Destaque: A movimentada agenda de concessões e PPPs do primeiro trimestre do Brasil

O Brasil inicia 2025 com a expectativa de que os leilões de concessões e PPPs continuem avançando, ainda que em meio a um cenário econômico mais desafiador do que no ano passado.

Após dois anos de forte crescimento de mais de 3% ao ano sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, espera-se que 2025 seja marcado por uma desaceleração econômica, com o PIB expandindo em cerca de 2% devido a um ciclo monetário mais apertado.

Em meados de 2024, o banco central começou a elevar a taxa básica de juros Selic devido a pressões inflacionárias para o nível atual de 12,25% . A taxa está projetada para terminar este ano em 14,75%, de acordo com a pesquisa semanal mais recente conduzida pelo banco com analistas.

Ao longo de 2024, o governo federal, em conjunto com os governos estaduais, promoveu uma série de leilões de concessões e PPPs para rodovias , serviços de saneamento e mobilidade urbana , entre outros segmentos, atraindo grande número de participantes, entre operadoras e fundos de investimento.

"Acredito que devemos aproveitar o bom momento para as PPPs e concessões e avançar nessa agenda. Precisamos consolidar um mercado onde os projetos estão cada vez melhores, embora ainda haja muito a avançar. Devido ao cenário econômico, é importante ter ainda mais diálogo com os players do mercado para que os projetos possam seguir em frente", disse à BNamericas Paulo Dantas, especialista em infraestrutura e financiamento de projetos do escritório Castro Barros Advogados.

"Além disso, seria importante aprovar o novo marco legal para as PPPs e concessões, para modernizar o que precisa ser atualizado e consolidar o que tem funcionado bem em uma única lei".

Dantas reconheceu que taxas de juros mais altas representam um desafio extra.

Acho que ainda haverá interesse [nos próximos leilões], mas com os participantes sendo mais seletivos ao escolher em quais leilões participar. No entanto, apesar do cenário mais complexo, ainda vejo que será um ano forte para concessões e PPPs no Brasil", acrescentou.

Leilões confirmados

Até o momento, há oito leilões confirmados de contratos a serem ofertados na bolsa de valores brasileira, via concessões ou PPPs, durante o primeiro trimestre de 2025.

BNamericas analisa os projetos que serão oferecidos.

Brasil e Argentina oferecerão conjuntamente uma concessão para atualizar, modernizar, operar e manter a ponte entre São Borja , no estado do Rio Grande do Sul, e Santo Tomé, na província de Corrientes, Argentina.

As ofertas vencem em 7 de janeiro, e o lance mínimo foi definido em US$ 40,8 milhões. Capex e opex são estimados em US$ 99 milhões.

O contrato cobre um trecho de 15,6 km de rodovia, sendo 1,4 km a ponte propriamente dita e o restante estradas de acesso.

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No dia 7 de fevereiro, o estado do Mato Grosso realizará um leilão para seis lotes de rodovias, totalizando 2.104 km e exigindo investimentos esperados de R$ 8 bilhões (US$ 1,3 bilhão).

As concessões de 30 anos serão oferecidas separadamente e os vencedores serão aqueles que oferecerem os menores pedágios.

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O governo federal realizará no dia 27 de fevereiro o leilão de concessão da rodovia BR-364, no norte do estado de Rondônia, com investimento estimado em R$ 6 bilhões.

O contrato de 30 anos abrange 687 km de uma rodovia que liga as cidades de Vilhena e a capital do estado, Porto Velho, e é conhecido como Rota Agro Norte .

As principais obras envolvem a conversão de 108 km em rodovia dupla e a construção de 190 km de terceiras faixas, além de acesso aos novos terminais portuários de Porto Velho.

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No dia 28 de março, o estado de São Paulo oferecerá PPP para três linhas urbanas de metrô leve, No. 11, 12 e 13 , totalizando 124 km e operadas pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

O contrato de 25 anos envolve despesas operacionais de R$ 1 bilhão por ano e remuneração de R$ 1,49 bilhão por ano.

O escopo inclui a extensão das linhas em 22,6 km. A concessão inclui a construção de 10 novas estações, das quais oito serão construídas pela nova concessionária e duas pela [operadora do metrô] Metrô (Penha e Gabriela Mistral), bem como a reconstrução, expansão e reforma das estações, disse o governo estadual em um comunicado.

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No dia 22 de fevereiro será oferecido o arrendamento do terminal PAR15, no porto de Paranaguá, no Paraná.

O PAR15 de 38.859 m² movimenta e armazena granéis vegetais sólidos e é atualmente operado pela Cargill . Espera-se que exija um capex de 657 milhões de reais, de acordo com o regulador de hidrovias Antaq .

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Os outros contratos a serem ofertados no primeiro trimestre são uma PPP para serviços no complexo administrativo da cidade de Maceió, capital do estado de Alagoas, em 11 de janeiro; a concessão do estádio esportivo Serra Dourada, em Goiás, em 2 de fevereiro; e uma PPP de iluminação pública para Joinville, cidade de Santa Catarina, em 11 de fevereiro.

Outros contratos

Embora ainda não confirmados pela bolsa B3, que organiza os leilões, outros contratos podem ser ofertados nos primeiros meses do ano.

O estado do Mato Grosso do Sul planeja relançar uma licitação para o contrato de concessão da chamada rota da celulose em um leilão que deve gerar investimentos de 9 bilhões de reais. O primeiro leilão foi realizado em dezembro, mas não conseguiu atrair licitantes.

O plano é publicar o edital de licitação para o contrato de 30 anos em janeiro e realizar o novo leilão em abril, disse um porta-voz do estado à BNamericas.

O pacote único contempla as rodovias BR-262, BR-267, MS-040, MS-338 e MS-395, com extensão total de 870 km.

E o estado do Pará está planejando oferecer concessões de serviços de água envolvendo investimentos de pelo menos 18,8 bilhões de reais. As concessões foram estruturadas pelo banco de desenvolvimento BNDES e envolvem quatro lotes em 126 dos 144 municípios do estado. O leilão está previsto para ocorrer em 11 de abril na bolsa B3.

Mineração

O Serviço Geológico do País ( SGB ), por sua vez, confirmou para 25 de março o leilão do ativo de mineração de caulim Rio Capim, localizado em Ipixuna do Pará, no estado do Pará.

O projeto tem cerca de 800Mt de minério, segundo o SGB, que não especificou categorias ou teores.

O caulim é amplamente utilizado em cerâmica, papel, tintas, plásticos e produtos farmacêuticos. "Nosso objetivo é promover a diversificação econômica regional, estimulando investimentos essenciais para o desenvolvimento regional sustentável", disse o chefe do SGB, Inácio Melo, em uma declaração no mês passado.

O leilão será realizado por meio do programa de parceria de investimentos (PPI) do governo federal. Podem participar empresas locais e estrangeiras, além de fundos de pensão e de investimento.