As projeções do governo federal para investimentos em portos, aeroportos e hidrovias

O Brasil revelou esta semana detalhes de um ambicioso plano de investimentos visando portos, aeroportos e hidrovias. No entanto, desafios significativos permanecem para que esta agenda avance com sucesso.

“O Brasil ainda enfrenta um grande gargalo logístico, principalmente nos portos, onde há longas filas de navios devido à robusta atividade de importação e exportação. Tecnicamente, temos uma demanda reprimida que precisa ser atendida com mais investimentos e novos projetos”, disse à BNamericas Alberto Sogayar, advogado especializado em infraestrutura do escritório Sogayar e Alcântara Advogados.

“Porém, ao mesmo tempo que existe essa demanda por novos projetos, o cenário atual de financiamento de projetos de longo prazo é bastante desafiador devido às altas taxas de juros. Então, eu diria que tenho dúvidas se todos os investimentos, especialmente os do setor privado projetados pelo governo, realmente irão se concretizar”, acrescentou.

A seguir, a BNamericas analisa os planos anunciados pelo Ministério de Portos e Aeroportos, incluindo projeções de investimentos públicos e privados neste ano e contratos de concessão planejados nos setores portuário, aeroportuário e hidroviário.

PORTOS

Espera-se que os investimentos totais no setor portuário cheguem a R$ 19,7 bilhões (US$ 3,25 bi) em 2025, superando os R$ 11,6 bilhões de 2024, com participantes do setor privado liderando a fila.

A previsão é que os investimentos públicos aumentem para R$ 1,7 bilhão neste ano, em comparação com R$ 1,04 bilhão em 2024, enquanto os investimentos do setor privado devem aumentar de R$ 10,6 bilhões para R$ 18 bilhões.

Para facilitar investimentos futuros, o governo planeja oferecer até 20 contratos de arrendamento para terminais portuários e uma concessão para o canal de acesso no porto de Paranaguá, no Paraná. Combinados, espera-se que tais contratos gerem R$ 9,5 bilhões em investimentos futuros.

Destes, o arrendamento do terminal de contêineres STS10, no porto de Santos, está avaliado em R$ 4,5 bilhões, enquanto a concessão do canal do porto de Paranaguá está projetada para gerar R$ 1,07 bilhão.

Para 2026, o governo prevê oferecer mais 21 contratos de arrendamento e concessões de terminais, que devem gerar R$ 5,91 bilhões em investimentos.

TÚNEL SANTOS-GUARUJÁ

Este ano, o governo planeja oferecer uma parceria público-privada para a construção do túnel Santos-Guarujá, o primeiro túnel rodoviário imerso da América Latina.

O projeto envolve uma estrutura de 1,5 km, dos quais 870 metros ficarão submersos. Com um investimento total de R$ 6 bilhões, o túnel visa facilitar a movimentação de caminhões entre as duas cidades, atualmente separadas pelo estuário de Santos, o que potencializará as operações no porto.

AEROPORTOS

Os investimentos no setor aeroportuário estão projetados para totalizar R$ 3 bilhões este ano, com R$ 1,9 bilhão vindo da iniciativa privada e o restante do setor público. Isto representa uma queda em relação a 2024, quando os investimentos atingiram R$ 3,4 bilhões, dos quais R$ 2,7 bilhões foram de empresas privadas.

A principal iniciativa do governo para 2025 é o programa AmpliAR, que visa melhorar aeroportos regionais por meio de concessões. Os planos incluem oferecer concessões para 50 aeroportos de médio porte no Norte e Nordeste, com investimentos estimados em R$ 3,4 bilhões.

HIDROVIAS

O governo está buscando estimular o investimento do setor privado em hidrovias. O investimento no setor deve chegar a R$ 946 milhões em 2025, ante R$ 388 milhões em 2024.

Atualmente, todos os investimentos em hidrovias são públicos, mas o governo tenta viabilizar oportunidades de concessão, inclusive para o rio Paraguai, nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

“A elaboração de contratos de concessão para hidrovias é complexa. De fato, um contrato nesse setor só é viável se o trecho da hidrovia tiver uma demanda de transporte de cargas, pois, com isso, é possível implementar um modelo tarifário para reembolsar o investidor privado. Uma hidrovia somente para transporte de passageiros e com baixa demanda de carga é inviável”, explicou Sogayar.

Atualmente, o governo estrutura seis contratos de concessão de hidrovias: nos rios Paraguai, Tocantins e Tapajós, além da Lagoa Mirim e dos projetos Brasil-Uruguai e Barra Norte.

Mais detalhes sobre as projeções do governo para esses setores podem ser obtidos aqui.