Destaque: as PPPs rodoviárias que serão leiloadas no Panamá em 2025

Enquanto o primeiro projeto de parceria público-privada (PPP) do Panamá já está em andamento e o segundo projeto do gênero no país já passou da fase de pré-qualificação das empresas, o governo está se preparando para leiloar pelo menos mais três iniciativas em 2025.

As PPPs começaram a ser adotadas no Panamá em 2019, depois que o Congresso aprovou a lei 93 para regulamentar essa modalidade. Depois disso, o Ministério de Obras Públicas (MOP) realizou uma análise da rede de rodovias e desenvolveu um programa de contratos com base em padrões de desempenho.

Esse programa incluiu a execução de uma série de obras para reparo, construção ou manutenção de 2.000 km de rodovias prioritárias. Pelo menos sete contratos estruturados foram criados em 2021 e apoiados por agências internacionais, e o primeiro leilão para a rodovia Pan-Americana Leste foi lançado em 2023.

A administração do então presidente Laurentino Cortizo chegou a apresentar dez projetos de PPPs e esperava lançar pelo menos quatro processos de licitação, mas eles foram adiados por problemas administrativos e após reclamações das empresas participantes.

O atual governo, liderado por José Raúl Mulino, anunciou que também poderia adicionar outros projetos ao portfólio de PPPs, como os desvios para as cidades de Penonomé e Santiago. O MOP está realizando uma avaliação de todos os projetos para definir qual deles teria o maior impacto socioeconômico nas diferentes regiões e avançar segundo a ordem de importância.

Veja a seguir alguns dos projetos mais importantes do portfólio de PPPs do Panamá:

Rodovia Pan-Americana Leste

Projeto brownfield que inclui a operação, atualização e manutenção de um trecho de 247 km da rodovia Pan-Americana entre Las Garzas e Yaviza. O capex é estimado em US$ 252 milhões.

A preparação deste projeto foi apoiada pela Corporação Financeira Internacional (IFC). Após o processo de licitação, o contrato foi concedido à empresa Intervial Chile.

Rodovia Pan-Americana Oeste

Outro projeto brownfield, essa iniciativa inclui a operação, atualização e manutenção de 206 km da rodovia Pan-Americana entre El Espino e Santiago.

O projeto foi estruturado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e as obras devem começar em 2026 e terminar em 2028. O investimento está estimado em US$ 343 milhões.

De acordo com declarações do vice-ministro de Obras Públicas, Iván de Ycaza, em setembro, o projeto já havia passado da fase de pré-qualificação.

Enquanto isso, a decisão de qualificação publicada pela autoridade de PPPs na plataforma governamental Panamacompra mostra que as empresas pré-qualificadas são: Ayla Constructora; Intervial Chile; Obrascon Huarte Lain; consórcio Autopista Panamericana Oeste, formado por Ortiz Construcciones y Proyectos e KMA Construcciones; Strabag; consórcio Vías del Istmo, formado por Promotora y Desarrolladora Mexicana de Infraestructura, Calzada Construcciones e Ingeniería Estrella; consórcio Chorrera-Santiago, formado por Mota Engil e Mota Engil México; consórcio Panamericana Oeste, formado por Constructora Rodsa e Cointer Concesiones; China Harbour Engineering Company; e consórcio CPA Oeste, formado por Constructora MECO e Constructora MECO Panamá. 

Rodovia Costanera

Este projeto greenfield envolve a construção de uma rodovia interurbana de 51 km que vai de Arraiján a Sajalices. Foi estruturado pela IFC e a expectativa é que as obras sejam financiadas pelos pedágios pagos pelos usuários.

O capex foi estimado em US$ 517 milhões.

Corredor David Norte

O projeto foi classificado como prioritário pelo atual governo, já que David é a segunda cidade mais importante do Panamá e tem uma demanda crescente de conexão em função de sua localização estratégica no oeste do país, a cerca de 50 km da fronteira com a Costa Rica.

De acordo com informações publicadas durante a última administração, esse projeto greenfield pode demandar US$ 200 milhões e também deve ajudar a descongestionar a rodovia Pan-Americana.

Envolve a construção de 16 km de rodovia com três cruzamentos, localizados em Las Lomas, na rodovia para Boquete e em San Pablo Viejo.

Os estudos de pré-viabilidade foram realizados com recursos do Banco Centro-Americano de Integração Econômica (BCIE).

Segundo o ex-ministro de Obras Públicas, Rafael Sabonge, a previsão era que o processo de licitação fosse lançado em 2025.