Como acelerar o sistema de concessões do Chile

O Ministério de Obras Públicas do Chile (MOP) está estudando opções para encurtar o processo de revisão de concessão necessário antes do início da construção.

Os players locais criticaram esse processo, pois é notório por causar atrasos.

“Acredito que há muito a melhorar no processo, mas também temos que responder às demandas que os cidadãos nos colocam hoje”, disse a ministra de obras públicas Jéssica López (foto) em resposta a uma pergunta da BNamericas, após um seminário sobre sistema de concessões locais.

Ela disse que quando as concessões de infraestrutura foram implementadas há 30 anos, os requisitos ambientais e sociais eram muito menores. “Hoje, ninguém consegue sequer conceber um grande projeto sem falar com as comunidades.”

Na semana passada, o ministério lançou a primeira licitação de infraestrutura desde que o presidente Gabriel Boric assumiu o cargo em março de 2022, após críticas à falta de progresso. Nos próximos 18 meses, o escritório de concessões do ministério planeja licitar 11 projetos no valor de mais de US$ 7,5 bilhões.

Durante o evento, organizado pela Pontifícia Universidade Católica, o ex-ministro de Obras Públicas e Mineração Hernán de Solminihac disse que o ministério deveria se envolver mais nos estágios iniciais.

Em alguns casos, as licitações podem ser lançadas após a conclusão dos estudos de engenharia e a obtenção de uma resolução de qualificação ambiental (RCA) positiva.

Atualmente, o RCA só pode ser obtido após a concessão do projeto, e o processo tem sido criticado por ser muito demorado.

Questionada pela BNamericas sobre essa proposta, López disse que o ministério vai analisá-la.

Entretanto, Solminihac disse à BNamericas, após o evento, que esta mudança deve ser aplicada gradualmente, e que o ministério deve melhorar a coordenação com outros players para reduzir os tempos de revisão.

“É fundamental que o Estado lidere esses processos e não a parte privada”, afirmou.

Outro ex-ministro de Obras Públicas, Carlos Cruz, disse à BNamericas que valorizava a proposta de Solminihac.

“Se o problema de obtenção de um RCA for um problema de recursos do lado [do ministério], então a iniciativa privada poderia contribuir, e acredito efetivamente que seria mais eficiente lançar licitações para projetos que já têm licenças aprovadas”, disse Cruz, atual diretor-executivo do think tank de infraestrutura CPI.

PIPELINE DO PROJETO

O pipeline de concessões deste ano inclui três trens leves, marcando a primeira vez que a infraestrutura ferroviária está sendo desenvolvida por meio do sistema.

Questionada pela BNamericas sobre os desafios que esta etapa envolve e se pode implicar maiores subsídios, López informou que o ministério continua definindo os principais aspectos com o ministério dos transportes.

“Um trem leve deve fazer parte do sistema de transporte público. Isso significa considerações extremamente específicas em termos de tarifas, como ele se integra a outros sistemas”, disse ela.

Cruz, por outro lado, disse que subsídios para trens leves não seriam um problema. “Acredito que é uma forma de incentivar um transporte muito mais amigável, e o transporte público sempre vai exigir um apoio adicional do Estado”, disse.