Destaque: licitações programadas para 2024 no Brasil

O Brasil planeja realizar uma série de leilões de concessões e contratos de PPP para os setores de infraestrutura, água, energia elétrica e mineração antes do final de 2024.

Dos 12 contratos que serão leiloados, 10 serão oferecidos em dezembro. A competição acirrada observada nos leilões recentes aponta para um final de ano aquecido.

“O que explica o grande interesse nos leilões recentes é a melhoria na estruturação dos projetos, com matrizes de risco mais equilibradas. Soma-se a isso a crescente demanda pelo uso de infraestrutura e, não menos importante, a expectativa de garantir retornos em um cenário de taxas de juros reduzidas ao longo do tempo”, disse à BNamericas Roberto Guimarães diretor de planejamento e economia da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB) e ex-secretário do Tesouro Nacional.

Segundo Guimarães, diversos mecanismos de financiamento também sustentam o apetite por novos contratos, apesar da taxa básica de juros do país estar no patamar elevado de 10,75%.

“Atualmente temos um novo e inédito padrão de financiamento com três pilares, que dará conta do recado. Apoio público com [bancos estatais] BNDES, BNB, BASA e Caixa. O mercado de capitais com debêntures incentivadas e de infraestrutura, IPOs, fundos e bancos, e também recursos externos, com o Programa Brasil Eco Invest, Fundo Clima, organismos multilaterais, incluindo mecanismos de proteção cambial”, acrescentou.

A seguir, a BNamericas analisa os leilões que serão realizados na bolsa de valores B3 em São Paulo.

Novembro

O estado de Santa Catarina oferecerá um contrato de PPP para o aeroporto de Jaguaruna no dia 28 de novembro. A empresa vencedora será responsável pela operação, manutenção e expansão do aeroportraposo durante 30 anos.

Também no dia 28 de novembro, o estado de São Paulo realizará o leilão da concessão da rodovia Nova Raposo por 30 anos, o que demandará investimentos de R$ 7,3 bilhões (US$ 1,25 bilhão).

Dezembro

Dos 10 leilões planejados para o último mês do ano, quatro são para concessões de rodovias.

No dia 6 de dezembro, o estado do Mato Grosso do Sul leiloará a concessão de 30 anos das rodovias BR-262, BR-267, MS-040, MS-338 e MS-395 – que compõem a “rota da celulose” – em um único pacote. Os investimentos previstos somam R$ 9 bilhões.

Em 12 de dezembro, o governo federal ofertará o contrato da Rota Verde, que inclui trechos da BR-060 e da BR-452, com extensão total de 426 km. Os investimentos estimados durante a concessão de 30 anos são de R$ 6,86 bilhões.

As autoridades federais também oferecerão concessões para os lotes 3 e 6 das rodovias do estado do Paraná, que devem gerar R$ 35,1 bilhões em investimentos. No dia 12 de dezembro, o lote 3 será leiloado e o lote 6 está previsto para 19 de dezembro.

Enquanto isso, o governo lançará, no dia 18 de dezembro, licitações para contratos de arrendamento de três terminais portuários, com investimentos estimados em R$ 3,62 bilhões.

Os contratos serão oferecidos separadamente para o ITG02, no Porto de Itaguaí, no estado do Rio de Janeiro; o MCP03, no Porto de Santana, no estado do Amapá; e o MAC16, no Porto de Maceió, em Alagoas.

Os outros contratos a serem ofertados no próximo mês incluem a concessão do estádio Serra Dourada, em Goiás, com leilão agendado para 4 de dezembro.

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), venderá três usinas hidrelétricas e uma usina menor, por meio de um único lote, em um leilão marcado para 5 de dezembro.

No mesmo dia, a cidade de Angra do Reis oferecerá um contrato de concessão para seu parque natural.

No dia 6 de dezembro, um consórcio formado por 10 cidades do estado de São Paulo oferecerá uma concessão de gestão de resíduos urbanos. E no dia 20 de dezembro, o município de Maranguape, no estado do Ceará, oferecerá um contrato de PPP de iluminação pública.

Setor de mineração

O Serviço Geológico do Brasil (SGB) realizará leilão para três áreas de exploração mineral no dia 27 de novembro.

Os ativos a serem ofertados são os projetos Ouro de Natividade, no Tocantins, o Diamante de Santo Inácio, na Bahia, e Caulim do Rio Capim, no Pará.

Eles fizeram parte de um leilão realizado em junho, quando o SGB ofereceu cinco áreas, mas não atraiu interessados.