Destaque: o portfólio crescente de PPPs do Espírito Santo

O estado do Espírito Santo está avançando no que afirma ser um dos maiores programas de parcerias público-privadas (PPPs) do Brasil, com foco em energia renovável, distribuição e logística, tecnologia e redes, entre outros segmentos.

“O ES Inteligente é um programa estruturante de PPP para destravar [projetos de] geração de energia, videomonitoramento, cabos de fibra ótica, gestão de resíduos, etc. Temos um portfólio amplo e queremos atrair as melhores empresas para o estado”, disse à BNamericas Marcos Kneip Navarro, diretor de negócios do Banco de Desenvolvimento do Espirito Santo (Bandes).

O Bandes é o operador do programa estadual de PPPs em parceria com a entidade privada Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC).

O banco também administra outros fundos e programas de incentivo, como um fundo soberano para royalties de exploração de petróleo e gás – o único administrado por um estado brasileiro – e um fundo para investimento em startups.

Segundo Navarro, ex-secretário estadual de Desenvolvimento, o Espírito Santo é proporcionalmente o estado que mais investe em infraestrutura no Brasil. Cerca de R$ 6,9 bilhões (US$ 10,4 bilhões) foram alocados em 2022. Para 2023-26, o Espírito Santo projeta mais de R$ 50 bilhões em investimentos de projetos já contratados.

No caso das PPPs, voltadas principalmente para projetos municipais, 23 localidades manifestaram interesse em aderir ao programa. O capex estimado para os projetos nessas localidades é de R$ 350 milhões. Outros 10 municípios manifestaram a intenção de aderir à iniciativa ES Inteligente.

Depois de aprovados, estudos de viabilidade são conduzidos e a legislação municipal é adaptada antes do início das licitações, tudo com o apoio do Bandes.

O credor espera lançar a primeira licitação para uma PPP municipal em agosto, provavelmente para a cidade de Venda Nova do Imigrante.

A meta do programa é lançar cinco licitações por ano e atingir pelo menos 50%, ou 39, dos municípios do estado até 2026.

Com base nas estimativas de investimento para os primeiros 23 municípios, o banco projeta um capex mínimo de R$ 500 milhões para os 39. “Acreditamos que o valor final será maior, pois as maiores cidades do Espírito Santo ainda estão para entrar”, comentou Navarro.

APOIO AOS MUNICÍPIOS

O principal objetivo do programa é modelar os projetos de acordo com o contexto de cada município, oferecendo suporte e a assessoria necessária para acelerar o andamento.

O processo pré-licitação é realizado com a supervisão do Tribunal de Contas do Estado, a fim de reduzir riscos e incertezas legais após o lançamento das licitações e a contratação dos projetos, explicou Navarro.

“Outros estados têm essa fiscalização feita pelos tribunais de contas a posteriori, o que invariavelmente leva à paralisação do processo”, destacou Navarro, que apresentou o programa de PPPs em um evento realizado pela Abinee, Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, em São Paulo.

A expectativa do Bandes é que, assim que o primeiro edital for lançado, todos os outros que estiverem na mesma fase sigam na sequência, liberando várias PPPs sem restrições judiciais.

Siemens, Huawei e outras empresas estão interessadas nas PPPs, apurou a BNamericas. A expectativa é que várias outras se apresentem assim que a licitação começar.

“Estamos fazendo um roadshow com empresas, com associações do setor. São contratos de 25 anos, e queremos empresas robustas, bons fornecedores. O contratante não vai apenas entregar e sair. A licitação inclui venda, instalação, operação e manutenção.”

Segundo Navarro, a maior parte dos projetos deve girar em torno de painéis fotovoltaicos e redes de fibra. Ele também levantou a possibilidade de integrar redes de fibra para cidades inteligentes nas PPPs municipais com o backbone de fibra do Espírito Santo.

FUNDO SOBERANO

Outra importante fonte de investimentos do Estado, também operada pelo Bandes, é o fundo soberano do Espírito Santo para royalties do petróleo. O estado é o terceiro maior produtor de petróleo e gás do Brasil.

Criado em 2019, o fundo conta atualmente com R$ 1,3 bilhão. Cerca de 40% do fundo é considerado poupança intergeracional e o restante é para apoiar programas de investimento.

Um desses programas é o Invest-ES, que incentiva o investimento no estado por meio da redução do ICMS. Questionado sobre os impactos da reforma tributária na atração de investimentos via ICMS, Navarro disse que as garantias legais valem até 2032.

“O Estado vem se preparando para essas mudanças, incluindo a criação do fundo de riqueza soberana. O Bandes, por sua vez, vem para a outra ponta, oferecendo incentivos financeiros e melhores condições de financiamento”, afirmou.

Outra iniciativa é o fundo de capital de risco FIP Funses 1. Com foco em startups, possui R$ 250 milhões em recursos do fundo soberano para apoiar e investir em empresas de inovação em estágio inicial.

Segundo Navarro, mais de 2.500 startups nacionais e internacionais manifestaram interesse em ter acesso a ele. O fundo exige que as startups sejam do estado ou se estabeleçam nele para se qualificarem para os recursos.

O estado também lançou um fundo ESG lastreado pelo fundo soberano para a emissão de debêntures verdes. Navarro revelou que o fundo também conta com R$ 250 milhões, mas a demanda já ultrapassou R$ 600 milhões.

Ele destacou as boas condições financeiras do estado: “Hoje, o estado do Espírito Santo tem dívida líquida negativa. Isso significa que o estado tem dinheiro em caixa para pagar sua dívida uma vez e meia. Isso praticamente não existe em outros lugares do Brasil”.