Destaque: as concessões rodoviárias brasileiras em 2023

O Brasil teve um grande número de concessões de rodovias nos últimos anos e essa tendência provavelmente continuará em 2023 sob a liderança do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Especialistas do setor não esperam grandes mudanças em relação à política de concessões do governo do presidente Jair Bolsonaro.

A ANTT opera 24 rodovias federais, totalizando mais de 13 mil km. Muitas também são operadas por governos estaduais.

“Atualmente, no Brasil, temos pouco mais de 26 mil km de rodovias operando sob contratos de concessão, e a projeção para os próximos cinco ou seis anos é que seja oferecido um volume semelhante, de 26 ou 27 mil km de rodovias adicionais. Vamos dobrar o número de rodovias sob concessão”, disse à BNamericas este mês Marco Aurélio Barcelos, presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR).

Segundo o Ministério da Infraestrutura (Minfra), sete rodovias foram concedidas à iniciativa privada desde que Bolsonaro chegou ao poder em 2019, totalizando cerca de R$ 48,8 bilhões (US$ 8,98 bi) em investimentos privados.

Estas concessões compreendem trechos das seguintes rodovias:

Rodovia de Integração do Sul ou ViaSul (BR-101/290/386/448/RS), Ecovias do Cerrado (BR-364/365/GO/MG, Via Costeira (BR-101/SC), Ecovias do Araguaia (BR -153/080/414/GO/TO), Via Brasil (BR-163/230/ MT/PA), Dutra (BR-116/101/SP/RJ) e EcoRioMinas (BR-116/493/465/RJ) /MG).

Cerca de 70 trechos, somando 8,4 mil km em diferentes estados, poderiam ter um modelo de concessão simplificado e com tarifas mais baixas, de acordo com um estudo recente sobre o potencial de concessão de rodovias, divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) concluiu que cerca de 25% das rodovias estão atualmente em condições ruins ou precárias.

A questão das rodovias ganhou importância na comissão técnica de infraestrutura do governo de transição.

Indicado por Lula para a comissão, o senador mineiro Alexandre Silveira (PSD-MG) disse que irá priorizar o diagnóstico da situação das rodovias do país, além de buscar formas de reformular os órgãos fiscalizadores.

Silveira é ex-chefe do Dnit, órgão responsável pela manutenção e obras das rodovias federais.

“O objetivo do governo Lula é recuperar a capacidade de investimento, gerar renda, emprego, tornando o país atrativo para investimentos, o que é essencial para o crescimento econômico e consequente melhoria das condições de vida dos brasileiros”, afirmou Silveira após a nomeação.

O senador está sendo cogitado como um possível ministro da Infraestrutura no governo Lula.

A BNamericas apresenta aqui algumas das principais rodovias federais que poderão ser oferecidas à iniciativa privada no próximo ano.

BR-381

A rodovia de 297 km vai de Belo Horizonte a Governador Valadares, no estado de Minas Gerais. Em entrevista recente à BNamericas, o ministro da Infraestrutura Marcelo Sampaio disse que a concessão envolverá investimentos de R$ 6 bilhões.

O leilão, cujas regras de licitação estão em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU), estava previsto para ser realizado neste trimestre. No entanto, faltando menos de dois meses para o novo governo tomar posse, é provável que o processo avance para 2023.

Em entrevista ao jornal local Estado de Minas antes de sua vitória no segundo turno presidencial, Lula disse que seguiria com a concessão.

BR-040

A ANTT deve abrir consulta pública para a concessão da BR-040 na sexta-feira (18). A rodovia liga Cristalina, em Goiás, a Belo Horizonte.

A concessão deverá demandar cerca de R$ 5,7 bilhões em capex.

BR-116/158/290/392

A ANTT realizou recentemente consulta pública para o lote que compreende as rodovias BR-116/158/290/392 no Rio Grande do Sul, totalizando 674 km.

A concessão por 30 anos inclui obras de alargamento, passarelas, pistas marginais, implantação de terceiras faixas, além de melhorias tecnológicas.

BR-262

A rodovia de 439 quilômetros liga as cidades de Betim e Uberaba, em Minas Gerais.

Espera-se que a concessão de 30 anos gere capex de R$ 4,10 bilhões e opex de R$ 4,08 bilhões.

Em outubro, o Ministério da Infraestrutura aprovou os estudos da estatal Infra para a concessão. O processo ainda depende de aprovação do TCU e enfrenta certa resistência dos parlamentares mineiros, por envolver obras de ampliação menores do que o inicialmente previsto.

O contrato de concessão foi inicialmente leiloado em 2013 mas a concessionária devolveu-o ao governo em 2017 por ter dificuldades em cumprir os requisitos de investimento.

OUTROS PROJETOS

O ministério planejava realizar um leilão neste trimestre para oferecer dois dos seis lotes de rodovias no Paraná. No entanto, as condições do mercado e a transição do governo podem fazer com que o leilão seja realizado em 2023.

Os seis lotes perfazem 3.328 km e exigirão um investimento estimado de R$ 44 bilhões.