BCIE intervém para salvar projeto rodoviário na Costa Rica

O controverso projeto da rodovia San José-San Ramón, na Costa Rica, está prestes a passar por uma reengenharia com a ajuda do Banco Centro-Americano de Integração Econômica (BCIE).

O banco multilateral concordou em fornecer ao governo um empréstimo de US$ 500 milhões para o projeto, anunciou o Ministério de Obras Públicas e Transportes (MOPT) em um comunicado.

Este projeto viário, que consiste na ampliação e modernização das rodovias General Cañas e Bernardo Soto, esteve inicialmente a cargo do Fideicomiso Ruta 1. No entanto, a iniciativa foi cancelada pelo governo do presidente Rodrigo Chaves, após sofrer uma série de aumento de custos e atrasos.

O site de notícias Carreteras Pan-Americanas informou em outubro do ano passado que o capex do projeto era de US$ 650 milhões.

As obras previstas envolvem os seguintes trechos:

1. Sabana-Circunvalación (1,6 km): alargar para três vias em cada sentido;
2. Circunvalación-Aeropuerto (12,6 km): alargar para quatro vias em cada sentido;
3. Aeropuerto-San Antonio del Tejar (5,2 km): alargar para três vias em cada sentido; e
4. San Antonio del Tejar-San Ramón (34,8 km): obras de melhoramento.

As melhorias incluem a construção de cruzamentos, pontos de ônibus, pontes, iluminação, sinalização e dispositivos de segurança.

O chefe do MOPT, Luis Amador, anunciou na semana passada que o projeto seria retomado, informou a Carreteras Panamericanas.

De acordo com os planos iniciais, o banco estatal BCR deveria construir e gerir as obras e cobrar pedágios durante 30 anos por meio do Fideicomiso Ruta 1 e da unidade de execução do projeto.

No entanto, o Ministério das Obras Públicas e Transportes (MOPT) pagou recentemente uma indenização ao banco para rescindir o fideicomisso, de modo a relançar a iniciativa com uma nova estrutura financeira.

O MOPT adiantou que o BCR foi afastado do projeto principal devido a atrasos, ao elevado custo da unidade de execução e ao fato de o banco não ter conseguido obter os fundos necessários.

“Todos os meses pagamos ao banco US$ 193 mil. Ele não conseguiu os recursos financeiros para essas obras e os aportes do governo ultrapassaram US$ 50 milhões. Essa situação não vai funcionar […], temos que avançar com um projeto de rodovia que permita o prosseguimento das obras”, declarou o ministro de Obras Públicas e Transportes, Luis Amador, ao jornal Semanario Universitario no final de 2022.

O projeto teve problemas em agosto do ano passado, quando a Controladoria-Geral da Costa Rica (CGR) analisou o trabalho do fideicomisso e constatou diversas irregularidades.

Apesar da falta de alguns dos estudos exigidos, a CGR afirmou que o Fideicomiso Ruta 1 avançou com o projeto. Constatou também que algumas das ferramentas de gestão e acompanhamento das obras continham erros.

Em outubro, o fideicomisso argumentou que os atrasos se deviam à falta de aprovações do Conavi, órgão rodoviário nacional, para os estudos e projetos necessários para criar a estrutura financeira da iniciativa.