Como a reforma tributária está estimulando a demanda do mercado de software e TI

A reforma tributária não afetará apenas a maneira como empresas, pessoas e estados pagam e arrecadam impostos, mas também a forma com que empresas de software e consultorias lidam com as novas regras e ajudam seus clientes a se adaptarem ao novo regime simplificado.

Em termos gerais, a reforma substituirá cinco impostos por dois: o IBS, um imposto estadual e municipal, e a CBS, uma contribuição federal. As mudanças entrarão em vigor após um período de transição que começa em 2026 e termina em 2033, e durante o qual os dois sistemas coexistirão.

Algumas regras ainda precisam ser definidas, como as alíquotas do IBS e da CBS, alguns regimes de isenção e o chamado imposto seletivo, que incidirá sobre produtos considerados nocivos para a saúde e o meio ambiente.

Consultorias, integradores e empresas de software estão observando um aumento nas interações com os clientes relacionadas às mudanças.

Uma das maiores integradoras de TI da América Latina, a Sonda criou um grupo interno no início deste ano para tratar do tema.

“Tivemos um aumento na procura por projetos tributários em geral”, disse à BNamericas Leandro Risseto, gerente de produtos tributários da Sonda Brasil.

Segundo Risseto, as soluções da Sonda estão sendo preparadas para as novas regras tributárias. O crescimento da demanda dos clientes, apontou ele, também está relacionado à definição dos planos de investimento e dos orçamentos das empresas para 2025.

A Sonda promoveu dois grandes fóruns sobre a reforma tributária nos últimos quatro meses, reunindo mais de 500 clientes e funcionários. Durante esses eventos, as maiores interações e preocupações vieram de clientes dos setores industrial, farmacêutico, de telecomunicações, energia e óleo e gás, disse o executivo.

“Porém, em diversas reuniões, outros segmentos nos questionaram sobre o assunto, como saneamento, móveis, mineração e serviços.”

A Sonda está planejando a realização de sessões focadas com cada setor, a partir de novembro, para discutir especificidades fiscais.

A empresa também criou um simulador que usa dados dos clientes para comparar o modelo tributário atual com aquele criado pela reforma.

“Este simulador abrange tanto o IBS quanto a CBS, com configurações que permitem que nossos clientes testem diferentes cenários de forma simples e ágil para começar a entender o impacto da reforma em suas operações.”

De acordo com Risseto, a falta de definições específicas, principalmente em relação às novas alíquotas e ao método de arrecadação conhecido como split payment, é um obstáculo.

Esse método divide automaticamente o pagamento de uma transação em duas partes: o valor que vai para o vendedor e o imposto correspondente que é transferido para o governo.

DEFINIÇÕES PENDENTES

“Com a pouca regulamentação vigente, existe uma expectativa de que uma parte substancial desse trabalho seja feita pelos próprios provedores de soluções fiscais”, disse à BNamericas o sócio da área tributária da PwC, Carlos Pedral.

Segundo Pedral, praticamente todos os principais clientes da PwC estão preocupados com as mudanças necessárias para implementar a reforma focada no consumo.

Para ele, as empresas devem aproveitar este momento para mapear e ter um “retrato” de seus sistemas atualmente em uso, das integrações entre eles e dos respectivos ecossistemas pelos quais as informações fiscais passam.

As empresas estão se mobilizando para entender, mapear e planejar “seu papel nessa equação”, disse Pedral.

“Quanto maior o volume de customizações, maior será o trabalho que as empresas terão na implementação da reforma tributária sobre o consumo”, acrescentou.

Um relatório recente do Thomson Reuters Institute revelou que as preocupações mais citadas entre os profissionais de departamentos tributários corporativos sobre os planos da reforma são a sobrecarga de trabalho e o aumento dos custos para aprender e adaptar seus sistemas atuais de gestão tributária às novas regras durante o período de transição.

Segundo o estudo, as expectativas dos profissionais da área tributária em relação aos seus sistemas de gestão convergem em duas grandes competências: maior automação e precisão nos cálculos atualizados dos impostos, na geração de obrigações acessórias e na avaliação dos impostos; e agilidade na implementação do novo SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) e de documentos fiscais eletrônicos.

ATUALIZAÇÕES

A SAP, maior empresa de software corporativo do mundo, está trabalhando com clientes e parceiros integradores para abordar as próximas mudanças na legislação e adaptar suas soluções de software tributário às novas regras.

O gerente de consultoria de soluções da SAP Brasil, Franklin Bruno, disse à BNamericas que a SAP está estruturando o tema com seus clientes em três frentes: cálculo de impostos, questões acessórias e notas fiscais.

O cálculo de impostos já é feito pela SAP como parte das soluções de planejamento de recursos empresariais (ERP) da empresa. O executivo lembrou, ainda, que o país teve outras mudanças tributárias nos últimos anos, embora não da mesma magnitude, o que levou a empresa a atualizar seus modelos.

Especificamente em relação à reforma tributária, a SAP vê semelhanças com os regimes tributários da França e do Canadá, por isso, a ideia é usar os sistemas em vigor nesses países como base para as empresas no Brasil.

O executivo também recomenda que os clientes atualizem seu ambiente SAP para o S/4HANA, a versão mais recente do software da empresa, que estará em conformidade com as novas regras fiscais e é baseada em nuvem. A atualização é realizada pela SAP sem custo para o cliente.

Contratualmente, a SAP deve continuar fornecendo atualizações e serviços para versões anteriores de suas principais soluções de ERP, como o ECC, mas só até 2027. O S/4, por outro lado, tem termos contratuais até 2034.

Segundo Bruno, algumas empresas estão se preparando para as mudanças mais rápido do que outras, principalmente aquelas com atuação em diferentes estados e setores industriais.

“As atualizações devem estar prontas antes da reforma. O go live tem que ser até 31 de dezembro de 2025. Se não, as empresas podem ter mais dificuldades”, ressaltou.