Destaque: os projetos de infraestrutura do Brasil para a integração regional

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva segue em frente com um plano para impulsionar a integração sul-americana que inclui investimentos, projetos de pontes e atualizações regulatórias.

“Os projetos que estão avançando agora, principalmente a construção de pontes, são projetos que já vinham sendo executados há muitos anos, e como o presidente Lula quer enfatizar a integração regional, vão avançar neste ano e nos próximos anos de seu governo”, disse à BNamericas Welber Barral, sócio-fundador da BMJ Consultores Associados e ex-secretário de Comércio Exterior do Brasil.

“Além das ligações por pontes, também devemos ver esforços do Brasil para aumentar o transporte de cargas por hidrovia, com melhorias na hidrovia Paraguai-Paraná e também na hidrovia com o Uruguai”, disse Barral.

Desde que assumiu o cargo em 1º de janeiro, Lula disse repetidamente que pretende aumentar o comércio intrarregional e a integração geral na América do Sul.

A BNamericas analisa as principais iniciativas que seu governo tomou até agora.

BRASIL-ARGENTINA

Os dois países assinaram um acordo para prorrogar o contrato de concessão da ponte internacional (foto) que liga a cidade de São Borja, no Rio Grande do Sul, à argentina Santo Tomé.

O acordo permitirá que a concessionária Mercovía opere a ponte por mais 12 meses.

A concessão da ponte, inaugurada em 1997, terminaria este ano, e a prorrogação dará aos governos mais tempo para preparar um novo leilão do contrato.

Os benefícios atuais, como isenção de pedágio para veículos de passeio e motocicletas, serão mantidos na próxima concessão, disse Viviane Esse, secretária de transportes rodoviários do Brasil.

É uma das principais rotas comerciais entre Brasil e Argentina. Em 2022, cerca de 40% do comércio bilateral feito por via rodoviária passou pela ponte.

BRASIL-BOLÍVIA

No início deste mês, o governo brasileiro lançou uma licitação para contratar a empresa que vai construir uma ponte que ligará o Brasil à Bolívia.

O projeto envolve a construção de uma ponte sobre o rio Mamoré, com acessos e complexos fronteiriços, para ligar Guajará-mirim, no Brasil, a Guayaramerin, na Bolívia, por meio da rodovia BR-425, no estado de Rondônia.

A publicação do edital está prevista para 22 de setembro.

“A abertura da licitação representa um grande avanço para este projeto de grande relevância para a região amazônica e para o país como um todo”, disse a deputada de Rondônia Cláudia de Jesus.

BRASIL-URUGUAI

Em junho, o governo brasileiro iniciou o processo de licitação para a construção da segunda ponte internacional sobre o rio Jaguarão.

A ponte ligará o Brasil por Jaguarão, no Rio Grande do Sul, a Rio Branco, no Uruguai. O contrato incluirá as partes de engenharia básica e executiva do projeto, bem como a construção.

Também envolverá obras de acesso no lado brasileiro, na rodovia BR-116/RS.

O edital está previsto para ser publicado no próximo mês nos sites: www.dnit.gov.br e www.comprasnet.gov.br

“A construção da segunda ponte internacional é um passo decisivo para cumprir nosso compromisso de estreitar as relações com nossos vizinhos, trabalhando para a construção de uma agenda integrada para o setor de transportes do Mercosul”, disse o ministro brasileiro dos Transportes, Renan Filho.

O bloco comercial do Mercosul é formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

REGULAMENTOS

O Brasil também está trabalhando para atualizar os regulamentos de carga.

De 28 de julho a 12 de setembro, a ANTT receberá sugestões sobre o projeto de atualização de suas regras de Transporte Rodoviário Internacional de Cargas (TRIC) que serão aplicadas aos contratos de concessão.

A TRIC é uma autorização concedida pela ANTT para transportadoras brasileiras que operam na América do Sul. Inclui Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai, Uruguai e Venezuela, e visa impulsionar o comércio internacional por meio do transporte terrestre.