Como resolver os problemas das concessões hospitalares no Chile

Funcionários do setor público e representantes das concessionárias concordam que são necessárias melhorias contratuais para acelerar as concessões hospitalares no Chile.

Há atualmente 18 concessões hospitalares em fase de construção e 13 foram outorgadas para construir 24 instalações desde 2009.

“O objetivo deveria ser que, uma vez concedida uma concessão, a questão do terreno fosse resolvida”, disse Fernando Ruiz de la Torre, gerente geral da Sacyr Concesiones Chile, em um webinar sobre concessões hospitalares realizado pela escola de engenheiros do país.

Os estudos de terreno relacionados com a arqueologia e geologia devem ser realizados antes da outorga do contrato para evitar atrasos inesperados, disse ele.

Hoje, a concessão do hospital La Unión da rede Los Ríos-Los Lagos (US$ 290 milhões) está com as obras paralisadas por conta de achados arqueológicos. E o novo hospital de Salvador, em Santiago (US$ 275 milhões), está paralisado há anos pelo mesmo motivo.

O governo afirmou que irá pressionar por uma reforma do Conselho de Monumentos, a agência responsável pela avaliação destas conclusões, como parte dos esforços atuais para reduzir os prazos de licenciamento.

Juan Manuel Sánchez, diretor da divisão de concessões do Ministério das Obras Públicas, destacou no mesmo evento que os hospitais são o segundo maior segmento da sua carteira em número de projetos, atrás apenas das rodovias.

Em termos de melhorias, os contratos precisam de ser mais flexíveis, uma vez que os requisitos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, que é o verdadeiro proprietário do projeto, diferem amplamente de outras agências com as quais o Ministério das Obras Públicas trabalha.

“Por se tratar de um contrato, cria-se uma certa rigidez que o setor da saúde poderia ver como uma camisa de força. Preferiria mais flexibilidade”, afirmou Sánchez, mencionando questões como a adaptação da infraestrutura a emergências, como a pandemia da Covid-19.

Ele também disse que existe um mito entre os funcionários do setor da saúde, e até mesmo alguns atores do setor privado, de que os contratos de concessão não podem ser modificados após assinados. Isto representa um desafio de informação para que todas as partes tenham conhecimento de como realmente funcionam as concessões, concluiu Sánchez.