Chile planeja retomar concessões para construção de presídios

Ao mesmo tempo em que o Chile está se preparando para outorgar novas concessões para a construção de presídios, mais de uma década após a última contratação desse tipo, as autoridades também estão cautelosas para não repetirem os erros do passado.

A população carcerária do Chile aumentou 44,8%, para 57.048, entre 2022 e junho de 2024, à medida que mais pessoas são presas enquanto aguardam julgamento, disse o  ministro da Justiça, Luis Cordero, durante um seminário sobre concessões prisionais organizado pela Universidade Católica.

No entanto, a infraestrutura não acompanhou esse crescimento e as instalações existentes estão superlotadas.

Os governos de Michelle Bachelet e Sebastián Piñera abandonaram as concessões de construção de presídios para se concentrarem na crise econômica e na pandemia da Covid-19. Agora, há 10 mil prisioneiros a mais do que a infraestrutura original foi projetada para suportar.

Cordero apontou que as concessões anteriores enfrentaram problemas, como prazos de construção mais longos do que o previsto e custos elevados, questões que as autoridades estão buscando resolver.

“Houve alguns aprendizados, como a exclusão de alguns serviços que estavam previstos em contratos anteriores. Em relação aos custos de construção, hoje, estamos em uma situação melhor do que na pior fase da pandemia. Isso dá mais segurança aos licitantes e ajuda a manter os orçamentos estáveis ao longo do tempo”, afirmou o chefe do escritório de concessões do Ministério de Obras Públicas (MOP), Juan Manuel Sánchez, à BNamericas após o evento.

A primeira concessão de presídios do Chile em 15 anos, para a nova penitenciária de Talca, avaliada em US$ 63 milhões, recebeu na semana passada uma única proposta da Constructora San José.

Sánchez disse que a próxima licitação está prevista para ocorrer ainda este ano e será voltada para uma instalação de US$ 200 milhões na cidade de Copiapó, no norte. A premiação está prevista para o primeiro trimestre de 2025.