portuguesa Mota Engil, a italiana Webuild, a chinesa CCCC e a espanhola Acciona estão avaliando o projeto, disse um funcionário familiarizado com o assunto à BNamericas sob condição de anonimato.

O estado de Santa Catarina busca oferecer um contrato de PPP para melhorar seu sistema prisional, com expectativas de gerar investimentos de até 6 bilhões de reais. O leilão está previsto para 10 de junho.

Água

Uma concessão para obras de saneamento no estado do Pará, envolvendo investimentos de pelo menos 18,8 bilhões de reais, será oferecida em 11 de abril. A concessão foi dividida em quatro lotes, abrangendo 126 dos 144 municípios do estado.

TIC

Em 29 de abril, o estado de Goiás oferecerá um contrato para construção ou atualização de redes de backbone de fibra óptica. Batizada de Goiás de Fibra, a iniciativa prevê investimentos de quase 500 milhões de reais ao longo de cinco anos para estabelecer uma rede completamente nova.

A licitação abrange a primeira etapa do projeto, que visa interligar 125 municípios do norte de Goiás, além da região metropolitana da capital Goiânia.

Mineração

O Serviço Geológico Brasileiro (SGB) realizará um leilão para o ativo de mineração de caulim Rio Capim, em Ipixuna do Pará, em 25 de março. O projeto tem cerca de 800 Mt de minério, segundo o SGB, mas não especificou categorias ou teores.

O caulim é amplamente utilizado em cerâmica, papel, tintas, plásticos e produtos farmacêuticos.

Energia elétrica

Sistemas isolados: focado em áreas não conectadas à rede elétrica nacional ou estadual, o leilão será realizado em maio.

Capacidade de reserva: programado para 27 de junho, o leilão contratará usinas a gás e biocombustíveis novas e existentes, bem como usinas hidrelétricas existentes.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou duas licitações de capacidade de reserva em 2021 e 2022, com investimentos de R$5,9 bilhões e R$4,15 bilhões, respectivamente.

A-5: Este leilão foi adiado recentemente de 25 de julho para 22 de agosto. Ele será aberto para novas mini, pequenas e grandes usinas hidrelétricas, com potencial de arrecadar 12 bilhões de reais.

Transmissão: Prevista para outubro, a expectativa é atrair R$ 4,6 bilhões em investimentos.

A-1/A-2: Essas licitações, nas quais somente projetos existentes podem participar, estão previstas para dezembro.

Baterias: O governo está avaliando uma licitação exclusivamente para sistemas de armazenamento de energia que forneçam resposta instantânea e flexibilidade operacional, com disponibilidade máxima de energia de quatro horas por dia e fornecimento de energia de 30 MW.

Petróleo e gás

O Brasil realizará sua próxima rodada de licitações de petróleo e gás em 17 de junho. Segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), 332 blocos exploratórios, envolvendo investimentos estimados em 3,2 bilhões de reais, estão disponíveis para a sessão pública do quinto ciclo do programa de concessão de área aberta.

O programa em andamento oferece blocos de exploração e áreas com acumulações marginais em quaisquer bacias onshore ou offshore. No entanto, para que uma rodada de licitação prossiga, as empresas devem expressar interesse nas áreas.

Atualmente, há 89 empresas registradas para participar do leilão. A lista de licitantes registrados aptos a participar do processo será publicada no dia 7 de março.

As empresas inscritas terão até 31 de março para entregar declaração de interesse, acompanhada de garantia de proposta.

As áreas que serão oferecidas na sessão pública do quinto ciclo serão divulgadas no dia 14 de abril.

A publicação das próximas regras e documentos do concurso de partilha de produção está prevista para maio.

Créditos de carbono

Em 28 de março, o estado do Pará oferecerá uma concessão para a unidade de recuperação de Triunfo do Xingu de 10.300 ha em Altamira para sequestrar 3,7 Mt de carbono equivalente. O investimento é de 258 milhões de reais, para uma receita total estimada de 869 milhões de reais, de acordo com o estado.