Destaque: uma nova perspectiva sobre a crise energética do Equador

O fornecimento de energia no Equador retornou a uma relativa estabilidade após meses de apagões diários e prolongados.

Em outubro, o governo declarou emergência no setor elétrico devido à menor disponibilidade hídrica, que foi atribuída ao fenômeno climático El Niño, à redução das importações da Colômbia – também afetadas pelo El Niño – e ao aumento da demanda.

O aumento dos níveis de água, no entanto, ajudou a aumentar a oferta, de acordo com as autoridades.

Há pouco mais de um mês, o então ministro interino de Energia e Minas, Roberto Luque, anunciou que o racionamento não programado estava descartado, mas alertou que a crise não havia estava resolvida, destacando a proximidade da estação seca.

O ministro de Energia e Minas, Antonio Gonçalves, nomeado para o cargo no início deste mês, reconheceu que a próxima estação seca será “complicada”, acrescentando que 2024 será um dos anos mais secos do país.

“Estamos em crise… A demanda por energia do Equador está crescendo de maneira atípica, está crescendo a 10%”, disse Gonçalves em uma entrevista televisiva.

Ele apontou o maior consumo da indústria do camarão e o aumento do uso de ar-condicionado nas regiões costeiras, devido a invernos mais quentes, como fatores que contribuíram para o aumento do consumo.

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Para fornecer uma visão mais detalhada sobre a situação energética do país, a BNamericas buscou as opiniões e previsões de dois especialistas locais.

TEMPESTADE PERFEITA

“Estamos em crise, não desde o ano passado, mas há quatro ou cinco anos”, afirmou Gabriel Benjamín Salazar Yépez, ex-diretor-executivo do regulador de energia Arconel e ex-subsecretário de energia renovável e eficiência energética.

Salazar disse que a crise começou em 2015 com a publicação da lei do serviço público de energia eléctrica que, segundo o acadêmico e consultor, tinha uma orientação estatista e focava no investimento público.

“Essa lei funcionava quando o Estado equatoriano tinha muito dinheiro”, comentou ele, acrescentando que a falta de recursos estatais e o regime restritivo de investimentos da lei levaram a uma “tempestade perfeita”.

Salazar criticou ainda a fusão dos órgãos ministeriais e regulatórios do setor com os setores de petróleo e mineração.

“Por que isso? Porque você está retirando a importância do setor elétrico e o colocando dentro de dois setores tão grandes quanto petróleo e mineração, onde a importância é diluída, o financiamento é diluído.”

Outros fatores mencionados pelo analista que prejudicam a atividade incluem um setor mais político do que técnico e a subsequente falta de regulamentações para atrair investimentos, além de administrações que são mais focadas no curto prazo do que no médio prazo.

O roteiro do especialista inclui recorrer a usinas termelétricas no curto prazo para evitar o racionamento. “Neste momento, não há outra alternativa além da geração termelétrica, infelizmente, não há outra alternativa.”

Ele também sugere a introdução de gás natural, a promoção de pequenos projetos solares de até 10 MW, a aceleração de regulamentações mais amigáveis, especialmente para transmissão, e a separação dos ministérios.

Salazar destacou uma mudança recente que dispensa a licença ambiental para projetos de até 10 MW, um processo que leva de um a dois anos para ser obtido, substituindo-a por um registro ambiental que leva um mês.

Esse programa permitiria a participação de mais investidores, aumentando a concorrência e alcançando melhores preços, disse ele.

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MODELO REESTRUTURADO

“Este modelo precisa ser repensado para permitir que o setor privado conduza o desenvolvimento e os investimentos necessários no setor elétrico”, segundo Francisco Ortiz Pérez, especialista em energia e meio ambiente do escritório de advocacia AVL Abogados.

O advogado aponta três razões por trás das interrupções no Equador: dependência hidrelétrica, falta de manutenção da infraestrutura de geração, transmissão e distribuição e ausência de um setor energético competitivo.

“Vimos como o Equador sofreu apagões em tempos de seca por falta de água suficiente para a geração hidrelétrica […] mais uma vez enfrentamos apagões por excesso de fluxo, o que causou danos à infraestrutura hidrelétrica.”

Ele acrescentou que “a falta de investimento e manutenção nos setores de geração, distribuição e transmissão está ligada ao modelo de gestão dos recursos naturais e dos setores estratégicos consagrado na constituição do Equador de 2008. Este modelo confere ao Estado o monopólio sobre estes setores, o que os torna ineficientes.

“Um mercado mais dinâmico pode melhorar a eficiência e a resiliência do sistema elétrico, garantindo um fornecimento mais confiável e sustentável.”

Para obter contexto e informações adicionais, clique nos seguintes links:

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