Destaque: projetos privados enfrentam longa espera no sistema de concessões do Chile

Projetos propostos pelo setor privado no Chile enfrentam uma espera de anos antes de serem licitados no sistema de concessões do país, e o conselho de concessões do Ministério das Obras Públicas (MOP) tem uma carteira que inclui projetos que ficaram até 14 anos à espera da licitação.

Em 31 de dezembro, havia um total de 47 iniciativas privadas ativas no portfólio do MOP, sendo que a mais antiga data de 2008, segundo documentos. Embora algumas apareçam na agenda de licitações do ministério, 24 inscrições permanecem paradas na fase de apresentação.

Essa fase inicial envolve uma avaliação preliminar do conselho de concessões, que decide se o projeto pode ou não ser declarado de interesse público.

Alguns dos projetos que ainda precisam superar essa etapa incluem:

Usina de dessalinização de água potável do Atacama (US$ 652 milhões): apresentada pela Suez Medioambiente Chile em outubro de 2018. Este projeto envolve a instalação de uma usina de osmose reversa com capacidade de produção de 1 m³/s em Caldera (região do Atacama), que também atenderia a cidade de Copiapó e a vizinha Chañaral.

Em junho de 2021, o conselho de concessões afirmou que o projeto possivelmente se sobrepunha a um projeto semelhante realizado pela concessionária de serviços sanitários Econssa, que iniciou suas operações no mês passado.

No mês seguinte, o conselho disse que aguardaria um relatório da área jurídica do escritório de concessões do MOP antes de decidir, mas a questão não avançou desde então.

Sistema de transporte público de Puerto Montt, corredor de ônibus elétrico e linha de teleférico de Mirasol (US$ 45 milhões, foto): apresentado em agosto de 2020 pela Sociedad Concesionaria Teleférico Puerto Montt, que tem uma proposta separada de US$ 50 milhões para outra linha de teleférico na cidade de Puerto Montt (região de Los Lagos), que já foi declarada de interesse público.

Esta segunda proposta envolve uma linha de teleférico de 2,34 km com cinco estações ligando a avenida Angelmó da cidade, no litoral, com a avenida Mirasol, além de um corredor de ônibus elétrico que a ligaria ao centro da cidade.

O MOP ainda não analisou esta proposta.

Soluções para transporte de água: em 2019, foram apresentadas duas propostas concorrentes para construir as chamadas “estradas de água” para transportar água de rios no sul do Chile para vales atingidos pela seca no norte.

O projeto Aquatacama, de US$ 8 bilhões, da ViaMarina, consistiria em um duto de 2.030 km que passaria debaixo d’água ao longo da costa, trazendo água da foz de três rios (Biobío, Maule e Rapel) e bombeando-a para 12 áreas ao norte.

O outro projeto foi apresentado pela Reguemos Chile e representa um investimento de US$ 30 bilhões. Diferentemente de Aquatacama, o duto de 3.900 km seria instalado em terra.

No entanto, deve-se notar que, desde então, as regiões do sul do Chile, normalmente consideradas chuvosas, também começaram a sentir os efeitos da seca que afeta o país.

Porém, é pouco provável que esses projetos avancem por enquanto, pois o conselho de concessões, em sua reunião mais recente, se recusou a abordar quaisquer propostas, dizendo que “não há iniciativas privadas com o nível de desenvolvimento necessário para serem apresentadas ao conselho”.

UM PASSO À FRENTE

As outras 23 iniciativas privadas no portfólio do MOP encontram-se em fase de proposição, que vem depois da declaração de interesse público.

Essa fase envolve estudos de viabilidade, ambientais e de demanda, entre outros requisitos, após os quais o MOP decidirá se o projeto pode ser realizado como concessão.

Alguns dos projetos nesta fase são:

Trem de alta velocidade Santiago-Valparaíso: assim como nas vias para transporte de água, existem duas iniciativas concorrentes oferecendo a construção de uma ferrovia de alta velocidade entre a capital Santiago e a cidade portuária de Valparaíso.

Embora o projeto tenha atraído grande interesse, inclusive do novo governo, que deve assumir o poder no próximo mês, os estudos de demanda precisaram ser interrompidos por causa da pandemia.

Trem leve Viña del Mar-Reñaca (US$ 217 milhões): uma licitação está prevista para o terceiro trimestre de 2023. O projeto, apresentado pela Anifex em 2017, envolve uma linha de trem leve com 10,5 km e 13 estações, que ligará Viña del Mar (Valparaíso) com o bairro litorâneo de Reñaca.

Trem leve do aeroporto de Santiago (US$ 425 milhões): a licitação está prevista para o segundo trimestre deste ano. Este projeto, proposto pela Engie em 2017, consiste em uma linha de 12,5 km que ligaria o aeroporto internacional Arturo Merino Benítez ao sistema de metrô de Santiago.

Rodovia de Entrelagos (US$ 149mn): trata-se de um dos projetos mais antigos da carteira do MOP, pois foi apresentado em 2008. A previsão é que ele seja licitado no final de 2023. O projeto inclui obras em 112 km da Rodovia Ruta 215 CH, entre a cidade de Osorno (região de Los Lagos) e Puyehue, próximo à fronteira com a Argentina.