As reações mistas à nova rejeição do projeto Dominga, no Chile

Uma comissão de ministros rejeitou novamente o controverso projeto de mineração e porto de Dominga, no Chile, estimado em US$ 2,5 bilhões, argumentando que ele pode afetar a biodiversidade do entorno e não conta com planos de prevenção de emergência suficientes.

A decisão que bloqueia mais uma vez o projeto da Andes Iron previsto para a região de Coquimbo está sendo amplamente criticada pelo setor, que a vê como um sinal negativo para os investimentos.

“Entendemos as objeções em relação às questões ambientais, mas acreditamos que é viável corrigir e melhorar os aspectos rejeitados. Ainda mais quando o país espera atrair investidores para o setor de mineração e aumentar a produção mineral, não apenas para melhorar a competitividade, mas também para gerar mais moeda para programas sociais”, disse o presidente da Câmara de Mineração do Chile, Manuel Viera, em um comunicado, acrescentando que a rejeição levará à perda de cerca de 5.500 empregos diretos e indiretos.

O projeto produziria 12 Mt/a de concentrados de ferro e 150.000 t/a de concentrados de cobre, além de instalar uma usina de dessalinização e um porto.

A comissão formada por representantes dos ministérios da Economia, Saúde, Energia, Mineração e Agricultura se reuniu em sessão extraordinária na quarta-feira (8), e concluiu que não é possível determinar o impacto real sobre diversas espécies endêmicas que habitam as áreas vizinhas de Dominga, no distrito de La Higuera, centro-norte do país.

Após decisão do tribunal ambiental de Antofagasta, as autoridades revisaram alguns aspectos técnicos apresentados por moradores locais e organizações como a Corporação Nacional Florestal (Conaf).

O local do projeto fica próximo à reserva nacional de pinguins de Humboldt, o que motivou a oposição de vários movimentos ecológicos durante mais de 10 anos do processo de licenciamento ambiental junto ao Serviço de Avaliação Ambiental (SEA).

O projeto “apresenta um defeito ambiental desde o início, pois está localizado em uma área protegida de conservação única e, portanto, dificilmente se pode dizer que ele esteja em conformidade com as normas ambientais”, comentou à BNamericas o ex-ministro do Meio Ambiente e atual CEO do Global Methane Hub, Marcelo Mena.

Em 2021, o tribunal ambiental de Antofagasta decidiu a favor de Dominga, argumentando que a iniciativa estava conforme os padrões ambientais. Dois anos depois, a decisão foi rejeitada pela comissão de ministros, com base no impacto potencial na vida marinha, nos recursos hídricos e na indústria do turismo, entre outros fatores.

Na época, a Andes Iron alegou “intervenção política” por trás da rejeição, influenciada em parte pelo fato de a família do ex-presidente Sebastián Piñera ter sido anteriormente uma das acionistas da empresa e porque o atual presidente Gabriel Boric se manifestou contra o projeto durante sua campanha eleitoral.

Em dezembro passado, o tribunal ambiental regional anulou essa decisão, alegando que ela violava os princípios de imparcialidade e confiança legítima, e pediu aos ministros que revisassem outra vez.

Antes da decisão desta semana da comissão, o SEA entrou com uma ação recorrendo da decisão do tribunal de Antofagasta.

“Confiamos que esta resolução administrativa não impedirá o que, em última instância, o Chile necessita, uma vez que a referida decisão do tribunal competente ainda está em processo de cumprimento e seus efeitos não serão suspensos pelo recurso interposto pelo SEA”, afirmou a Associação de Fornecedores Industriais da Mineração (Aprimin) em comunicado à imprensa.