Banco Mundial define como o Equador pode aproveitar a mineração para promover o desenvolvimento

O Equador tem um grande potencial de crescimento e a oportunidade de alcançar um amplo consenso para superar suas dificuldades, apontou Óscar Calvo-González, diretor regional de crescimento equitativo, finanças e instituições do Banco Mundial para a América Latina e o Caribe.

Calvo-González esteve no Equador ao lado de outros técnicos do multilateral para a apresentação do estudo “Equador: crescimento resiliente para um futuro melhor”.

O estudo enfatiza a necessidade de o país diversificar suas fontes de crescimento para além dos setores tradicionais, expandir a participação do setor privado na economia e implementar políticas que promovam o emprego, a competitividade e o comércio internacional, além de garantir uma administração equilibrada e responsável dos rendimentos.

Em conversa com a imprensa, Calvo-González destacou que os desafios que o Equador enfrenta não são qualitativamente diferentes dos que estão presentes no restante da região, que registou um baixo crescimento econômico na última década. O especialista acrescentou que “os países que estão em melhor situação são aqueles que conseguiram chegar a um consenso mais amplo sobre certas políticas econômicas, possibilitando sua manutenção ao longo do tempo e com menos flutuações”.

O Banco Mundial identifica três setores fundamentais para a promoção do desenvolvimento social e econômico do país: mineração, agricultura e turismo.

O POTENCIAL DA MINERAÇÃO 

O Equador tem hoje duas operações de grande escala em produção: a mina de ouro Fruta del Norte e a mina de cobre Mirador. Em 2023, as exportações minerais do país chegaram a US$ 3,32 bilhões, um aumento de cerca de 20% no comparativo anual, segundo estudos do Banco Central.

O país tem hoje um portfólio de projetos de mineração de médio e grande porte que inclui Cascabel, Warintza, Llurimagua, Loma Larga, Río Blanco, Cangrejos, Curipamba e La Plata, iniciativas que poderiam ajudar o Equador a aproveitar a crescente demanda por metais em um mundo que está de olho na descarbonização.

Segundo o relatório do Banco Mundial, o Equador tem um grande potencial geológico, com depósitos já identificados com alta concentração de minério, o que o torna um destino atrativo para investimentos.

O estudo projeta que o setor mineral pode gerar cerca de 273.000 empregos diretos e 80.000 indiretos até 2025.

Contudo, a oposição social e política à atividade minerária representa um grande problema, que poderia levar a um aumento da mineração informal e seus efeitos adversos, como o fortalecimento do crime organizado e a insegurança.

“As deficiências institucionais limitam o potencial impacto positivo da mineração formal nas receitas fiscais, nas comunidades locais e no meio ambiente”, afirma o relatório.

O documento acrescenta que as oportunidades de desenvolvimento local são limitadas porque o mecanismo de transferência das receitas da mineração para os governos locais não funciona, e essas autoridades não têm capacidade para implementar projetos de grande impacto.

Para resolver essa situação, Calvo-González disse à BNamericas que o Equador deveria implementar uma estratégia de comunicação que demonstrasse os benefícios da atividade de mineração formal e das boas práticas das empresas para melhorar sua imagem. “Não fazer nada tem um custo bastante elevado”, ressaltou.

PRINCIPAIS PROBLEMAS DA MINERAÇÃO

O estudo identifica várias questões-chave para o setor:

• Territórios indígenas: esses territórios ocupam um lugar central no debate sobre as atuais zonas de exclusão da atividade minerária, mas a questão é complicada por uma cartografia incompleta e controversa.
• Processamento de licenças: o processo de licenciamento é rígido e pouco realista, já o quadro institucional para controlar e supervisionar as operações de mineração ainda está pouco desenvolvido. Essas deficiências levantam suspeitas entre ativistas ambientais e a população sobre a capacidade do governo para controlar os riscos ambientais.
• Mineração artesanal e em pequena escala: esse setor representa 22% da produção nacional de ouro, mas muitas vezes cria empregos precários e gera danos ambientais significativos, alimentando uma animosidade contra a mineração que se estende também à atividade formal.
• Mineração ilegal: entrou em simbiose com o crime organizado, o que provoca maior insegurança e contrabando de ouro, mercúrio, explosivos e armas de fogo.

O Banco Mundial recomenda a adoção urgente de medidas e o fortalecimento das instituições para garantir o impacto positivo da mineração nas comunidades e conter os danos ambientais. As recomendações incluem garantir uma ampla participação dos cidadãos no desenvolvimento da legislação associada a consultas ambientais e organizações indígenas, melhorar o comitê especial para o controle da mineração ilegal e implementar reformas regulamentares para ajustar a cobrança de impostos e permitir que as receitas da mineração cheguem aos governos locais.

COMO APROVEITAR O POTENCIAL GEOLÓGICO?

Entre as recomendações do Banco Mundial estão:

• Capacitação dos governos locais: melhorar a capacidade das administrações para conceber, implementar e controlar programas e projetos de desenvolvimento para que as comunidades se beneficiem da mineração formal e evitem a má gestão dos recursos.
• Mineração regulamentada: garantir que o governo tenha poder para controlar os projetos de mineração, a fim de limitar a violência e a poluição geradas por grupos armados.
• Regulamentações claras: definir zonas de proteção da água e estabelecer uma estrutura institucional sólida para controlar e planejar as operações minerárias.
• Redução de subsídios: redirecionar e reduzir os subsídios à eletricidade e aos combustíveis no setor de mineração, destinando esses recursos para a saúde ou a educação.