Destaque: as concessões de gás canalizado do Brasil

O Brasil tem seis contratos de concessão de distribuição de gás canalizado que expirarão até o final desta década, segundo um levantamento da BNamericas.

As concessões mais próximas da data de encerramento (2027) são as da CEG e CEG Rio, do grupo Naturgy, que atuam no estado do Rio de Janeiro.

Na semana passada, as duas empresas apresentaram ao governo do Rio de Janeiro um pedido de prorrogação das concessões por mais 30 anos, conforme previsto nos contratos assinados em 1997.

Um termo de cooperação técnica foi firmado entre a Secretaria de Energia e Economia do Mar do Rio de Janeiro (Seenemar) e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) para que trabalhem em conjunto na definição do valuation da concessão, bem como em uma nova modelagem – seja para uma nova licitação ou para prorrogação, caso em que o estado poderá decidir sobre todos os termos do novo período de concessão.

O prazo para confirmação da prorrogação do contrato é janeiro de 2026.

O contrato da MSGÁS, no Mato Grosso do Sul, tem término previsto para 2028, com possibilidade de prorrogação por 30 anos.

Enquanto isso, a concessão da Necta, controlada pela Compass Gás e Energia, expira em 2029 e pode ser prorrogada por 20 anos.

O ano de 2030 é o prazo final para os contratos da CEBGÁS e da Gás Natural São Paulo Sul (Naturgy). O primeiro pode ser prorrogado por 30 anos, e o segundo, por 20 anos.

Empresa	Estado	Término
Algás	Alagoas	2043
Bahiagás	Bahia	2041
CEBGÁS	Distrito Federal	2030
CEG (Naturgy)	Rio de Janeiro	2027
CEG Rio (Naturgy)	Rio de Janeiro	2027
Cegás	Ceará	2043
Cigás	Amazonas	2032
Comgás	São Paulo	2049
Compagas (Compass)	Paraná	2054
Copergás	Pernambuco	2042
ESGás (antiga BR Distribuidora)	Espírito Santo	2043
Gás Natural São Paulo Sul (Naturgy)	São Paulo	2030
Gasap	Amapá	2032
Gasmar	Maranhão	2031
Gasmig	Minas Gerais	2053
Gaspará	Pará	2036
Gaspisa	Piauí	2031
Goiasgás	Goiás	2031
MSGÁS	Mato Grosso do Sul	2028
MTGÁS	Mato Grosso	2033
Necta (antiga Gás Brasiliano)	São Paulo	2029
PBGÁS	Paraíba	2044
Potigás	Rio Grande do Norte	2044
Rongás*	Rondônia	N/A
SCGÁS	Santa Catarina	2044
Sergás	Sergipe	2043
Sulgás (Compass)	Rio Grande do Sul	2044

Fonte: BNamericas. *A Rongás ainda não entrou em operação

A Compagas, do Paraná, adquirida recentemente pela Compass, teve sua concessão prorrogada em junho por mais 30 anos.

O novo contrato prevê um investimento de R$ 505 milhões (US$ 90 milhões) entre 2024 e 2029 para expandir a atuação da empresa no estado, em especial para os municípios de Londrina, Maringá e Lapa.

O investimento prevê, ainda, a inclusão do biometano na rede de gás canalizado e o desenvolvimento de corredores sustentáveis abastecidos com gás natural e biometano.

A assessoria de imprensa da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) disse à BNamericas que o consumo médio de gás natural distribuído pelas concessionárias em 2023 foi de 52,7 MMm³/d.