Destaque: o movimentado programa de leilões de infraestrutura do Brasil para o 2º semestre

O governo brasileiro espera oferecer concessões para um total de 38 ativos de infraestrutura no segundo semestre deste ano, embora as eleições de outubro dificultem a conclusão com sucesso de tudo o que está planejado.

“Vimos uma intensificação do programa de concessões nos últimos meses e isso ajudou a estabelecer um pipeline muito forte de projetos estruturados. No entanto, no segundo semestre do ano, provavelmente veremos uma certa interrupção em alguns processos licitatórios dos governos federal e estaduais devido às eleições de outubro, pois os investidores tendem a ser mais conservadores durante os períodos eleitorais.”, afirmou à BNamericas Gustavo Gusmão, diretor executivo de infraestrutura, PPPs e setor público da EY Brasil.

O Ministério da Infraestrutura estimou que todos os projetos combinados gerarão investimentos de cerca de R$ 100 bilhões (US$ 19 bi) durante os termos dos contratos.

O governo também anunciou a intenção de publicar editais de 23 projetos que ocorrerão em algum momento após o final deste ano, ressaltando aos investidores que o programa de concessões continuará após as eleições. Analistas também acreditam que os processos licitatórios continuarão, não importa quem governe o próximo governo.

“Independentemente de quem vença as eleições tanto para presidente quanto para governadores, acredito que o programa de concessões vai continuar. Os recursos públicos estão cada vez mais escassos – nenhum governo terá a intenção de abrir mão dos investimentos do setor privado, perdendo a oportunidade de melhorias em setores importantes como a infraestrutura”, acrescentou Gusmão.

A BNamericas analisa algumas das principais concessões previstas para o segundo semestre deste ano.

ESTRADAS

O governo planeja oferecer a concessão da rodovia BR-381, que percorre 297 km de Belo Horizonte a Governador Valadares, em Minas Gerais. A licitação está prevista para ocorrer no quarto trimestre.

Em entrevista recente à BNamericas, o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, disse que a concessão envolverá um capex de R$ 6 bilhões.

Ainda no quarto trimestre, o governo pretende realizar um leilão para ofertar dois dos seis lotes de rodovias do Paraná. Os seis lotes envolvem extensão total de 3.328 km e o capex previsto é de R$ 44 bilhões.

AEROPORTOS

O governo pretende realizar uma licitação para a concessão de 15 aeroportos em 18 de agosto.

Os aeroportos atendem voos domésticos e envolvem investimentos de R$ 7,3 bilhões. Eles serão oferecidos em três blocos, combinando os mais rentáveis com os menos rentáveis.

Nos últimos meses 13 players – CCR, Pátria Investimentos, Socicam, JHSF, Infra Concessões, Inframerica, Hamad, AviAlliance, Vinci Airports, ADP, Egis, Aena e Flughafen Zürich – demonstraram interesse no processo e solicitaram informações sobre os aeroportos, conforme afirmou à BNamericas um representante do governo, sob condição de anonimato.

O leilão para as concessões aeroportuárias está programado para ocorrer à medida que os volumes de passageiros estão se recuperando para níveis anteriores à pandemia.

FERROVIAS

No setor ferroviário, o governo planeja assinar o contrato final para a renovação antecipada de uma concessão para operar a malha ferroviária Malta Sudeste, de 1.686 km, no sul do país, detida pela MRS Logística. O governo estima que a empresa investirá R$ 16 bilhões no novo contrato.

O contrato de concessão original deveria expirar em 2026, mas foi prorrogado até 2056. Este é um exemplo das renovações de contrato antecipadas que o governo está usando como meio de impulsionar os investimentos do setor privado em ferrovias.

PORTOS

No segmento portuário, o governo tem agenda cheia. Pretende oferecer arrendamentos para um total de 16 terminais portuários: PAR50, MAC11, MAC11A, MAC12, MUC59, RDJ06, RIG71, POA01, SFS201, POA11, VDC04, PAR09, MAC15, SSZ33E, POA02 e RIG10.

Também planeja realizar um leilão de concessões para operação dos portos de São Sebastião, Santos e Itajaí – todos previstos para o quarto trimestre.