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Destaque: as concessões de gás canalizado do Brasil
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O Brasil tem seis contratos de concessão de distribuição de gás canalizado que expirarão até o final desta década, segundo um levantamento da BNamericas.
As concessões mais próximas da data de encerramento (2027) são as da CEG e CEG Rio, do grupo Naturgy, que atuam no estado do Rio de Janeiro.
Na semana passada, as duas empresas apresentaram ao governo do Rio de Janeiro um pedido de prorrogação das concessões por mais 30 anos, conforme previsto nos contratos assinados em 1997.
Um termo de cooperação técnica foi firmado entre a Secretaria de Energia e Economia do Mar do Rio de Janeiro (Seenemar) e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) para que trabalhem em conjunto na definição do valuation da concessão, bem como em uma nova modelagem – seja para uma nova licitação ou para prorrogação, caso em que o estado poderá decidir sobre todos os termos do novo período de concessão.
O prazo para confirmação da prorrogação do contrato é janeiro de 2026.
O contrato da MSGÁS, no Mato Grosso do Sul, tem término previsto para 2028, com possibilidade de prorrogação por 30 anos.
Enquanto isso, a concessão da Necta, controlada pela Compass Gás e Energia, expira em 2029 e pode ser prorrogada por 20 anos.
O ano de 2030 é o prazo final para os contratos da CEBGÁS e da Gás Natural São Paulo Sul (Naturgy). O primeiro pode ser prorrogado por 30 anos, e o segundo, por 20 anos.
Empresa | Estado | Término |
---|---|---|
Algás | Alagoas | 2043 |
Bahiagás | Bahia | 2041 |
CEBGÁS | Distrito Federal | 2030 |
CEG (Naturgy) | Rio de Janeiro | 2027 |
CEG Rio (Naturgy) | Rio de Janeiro | 2027 |
Cegás | Ceará | 2043 |
Cigás | Amazonas | 2032 |
Comgás | São Paulo | 2049 |
Compagas (Compass) | Paraná | 2054 |
Copergás | Pernambuco | 2042 |
ESGás (antiga BR Distribuidora) | Espírito Santo | 2043 |
Gás Natural São Paulo Sul (Naturgy) | São Paulo | 2030 |
Gasap | Amapá | 2032 |
Gasmar | Maranhão | 2031 |
Gasmig | Minas Gerais | 2053 |
Gaspará | Pará | 2036 |
Gaspisa | Piauí | 2031 |
Goiasgás | Goiás | 2031 |
MSGÁS | Mato Grosso do Sul | 2028 |
MTGÁS | Mato Grosso | 2033 |
Necta (antiga Gás Brasiliano) | São Paulo | 2029 |
PBGÁS | Paraíba | 2044 |
Potigás | Rio Grande do Norte | 2044 |
Rongás* | Rondônia | N/A |
SCGÁS | Santa Catarina | 2044 |
Sergás | Sergipe | 2043 |
Sulgás (Compass) | Rio Grande do Sul | 2044 |
Fonte: BNamericas. *A Rongás ainda não entrou em operação
A Compagas, do Paraná, adquirida recentemente pela Compass, teve sua concessão prorrogada em junho por mais 30 anos.
O novo contrato prevê um investimento de R$ 505 milhões (US$ 90 milhões) entre 2024 e 2029 para expandir a atuação da empresa no estado, em especial para os municípios de Londrina, Maringá e Lapa.
O investimento prevê, ainda, a inclusão do biometano na rede de gás canalizado e o desenvolvimento de corredores sustentáveis abastecidos com gás natural e biometano.
A assessoria de imprensa da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) disse à BNamericas que o consumo médio de gás natural distribuído pelas concessionárias em 2023 foi de 52,7 MMm³/d.
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