Chile encerra primeiro semestre com US$ 5,9 bi em projetos de infraestrutura sob análise ambiental

O Chile encerrou o primeiro semestre com 15 projetos de infraestrutura logística no valor de US$ 5,9 bilhões em fase de avaliação pelo serviço de avaliação ambiental SEA.

Este é um projeto a menos em relação ao final de 2022, mas cerca de US$ 400 milhões a mais em termos de valor de investimento.

Três projetos relacionados a transporte e infraestrutura portuária entraram em fase de avaliação durante o primeiro semestre, enquanto cinco foram aprovados no mesmo período.

As empresas do setor privado têm pedido à SEA que acelere o processo de aprovação, ao mesmo tempo em que aumenta a pressão por padrões ambientais rígidos.

Para o ex-ministro de Obras Carlos Cruz, boa parte dos atrasos no processo de avaliação se deve à falta de instrumentos de participação precoce e à fragmentação das instituições envolvidas no processo.

“Temos que incluir processos de participação antecipada desde o início, a fim de criar o consenso necessário para legitimar os projetos”, disse Cruz, atual diretor-executivo do think tank de infraestrutura CPI.

Cruz explanou em um webinar sobre infraestrutura para o desenvolvimento sustentável.

Sobre os órgãos do governo envolvidos com a concessão de outorgas, ele disse que, no caso de projetos que abranjam mais de uma região (como rodovias), as regionais também devem ser consultadas.

“Temos que definir diretrizes gerais e essa decisão tem que partir do governo central”, disse Cruz no webinar, realizado pela escola de engenheiros do país.

Os cinco maiores projetos atualmente em análise são:

Terminal Cerros de Valparaíso (US$ 500 mi)

O projeto foi submetido à SEA em 2014 e aprovado em 2018. Em maio, a SEA voltou à fase de avaliação, citando uma decisão de 2022 de um tribunal ambiental que anulou parcialmente a qualificação ambiental e solicitou um novo relatório com esclarecimentos, retificações e informações do plano de expansão do proprietário do projeto EPV, mostram os documentos.

O período de avaliação de quatro anos que levou à aprovação inicial levou a concessionária TCVAL a rescindir o projeto, não tendo ainda sido lançada nova licitação.

A iniciativa prevê a construção de um cais de 725 m, dragagem e outras obras. O terminal, com capacidade máxima de 1 milhão de TEUs por ano, poderá receber navios pós-Panamax.

Porto externo San Antonio (US$ 3,5 bi)

Localizado na região de Valparaíso, é o maior projeto de infraestrutura em avaliação ambiental. Foi apresentado em 2020, mas o prazo foi estendido até o final do próximo ano, tendo o operador portuário EPSA solicitado mais tempo para fazer ajustes no projeto e responder a questões das autoridades e do público, revelam documentos.

Devido aos atrasos, o ministro dos Transportes, Juan Carlos Muñoz, disse que as obras devem começar até 2030.

A população e as autoridades locais manifestaram preocupação com os danos potenciais às zonas úmidas.

O projeto envolve a construção de dois terminais com área de 98,2 ha cada, dois berços de atracação de 730 m e um quebra-mar de 4 km. Uma vez concluído, espera-se que o porto manuseie 6 milhões de TEUs anualmente.

Copiaport-E (US$ 450 mi)

Submetido em 2020 pela Copiaport-E Operaciones Marítimas, na sequência de uma submissão inicial que foi rejeitada pela SEA, no ano anterior, por falta de informação.

Como o projeto do porto de San Antonio, seu prazo de avaliação foi adiado (até 31 de outubro) para permitir um período mais longo de comentários públicos.

As obras envolvem a construção de um complexo portuário em Caldera, na região do Atacama. Inclui um terminal graneleiro com capacidade para movimentar 10 Mt/ano, e um terminal multiuso com capacidade para movimentação de contêineres de 300 mil TEUs/ano, divididos entre carga geral e fertilizantes.

Extensão da rodovia Costanera Norte até a rota 78 (US$ 259 mi)

Enviado em fevereiro de 2022 pelo Grupo Costanera. O prazo está suspenso até 30 de setembro, tendo a proposta inicial previsto o início das obras no início de 2023.

A concessão envolve a construção de uma via expressa de 9,2 km que ligará as rodovias 68 e 78 na capital Santiago.

Expansão Merval Quillota-La Calera (US$ 680 mi)

Enviado pela estatal ferroviária EFE em abril de 2022. Seu prazo está atualmente suspenso até 15 de dezembro.

O projeto prevê acrescentar 26 km e cinco estações ao metrô de Valparaíso (Merval), que levaria o serviço aos municípios de La Calera e Quillota.

As obras de construção estão previstas para começar em 2025.